Livros independentes de Tribunais - Página 11

O manual do dia a dia do advogado Por Gleibe Pretti

Sinopse

A obra visa atender as necessidades práticas do advogado trabalhista com modelos de peças e casos práticos comentados.

Versão impressa R$ 63,56 | Versão Ebook R$ 32,66

Os Princípios Processuais Constitucionais e os Novos Rumos do Processo Civil Brasileiro

Por Flávio Quinaud Pedron, Conceição Lourdes Xavier, Fábio Silva Azevedo

Sinopse

A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam...

Versão impressa R$ 54,34 | Versão Ebook R$ 32,66

O CNJ E O NOVO ARRANJO DO PODER JUDICIÁRIO:

Reflexos no Federalismo Judiciário. Por FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR

Sinopse

Este livro apresenta a transformação ocasionada pelo Conselho Nacional de Justiça no governo dos tribunais de justiça, no sentido de formação de um novo pacto federativo. Para tanto, analisam-se o ...

Versão impressa R$ 92,19 | Versão Ebook R$ 27,01

Sistemas de solução de controvérsia do Mercosul:

Do protocolo de Brasília ao protocolo de Olivos Por ANDRÉ DECHICHI GROSSI

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo dos sistemas de solução de controvérsia no âmbito do Mercosul. Para cumprir esses desiderato, analisou-se a características e regras básicas d...

Versão impressa R$ 37,97 | Versão Ebook R$ 43,96

ARTIGOS QUE REFLETEM A REALIDADE BRASILEIRA

AUTORIDADE ACIMA DA LEI Por SERGIO FRANCISCO FURQUIM

Sinopse

VAMOS LUTAR CONTRA A CORRUPÇÃO? A palavra corrupção vem do latim corruptus e significa “quebrado em pedaços”. O verbo corromper significa “tornar pútrido”. A corrupção pode ser definida como uti...

Versão impressa R$ 39,83 | Versão Ebook R$ 21,36

PROCESSO DO TRABALHO

Descomplicado Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O livro, atualizado como novo CPC e com a Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), trata o Processo do Trabalho de forma fácil, objetiva e descomplicada.

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O casamento civil de casais homoafetivos:

Uma análise doutrinária e jurisprudencial Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo da evolução do tema do casamento civil direto entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A análise passa pela posição da doutrina tradicional sobre...

Versão impressa R$ 39,19 | Versão Ebook R$ 32,66

Simulado Tribunal do Júri

Por Rubens Neco

Sinopse

Simulado do Tribunal do Júri apresentado pelos alunos da UNIPLAN -DF, apresentando o conto Perfídia, e o tribunal do Júri. especial para alunos de Direito.

Versão impressa R$ 40,75 | Versão Ebook R$ 21,36

A hierarquia dos tratados internacionais

A tese da supralegalidade das leis e o princípio da dignidade da pessoa humana Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

A realidade internacional que se formou após a Segunda Guerra Mundial contribui para se perceber o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana com nova e fundamental importância para a existência d...

Versão impressa R$ 61,52 | Versão Ebook R$ 27,01

A Mutabilidade das decisões Judiciais em matéria tributária no controle de constitucionalidade em concreto e o princípio da segurança jurídica

Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a influência da mutabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário e como tal alteração pode comprometer ...

Versão impressa R$ 64,77 | Versão Ebook R$ 27,01

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O livro trata dos fundamentos do processo de todos os ramos do direito processual de forma clara, concisa, objetiva, atualizada, com exemplos em várias áreas do direito (civil, trabalhista, penal e...

Versão impressa R$ 50,82 | Versão Ebook R$ 31,53

Empregado Público

Dispensa Imotivada Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O livro trata de forma objetiva e clara as características e direitos do empregado público, abordando ainda, a problemática da possibilidade de sua dispensa imotivada.

Versão impressa R$ 41,71 | Versão Ebook R$ 32,66

MONITORAMENTO DE EMAILS NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era da “Sociedade da Informação”, principalmente no que tange a utilização do correio eletrônico, como uma ...

Versão impressa R$ 45,22 | Versão Ebook R$ 32,66

Código de Divisão e de Organização Judiciária do Estado do Ceará

Estude para o concurso TJCE/2014 Por Luciano Torres Filho

Sinopse

Com tantas matérias para estudar não atenha-se marcando na sua lei de Código de Divisão e de Organização Judiciária do Estado do Ceará o que vai cair, com o texto que trazemos até você, estude de m...

Versão impressa R$ 42,54 | Versão Ebook R$ 28,14

PERÍCIA VETERINÁRIA

Ebook - Curso Online - Aprenda passo a passo Por M.V. Walter Jose Ferreira

Sinopse

Aprenda passo a passo a realizar perícia veterinária, nomeação, Laudo, parecer técnico etc.

Versão Ebook R$ 115,28

A Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS

Análise das principais discussões jurisprudenciais Por GABRIELA ALMEIDA MARCON

Sinopse

Trata-se da controvertida, acalorada e bilionária discussão travada nos tribunais pátrios em torno da constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS na...

Versão impressa R$ 52,59 | Versão Ebook R$ 25,31

DIREITO DE PENSÃO DA FILHA SOLTEIRA DE MILITAR

Por Amor ao Argumento Por Elisabete de Mello

Sinopse

A filha solteira de militar teve seu direito de pensão alimentícia expurgado através da inconstitucional Lei Complementar nº 1.013, de 2007. Importante que todos saibam que, se na atualidade, tr...

Versão impressa R$ 95,47 | Versão Ebook R$ 77,86

O Código da Filha Solteira de Servidor

Por Amor ao Argumento Por Elisabete de Mello

Sinopse

O direito é de alimentos. Descubra as razões pelas quais a filha solteira de servidor público estadual continua tendo o direito ao recebimento da pensão alimentícia no IPESP/SPPrev ainda que mai...

Versão impressa R$ 98,68 | Versão Ebook R$ 77,86

ASSÉDIO SEXUAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

Por MARIANO SOLTYS

Sinopse

O assédio sexual depende de várias peculiaridades e que não basta à mera conotação sexual para o mesmo se configurar. Ademais, que o crime é de pena não considerável, e que a perda de emprego por t...

Versão impressa R$ 45,66 | Versão Ebook R$ 24,75

Súmulas, Orientações e Precedentes Atuais do TST

Por Marcio Yukio Tamada

Sinopse

Organização de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos atuais do Tribunal Superior do Trabalho. Vigésima oitava edição, revisada e atualizada até a Resolução nº 220 do TST, d...

Versão impressa R$ 49,68 | Versão Ebook R$ 29,27

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