Livros independentes de Tribunais - Página 3

Sinopse

O processo é o caminho coordenado, dentre os permitidos, para tentar satisfazer um direito, pois visa solucionar um conflito instaurado em virtude de determinada violação. Assim, de forma resumida,...

Versão impressa R$ 66,12 | Versão Ebook R$ 38,31

O DIREITO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA AMBIENTAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso...

Versão impressa R$ 55,54 | Versão Ebook R$ 38,31

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

O ônus atribuído às fazendas públicas nas perícias judiciais e a aplicação de honorários por equidade. Por Cesar Roney Gonçalves de Andrade Filho

Sinopse

O presente livro tem como finalidade singela de avaliar o atual entendimento das Cortes Superiores a respeito dos honorários advocatícios, bem como, mas não somente, sua imputação às Fazendas Públi...

Versão impressa R$ 38,41

LEGISLAÇÃO APLICADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

VOLUME 1 Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Esse livro visa ajudar aos candidatos que vão prestar concurso ao MPU, trata-se de material contendo a Lei Complementar 75 de 1993 e Legislação relativa ao CNMP. Contém a lei pura como também...

Versão impressa R$ 50,84 | Versão Ebook R$ 25,88

PÍLULAS DE CONTEÚDO DE MATÉRIAS DIVERSAS DE CONCURSO

Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Esta apostila visa fornecer pílulas de conhecimento em formato de tópicos importantes das mais variadas matérias cobradas nos mais variados concursos públicos. Elaborada num formato dinâmico,...

Versão impressa R$ 46,92 | Versão Ebook R$ 25,88

Manual simplificado de Direito Administrativo

Por Diogo Basilio Vailatti e Habacuque Wellington Sodré

Sinopse

A presente obra tem por objetivo auxiliar tanto os estudantes quanto os operadores do Direito que buscam material de Direito Administrativo para consulta rápida. Neste sentido, os principais temas...

Versão impressa R$ 83,71

TEORIA EXTRAÍDA DE QUESTÕES - LEGISLAÇÃO DO MPU

Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Apostila que visa ajudar o candidato do MPU, aqui abordamos teorias extraídas diretamente de questões de provas anteriores, tanto para nível superior como nível médio, com o assunto que realmente...

Versão impressa R$ 42,76 | Versão Ebook R$ 25,88

Manual de Auditoria do Poder Judiciário

Por Vitor de Andrade Lima - Organizador

Sinopse

Em atenção aos padrões internacionais de auditoria e ao estabelecido na Resolução CNJ n. 309/2020, o Manual de Auditoria do Poder Judiciário tem a finalidade básica de reunir de forma sistematizada...

Versão impressa R$ 62,20

TEORIA EXTRAÍDA DE QUESTÕES

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Apostila que transforma provas anteriores e questões em tópicos de estudo, transformando-as em tópicos teóricos, facilitando a agilizando o estudo do candidato que vai fazer concursos onde essa imp...

Versão impressa R$ 42,93 | Versão Ebook R$ 25,88

Compilação de estudos do direito contemporâneo

Vol. II Por (orgs.) Cristiano Erse; Frederico Freitas; Vladimir Feijó

Sinopse

A presente obra é produto de um empenho coletivo de docentes que se conhecem através da Faculdade de Arnaldo Janssen. Alguns dos artigos foram escritos em coautoria. Todos tratam de pensar temática...

Versão impressa R$ 56,51 | Versão Ebook R$ 21,37

A estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente e a coisa julgada no direito processual civil brasileiro

Por João Paulo dos Santos Lima

Sinopse

Trata-se de monografia que objetiva estudar o instituto da estabilização da tutela de urgência antecedente, positivado pelo atual Código de Processo Civil, mediante o estudo preliminar da tutela ju...

Versão impressa R$ 37,06 | Versão Ebook R$ 22,49

TEORIA DOS JOGOS NO DIREITO PENAL

Por Carlos Arquimedes Rodrigues

Sinopse

A Teoria dos Jogos é um campo de estudo que busca entender o comportamento estratégico dos indivíduos em situações de interação. Inicialmente desenvolvida no campo da economia, a Teoria dos Jogos t...

Versão Ebook R$ 43,95

RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA EMPRESÁRIOS E ADVOGADOS Por ALEXANDRE SILVA

Sinopse

Neste ebook, exploraremos todas as nuances da Recuperação Tributária, fornecendo uma visão abrangente e acessível para todos os interessados nesse nicho do Direito Tributário. Ao mergulhar nas pág...

Versão Ebook R$ 27,01

A imunidade do ICMS na operação de exportação

Por ELISON NASCIMENTO DA SILVA

Sinopse

A presente obra se propõe a analisar o instituto da imunidade, de suas bases históricas e interligações com os diversos dispositivos constitucionais e legais, em especial da imunidade sobre as oper...

Versão Ebook R$ 21,92

Lei da Ação Civil Pública com Jurisprudência

Por JHONNY KENJI KATO

Sinopse

O presente livro traz a lei da ação civil pública com uma abordagem da jurisprudência atualizada e simplificada. O trabalho apresenta comentários em alguns artigos relacionados com temas discutidos...

Versão impressa R$ 63,79 | Versão Ebook R$ 28,13

Processo Penal: Tópicos que permitam pensar além de um viés estritamente punitivista

Por Lucas Telles Assis

Sinopse

Este livro jurídico dedica-se em trazer tópicos, julgados pelo autor, como relevantes por estarem no centro de acalorados debates jurídicos embasados por significantes divergências doutrinárias e j...

Versão Ebook R$ 32,66

Revisão e Reabilitação no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

Por Cesar Augusto Machado

Sinopse

Nesta obra serão analisados os procedimentos de Revisão e Reabilitação Ético-Disciplinar de estagiários de direito e advogados que sofreram punição perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, ...

Versão impressa R$ 150,42

É POSSÍVEL QUE OS ESTADOS INSTITUAM O ICMS SOBRE O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E TRATAMENTO DA ÁGUA POTÁVEL?

Por JEANDERSON DA SILVA BISPO

Sinopse

A presente obra se propõe a demonstrar a (in) constitucionalidade da incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação - ICMS...

Versão impressa R$ 120,00 | Versão Ebook R$ 32,66

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NA TERCEIRIZAÇÃO

UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI N. 14.133/21 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TST Por Leandro da Silva Monteiro

Sinopse

Com as modificações introduzidas pela Lei 14.133/21, nova lei de licitações e contratos administrativos, é necessário revisitar um dos temas mais problemáticos nas relações entre Administração Públ...

Versão impressa R$ 89,06 | Versão Ebook R$ 21,36

Introdução ao Estudo do Direito

Por uma Teoria Geral do Direito Por Diogo Basilio Vailatti

Sinopse

Após muitos anos lecionando sobre Introdução ao Estudo do Direito (também chamada de Teoria Geral do Direito), resolvi acatar o pedido mais recorrente que recebia de meus alunos: compilar em uma ob...

Versão impressa R$ 62,39

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