Livros independentes de Direito - Página 13

VOLUME 5 Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Material que aborda de ponta a ponta a Lei Complementar 75/93, que trata sobre a organização e funcionamento do Ministério Público da União; mostrando toda sua composição de órgãos e membros. Matér...

Versão impressa R$ 44,55 | Versão Ebook R$ 25,88

O dever do mínimo lastro probatório em busca do adequado estândar de prova

o processo administrativo sancionador e o efetivo cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa Por Ricardo Magno Barbosa Mendes

Sinopse

Muitos dos institutos formadores do regime jurídico-administrativo precisam de uma releitura à luz do Estado Democrático de Direito. No processo administrativo sancionador advindo do Poder de Políc...

Versão impressa R$ 39,53

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

REFLEXÕES SOBRE O DEVER DE SOLIDARIEDADE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Por Letícia de Souza Lopes Lugli e Bruno Bastos de Oliveira

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ “Educação Ambiental e Sustentabilidade: Reflexões sobre o Dever de Solidariedade no Desenvolvimento Sustentável” é uma obra perspicaz que aborda a interação entre soc...

Versão impressa R$ 53,86

Temas fundamentais de Direito Administrativo

Por Tainã Cirilo Carvalho Fallot

Sinopse

O presente trabalho tem por finalidade tecer esclarecimentos e explicações sobre alguns temas relevantes do Direito Administrativo, utilizando fontes como a doutrina administrativa, a lei e a juris...

Versão impressa R$ 37,45

Teorias da causalidade no direito penal

A perícia criminal na busca pelo nexo causal, um enfoque lógico Por Charles Albert Andrade

Sinopse

Nesta obra são abordadas a Teoria da Conditio sine qua non (positivada no Código Penal Brasileiro) e as teorias que tentam corrigi-la (Teoria da Causalidade Adequada e Teoria da Causalidade Relevan...

Versão impressa R$ 53,33 | Versão Ebook R$ 39,44

Revisão da Vida Toda

E o meu direito?! Como afastar a Decadência. Por Daiane Luizetti

Sinopse

Em "Revisão da Vida Toda- E o meu direito?!", a jurista Daiane Luizetti mergulha profundamente em um dos debates mais significativos do direito previdenciário brasileiro recente. O livro examina a ...

Versão impressa R$ 52,88 | Versão Ebook R$ 43,96

Direito Aplicado

Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional) Por Bruna de Medeiros, Douglas Araújo, José da Costa Neto, Marcela Lima, Renato Guerra, Samuel Gabbay

Sinopse

O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional)” é uma obra fundamental para a compreensão das complexas interações entre o Direito Penal e o Direito Constitucional...

Versão impressa R$ 80,00

Direito Aplicado

Agenda 2030 (direito internacional e direitos humanos) Por Fernanda Maria Afonso Carneiro, Thiago Oliveira Moreira, Victor Rafael Fernandes Alves

Sinopse

O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Internacional e Direitos Humanos)” é uma obra que se destaca no campo jurídico, trazendo à tona discussões fundamentais sobre o Direito Internaciona...

Versão impressa R$ 80,00

Direito Aplicado

Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor) Por Fabrício Germano Alves, Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin, Renata Oliveira Almeida Menezes

Sinopse

O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora nas áreas do...

Versão impressa R$ 80,00

Direito Aplicado

Agenda 2030 (Direito e Interdisciplinaridade) Por Arthur Henrique de Pontes Regis, Gustavo Henrique Queiroz dos Santos e Roberto Matias da Silva Melo

Sinopse

O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito e Interdisciplinaridade)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora na interseção do Dir...

Versão impressa R$ 80,00

A depressão e seus efeitos jurídicos nas relações de emprego

Por Thales Macedo Carvalho

Sinopse

A depressão está sendo cada vez mais discutida, porque o psicológico humano e a maneira como os indivíduos têm lidado com a vida moderna passaram a ser objeto de intensas pesquisas. Sabe-se que ess...

Versão impressa R$ 37,36

A APLICABILIDADE DO DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR REFUGIADOS NO BRASIL

Por MILENA BRITTO FELIZOLA e TALITHA ÂNGELA RAMOS LISBOA

Sinopse

O nome social é utilizado, em geral, por transexuais, tendo em vista que tais pessoas preferem ser chamadas por um nome que reflita a sua identidade de gênero, que contrasta com o nome de registro....

Versão impressa R$ 49,89 | Versão Ebook R$ 29,95

A análise econômica do direito aplicada ao controle de políticas públicas

a efetivação de direitos fundamentais sob um viés consequencialista Por Ana Paula Martinho Saltão

Sinopse

O estudo busca apreciar contribuições da importação da análise econômica do direito, especialmente do consequencialismo, mediante exame de novidades legislativas e decisões judiciais. Com isso, vis...

Versão impressa R$ 35,89

Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa:

paralelo entre teoria e prática Por Laura Müller Cezar

Sinopse

A obra procura compreender as consequências práticas trazidas, no âmbito do controle jurisdicional, pelas diferentes teorias existentes acerca da discricionariedade administrativa e dos conceitos...

Versão impressa R$ 40,05

Direito a saúde no Brasil:

Fundamentos e custos para sua implementação Por Breno Ayres de Oliveira Lima

Sinopse

O fato da Constituição Federal de 1988 ter previsto expressamente o direito da saúde no rol dos direitos fundamentais sociais, tal como esperado, não promoveu uma alteração imediata no mundo fático...

Versão impressa R$ 36,97

Intervenção internacional armada e soberania nacional:

estudo segundo o Direito Internacional das principais questões envolvendo o princípio da autodeterminação Por Mardônio Moraes Brandão Souto Ribeiro

Sinopse

O presente trabalho pretende analisar a intervenção internacional armada, principalmente sobre a ótica da soberania nacional e autodeterminação. O estudo se divide em duas partes principais: na pr...

Versão impressa R$ 38,45

Constitucionalismo histórico:

origens e desenvolvimento do sentimento constitucional Por Mardônio Moraes Brandão Souto Ribeiro

Sinopse

O presente trabalho pretende analisar, em linhas gerais, as origens e o desenvolvimento do que hoje se entende por constitucionalismo, principalmente a sua evolução em diferentes momentos, lugares ...

Versão impressa R$ 36,80

O papel da Advocacia de Estado na Improbidade Administrativa

Por Eduardo Martins Capellari

Sinopse

A Advocacia Pública é, por excelência, muito mais do que uma função essencial à Justiça, mas sim um órgão cuja missão é a defesa do Estado Democrático de Direito. Ao lado de outros órgãos de igual ...

Versão impressa R$ 37,41

aplicação da multa do artigo 523 §1º do NCPC ao processo constitucional do trabalho:

tutela executiva laboral à luz da efetividade Por Yasmin Almeida Barreto de Souza

Sinopse

No presente trabalho serão abordadas a norma jurídica, sua estrutura e importância no ordenamento, as lacunas do direito e suas espécies, sob a perspectiva da interpretação teleológica e à luz do p...

Versão impressa R$ 37,06

A interpretação constitucional e seus princípios à luz do processo do trabalho:

uma leitura necessária para garantia da efetividade da execução juslaboral Por Yasmin Almeida Barreto de Souza

Sinopse

No presente trabalho serão abordadas a aplicação dos princípios constitucionais ao processo do trabalho visando a concreção da razoável duração do processo, celeridade, efetividade, além de traduzi...

Versão impressa R$ 37,41

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