Sinopse
Em dezembro de 2019, 65,6% da população brasileira estava endividada, e agora com a pandemia a situação piorou. A maioria das pessoas que estão endividadas, poderiam não estar, se mudassem o seu c...
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Um caso de polícia    Por Luis Paulo Costa
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No percurso da carreira do Policial Militar, depara-se com diversos obstáculos pessoais e profissionais. Porém o policial é coberto por uma capa que norteia toda a sua conduta, inclusive as particu...
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Respostas às principais dúvidas de forma simples, prática e direta    Por Eraldo Oliveira Santos
Sinopse
Este é um livro inédito no mercado. Publicação alguma se propôs a abordar questões tributárias envolvendo a previdência complementar de forma tão simples, prática e direta, até hoje. Neste Guia...
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Sinopse
O livro faz uma análise detalhada acerca das principais legislações editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do coronavírus, bem como faz uma critica dos questionamento da constitucionalida...
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ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997    Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves
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Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...
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Sinopse
A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito do Consumidor ministradas pelo autor. Tem o propósito de levar o conhecime...
Versão impressa R$ 79,59 | Versão Ebook R$ 11,84
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Polêmica que perpetua e divide a análise científica no Direito Privado diz respeito à liberdade de contratar e, assim, gerar suas próprias regras perante o outro e o crescente intervencionismo e...
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Sinopse
A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito Empresarial que leciono. Tem o propósito de levar o conhecimento desta área ...
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Markus Samuel Leite Norat Emmanuel José Ribeiro Bezerra Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 288 ...
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No dia 11 de setembro de 1990 restou promulgada a Lei Federal nº. 8.078, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, um marco para a legislação brasileira, e após 30 anos, vemos que ainda há mu...
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Repercussões Jurídicas nas Relações de Consumo    Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva
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As ações judiciais de reparação civil em face da atuação dos médicos veterinários estão cada vez mais frequentes. Esse fenômeno é observado, sobretudo, pelos novos vínculos firmados entre os tuto...
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O Direito do Consumidor aplicado ao Mercado Pet    Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva
Sinopse
"Meu pet Consome" é uma obra jurídica, com linguagem simples, mas com profundidade científica, que visa atingir não apenas o público acadêmico, mas a sociedade como um todo, sobretudo os tutores de...
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VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL Markus Samuel Leite Norat Rosilene Paiva Marinho de Sousa Leandro Carvalho dos Santos Silva Editora Nora...
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REGULAÇÃO DOS SISTEMAS MONETÁRIO E FINANCEIRO Markus Samuel Leite Norat Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 136 páginas ISB...
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RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NA ADOÇÃO DE UM MODELO SUSTENTÁVEL: IMPACTO NO CONSUMO CONSCIENTE Markus Samuel Leite Norat Dostoievsky Ernesto de Melo Andrade Editora Norat 1ª edição Pub...
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LAVAGEM DE DINHEIRO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO MERCADO DE ARTE Markus Samuel Leite Norat Hamilton Calazans Câmara Neto Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 284 página...
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CONSUMO DE CRÉDITO NO BRASIL Markus Samuel Leite Norat Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 271 páginas ISBN 978-65-80808-06-9
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O volume de informações as quais estamos atualmente submetidos muitas vezes tem se tornado fatos preocupantes, principalmente em virtude da sua má utilização. A Lei Geral de Proteção de Dados – LGP...
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10 anos de cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Universidad Nacional de La Plata – Argentina    Por Yanko Marcius de Alencar Xavier. Patrícia Borba Vilar Guimarães. Fabrício Germano Alves
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Esta obra “REFLEXÕES ATUAIS ACERCA DA PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR” é o resultado de pesquisa realizada em parceria com a Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea na Espanha ...
Versão impressa R$ 37,98
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Esta obra “PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA” é o resultado de pesquisa realizada em parceria com a Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea na Espanha.
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