Livros independentes de Constitucional - Página 16

BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Por João Herminio Marques de Carvalho e Silva

Sinopse

Este livro propõe um breve debate sobre o Poder Judiciário na democracia brasileira, quais sejam suas funcionalidades e disfuncionalidades sociais, quais sejam suas possíveis virtudes e limitações,...

Versão impressa R$ 47,23 | Versão Ebook R$ 27,01

ANÁLISE JURÍDICA DO ART. 16-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR

direito de defesa na fase de investigação Por GIOVANNA SAID SILVA

Sinopse

A presente pesquisa tem como tema a análise jurídica do 16-A do Código de Processo Penal Militar: direito de defesa na fase de investigação. O objetivo é analisar os efeitos do art. 16-A no Código ...

Versão impressa R$ 40,58

ONLINE REVISTA

NOTÍCIA E VERDADE Por DIEGO LINCOLN

Sinopse

SEGUNDA EDIÇÃO DA ONLINE REVISTA http://noticiaeverdadepontocom.blogspot.com.br/

Versão impressa R$ 68,19 | Versão Ebook R$ 27,01

COLETANIA DE ARTIGOS JURÍDICOS ELABORADOS ENQUANTO ESTUDANTE DE DIREITO NA UNIVERSIDADE UNICEUB-DF

Artigos Jurídicos Por Jamil Antonio Neto

Sinopse

Artigos Jurídicos atuais para o momento histórico em que vivemos. Trata-se sobre a realidade fática brasileira e conteúdo jurídico relevante.

Versão impressa R$ 60,63 | Versão Ebook R$ 27,01

LIMITAÇÃO DE FRANQUIA DA INTERNET FIXA:

UM ESTUDO BASEADO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira

Sinopse

A internet é uma das mais modernas descoberta pelo homem, e mesmo assim já está presente em quase todo lugar do globo, nesse “novo mundo digital” nos vemos caminhando em pequenos passos diante da...

Versão impressa R$ 56,64 | Versão Ebook R$ 32,66

Lei de Tortura

Por Karina Santos da Silva

Sinopse

Embora já tratada em documentos internacionais, no Brasil, a prática da tortura foi veemente proibida com a promulgação da Constituição Federal em 1.988, sendo o crime regulamentado com lei específ...

Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 60,91

O sistema probatório do processo penal e a utilização da serendipidade para a convicção do juiz

Por Caique José Clementino de Alcântara

Sinopse

Conforme a processualística penal pátria, o juiz deve julgar fundamentando sua decisão nas provas que o convenceu sobre a inocência ou culpabilidade de um indivíduo, observando o princípio da persu...

Versão impressa R$ 37,32

Revisão da Vida Toda

E o meu direito?! Como afastar a Decadência. Por Daiane Luizetti

Sinopse

Em "Revisão da Vida Toda- E o meu direito?!", a jurista Daiane Luizetti mergulha profundamente em um dos debates mais significativos do direito previdenciário brasileiro recente. O livro examina a ...

Versão impressa R$ 52,88 | Versão Ebook R$ 43,96

VISÃO FILOSÓFICA DO HOMEM À LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONSTITUCIONAL!

Por JEAN JARDIM

Sinopse

O presente mergulho intelectual, aqui ligeiro, mas nem por isso inconsistente, tem como objetivo inicial uma escavação histórica e filosófica sobre o homem, a sua liberdade, a sua condição de liber...

Versão impressa R$ 72,57

O Direito à Introdução de Disciplinas Jurídicas no Ensino Básico Obrigatório

Por Anaítes Louise

Sinopse

Esta obra abordará o direito do homem de desenvolver-se intelectualmente como obrigação do Estado para com a educação. Assim, questiona-se a legitimidade do Estado em exigir o cumprimento de lei...

Versão impressa R$ 36,54

Direito Constitucional

Descomplicado Por Mìchael Monteiro

Sinopse

Você já se perguntou como a Constituição Federal afeta seu dia a dia? Se você é um estudante, operador do direito, advogado ou simplesmente uma pessoa que quer saber mais sobre seus direitos, este ...

Versão impressa R$ 92,04 | Versão Ebook R$ 49,61

Atenção, Cuidados e Direitos: Emergências Sociais

Por Yuri Miguel Macedo & Emerson Campos Gonçalves

Sinopse

Ainda que as pesquisas – de forma acertada – não nutram a pretensão de dar por encerradas as discussões sobre essas “emergências sociais”, tampouco de tapar todas as lacunas, elas contribuem para t...

Versão impressa R$ 44,13

REVISAÇO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

+ de 300 questões | Inclui Material de Apoio Por Professor Rodrigão

Sinopse

Apostila de questões de Direito Constitucional para concursos. Questões atualizadas e além disso, acompanha material de apoio para fazer com o que estudante aprenda realmente temas complexos como a...

Versão impressa R$ 75,04 | Versão Ebook R$ 55,26

A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL COMO POLÍTICA PÚBLICA:

relações étnico-raciais e a importância na ressocialização Por JÚLIO CÉSAR VIANA VIEIRA

Sinopse

O estudo destaca sobre a educação no sistema prisional como política pública: relações étnico-raciais e a importância na ressocialização. E por objetivos específicos discorre sobre o Sistema Prisi...

Versão impressa R$ 43,88 | Versão Ebook R$ 27,01

Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania

Por Reginaldo Nascimento da Costa (Org)

Sinopse

O livro “Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania”, reúne autores dos seguintes Estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, os quais...

Versão impressa R$ 66,73

BIZU DO POLICIAL

LEITURA OBRIGATÓRIA Por LEOMILSON C BANDEIRA

Sinopse

É a leitura que o futuro Praça da PMPA tem que saber antes de entrar na instituição. Essa apostila esta com os assuntos referente a parte de direito e legislação institucional da policia militar d...

Versão impressa R$ 58,43 | Versão Ebook R$ 32,66

Problemáticas do Direito Contemporâneo

Por Luiza Sobreira

Sinopse

Esse livro nasceu a partir do esforço e do comprometimento dos seus autores. A maioria dos capítulos é derivada de trabalhos de conclusão de cursos de graduação, sendo transformados em artigos cu...

Versão impressa R$ 59,40 | Versão Ebook R$ 32,66

O ESTADO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR:

Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 Por Nilton Carlos de Almeida Coutinho

Sinopse

“O ESTADO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990”, de autoria de Nilton Carlos de Almeida Coutinho foi idealizada e planejada para o público universitário e para os pro...

Versão impressa R$ 123,93

LIVRO DAS MALDIÇÕES

MINHA VITÓRIA Por RODRIGO BRATT

Sinopse

ESSE LIVRO FOI ESCRITO EM DEFESA POPRIA E NAÕ POR ODIAR AS PESSOAS QUANDO PESSOAS IMFRUENTES PERSEBERÃO QUE EU RODRIGO BRATT TENHO AUTORIDADE SOBRE MATÉRIA, ESPIRÍTOS, E SOBRE TUDO QUE É VISÍVE...

Versão impressa R$ 35,57 | Versão Ebook R$ 21,36

Consequências jurídicas da efetivação do direito à saúde à luz da Constituição Federal de 1988

Por Raphael Rodrigues Valença de Oliveira

Sinopse

A presente pesquisa possui o escopo de estudar a efetividade do direito à saúde na Constituição Federal de 1988, em especial, investigando, inicialmente, sua correlação frente às teorias dos direit...

Versão impressa R$ 94,29 | Versão Ebook R$ 21,36

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