Livros independentes de Tribunais - Página 2

ESTADO E RELIGIÃO: UMA ANÁLISE SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Sinopse

A religião e outros institutos que a perpassam, como, por exemplo, a liberdade religiosa e a laicidade estão recebendo cada dia mais atenção e interesse, não somente no ambiente acadêmico, mas na s...

Versão impressa R$ 50,59 | Versão Ebook R$ 43,96

O PAPEL DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE CRISE

COM ENFOQUE NA PANDEMIA DE COVID19 Por GUILHERME DE MORAIS LOPES

Sinopse

A presente obra aborda a importância do Poder Judiciário Trabalhista para a efetiva garantia dos direitos trabalhistas, sociais e fundamentais, frente aos longos períodos de crise que enfrentamos, ...

Versão Ebook R$ 21,36

FRAUDES NO SISTEMA TRABALHISTA

A PEJOTIZAÇÃO Por GUILHERME DE MORAIS LOPES

Sinopse

O presente livro trata de diversas fraudes no sistema trabalhista, com enfoque na Pejotização, sua problemática social, suas causas e traz reflexões acerca dos princípios que são feridos quando est...

Versão Ebook R$ 32,66

FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - CISC E CONCURSOS PÚBLICOS

Por GABRIEL GOMES JUNQUEIRA

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Sinopse: A área da Fazenda Pública é especializada, por muitas vezes ignorada nos cursos de Bacharelado de Direito, o que acarreta a dificuldade dos operadores do d...

Versão impressa R$ 51,22

“A ADMISSIBILIDADE JURÍDICA DA PROVA PISCOGRÁFICA NO PROCESSO PENAL”

Trabalho de conclusão do curso de Direito da FCJ/UEMG Por Carla Fernanda de Araújo

Sinopse

Desde a década de setenta provas psicográficas tem sido usadas por nossos tribunais. A quantidade certa de casos não pode ser inferida por não haver uma compilação por parte destes sobre o assunto ...

Versão impressa R$ 47,67 | Versão Ebook R$ 27,01

200 Questões inéditas comentadas

Estatuto dos Servidores do TJ PR Por Carlos André Silva Támez

Sinopse

Esta obra é um livro para ajudar estudantes de concursos públicos para o concurso do Tribunal de Justiça do Paraná com questões inéditas comentadas, uma vez que não há muitas questões de concursos ...

Versão Ebook R$ 69,95

TSE

A Força por Trás da Democracia no Brasil Por Bartolomeu Quaresma Neto

Sinopse

Descubra a relevância essencial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no contexto democrático brasileiro neste estudo abrangente. Conheça em detalhes a estrutura e organização do TSE, suas atribuiçõ...

Versão impressa R$ 47,55

STF

Guardião da Constituição e da Democracia Brasileira Por Bartolomeu Quaresma Neto

Sinopse

Esta obra abrangente sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta uma análise detalhada do papel e importância do tribunal no sistema judiciário brasileiro. Descubra a origem histórica do STF, ...

Versão impressa R$ 62,90

STJ

Organização, Contribuição e Desafios para a Justiça Brasileira Por Bartolomeu Quaresma Neto

Sinopse

Descubra como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornou uma instituição-chave para o sistema judiciário brasileiro. Explore neste livro a importância do STJ na interpretação do direito federal...

Versão impressa R$ 65,83

STM

Justiça, Ordem e Soberania na defesa dos valores nacionais Por Bartolomeu Quaresma Neto

Sinopse

Esta obra oferece uma análise detalhada e minuciosa sobre a Justiça Militar no cenário brasileiro, abordando sua história, competência e atuação com rigor técnico. Por meio de uma perspectiva séria...

Versão impressa R$ 68,39

TST

Os Desafios da Justiça do Trabalho no Brasil Contemporâneo Por Bartolomeu Quaresma Neto

Sinopse

Descubra a história da evolução da Justiça do Trabalho no Brasil e a relevância do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em uma leitura cativante e informativa. Neste livro, você encontrará uma análi...

Versão impressa R$ 62,69

Teoria geral do controle de convencionalidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

Por Richardy Videnov Alves dos Santos

Sinopse

O controle de convencionalidade é uma técnica, garantia ou instrumento que tem sido desenvolvido, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), pela Corte Interam...

Versão impressa R$ 39,44

A responsabilidade da Administração Pública na terceirização

Análise do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal Por Marina Noronha Barduzzi Meyer

Sinopse

Esta obra analisa a responsabilidade da Administração Pública em contratos de terceirização de pessoal para a realização dos seus serviços. A fim de alcançar uma dogmática apropriada para a aprecia...

Versão impressa R$ 36,54 | Versão Ebook R$ 22,49

Retórica erística, tributação e direitos fundamentais

a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário Por Larissa Takla de Biase Nogueira

Sinopse

A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...

Versão impressa R$ 48,89 | Versão Ebook R$ 22,49

LEGISLAÇÃO DO MPU FACILITADA

VOLUME 1 Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Material que aborda de ponta a ponta a Lei Complementar 75/93, que trata sobre a organização e funcionamento do Ministério Público da União; mostrando toda sua composição de órgãos e membros. Mat...

Versão impressa R$ 34,79 | Versão Ebook R$ 21,36

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO FISCAL

Por Danielle Kasper Glasser. Daniel Rasch.

Sinopse

Esta obra pretende analisar a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à ação de execução fiscal. O estudo foi dividido em três capítulos de aprofundamento, além des...

Versão impressa R$ 38,36 | Versão Ebook R$ 21,36

ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL

UM ESTUDO SOBRE A INCIDÊNCIA E REPERCUSSÕES NO CAMPO JURÍDICO-SOCIAL Por LEANDRO FERNANDES DA SILVA

Sinopse

O presente trabalho propõe discutir a dinâmica do ativismo judicial no Brasil e as consequências deste fenômeno no campo jurídico-social. Por se tratar de uma prática polêmica e que vem se tornando...

Versão impressa R$ 38,36 | Versão Ebook R$ 21,36

PAULO JACOB

O autor Por Jamescley Almeida de Souza

Sinopse

Este livro é sobre Paulo Jacob. Sobre Paulo Herban Maciel Jacob, o magistrado e ficcionista amazonense. Longe de ser polêmico, ele o homenageia e o resgata. Não diria que o seu formato se encaixa p...

Versão impressa R$ 93,33

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS:

O tratamento coletivo das ações de massa e o impulso legislativo rumo à molecularização do processo Por Vinícius De Marco Medina

Sinopse

O presente trabalho tem por objeto o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, instituto previsto no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). Pretende-se analisar as possib...

Versão impressa R$ 85,56 | Versão Ebook R$ 43,96

Poluição sem fronteiras

A problemática da competência para as sanções ambientais Por Thiago Jordace

Sinopse

O presente estudo analisa a tutela jurídica do meio ambiente a nível nacional e internacional, abordando a situação da poluição indireta nas regiões de alto mar e os principais desafios para uma re...

Versão Ebook R$ 66,56

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