Livros independentes de Direito - Página 135

Sinopse

Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas ...

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DIREITO AOS ALIMENTOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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DIREITO DO CONSUMIDOR PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

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GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO DE ACORDO COM O NOVO CRITÉRIO DA LEI 13.058/2014

PESQUISA CIÊNTIFICA EM DIREITO CIVIL Por BELMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO

Sinopse

Nos primórdios da humanidade, a sociedade era composta por um povo que considerava que a criança não era responsabilidade só dos pais, mas de toda a comunidade. Atualmente a sociedade já nã...

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MANTER CASA EM QUE OCORRA EXPLORAÇÃO SEXUAL É (A)TÍPICO PENAL?

A visão do STJ e do TJRS sobre a incidência do Princípio da Adequação Social Por Ruan Freitas Libardoni

Sinopse

O presente livro pretende analisar a visão jurisprudencial acerca da (a)tipicidade do delito previsto no artigo 229 do Código Penal (manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que...

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DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

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Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Por Rodrigo Brandão

Sinopse

O presente livro consiste em análise ampla e sistemática da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade no direito brasileiro. Os mais diversos aspectos desta...

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SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiguidade já existiam institutos pertinentes ao Direito Comercial como o empréstimo a juros, os contratos de sociedade, de depósito e comissão no Código de Hamurabi, e de empréstimo a risco na...

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UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA DO GARANTISMO PENAL E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA

Por JOÃO PAULO AVELINO ALVES DE SOUSA

Sinopse

O livro, intitulado "Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada", explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pel...

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Adoção como ato de amor

A incompatibilidade com o Direito Penal Por Ceane Maria Cardoso

Sinopse

Este livro, intitulado como Adoção como ato de amor, busca questionar o teor art. 242, parágrafo único do Código Penal Brasileiro. O dispositivo em questão abre uma margem subjetiva para o magistra...

Versão impressa R$ 40,91 | Versão Ebook R$ 21,36

GOVERNANÇA CORPORATIVA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

No atual mundo em que vivemos, onde podemos encontrar empresas com dimensões que são comparáveis às muitas nações espalhadas pelo globo, além de uma participação maior das partes interessadas no qu...

Versão impressa R$ 66,81 | Versão Ebook R$ 49,61

Guia para Ativistas, humanitários e voluntários

Por Antonio Aparecido Silva Trombin

Sinopse

Cada dia cresce a necessidade de contar com profissionais, voluntários, ativistas e toda e qualquer pessoa que se disponha para atender as demandas provocadas pelos eventos naturais, guerras, revol...

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APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ TRJ 2a. REGIÃO 2016 Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segun...

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Incesto Materno

Por Jerusa Nina Luz

Sinopse

Versão impressa R$ 49,99

PODER DO ÓBVIO PARA BLINDAGEM DO CONSUMIDOR CONSCIENTE E OUTRAS JUSTIÇAS

Por Eduardo Paixão Caetano

Sinopse

Estes ensaios se propõem a restaurar o equilíbrio entre cidadãos consumidores e fornecedores, a regular o direito do crédito ao consumidor, a resguardar os interesses dos vulneráveis e hipervulnerá...

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É CORRETO AFIRMAR! ESTATUTO DA OAB/CÓDIGO DE ÉTICA DO ADVOGADO/REGULAMENTO GERAL DA OAB.

500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS/OAB Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Estatuto da OAB/Código de ética do advogado/Regulamento geral da OAB.

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Testamento cerrado para pessoas cegas

um novo procedimento sob o viés da acessibilidade Por Rafaela Gomes Góis

Sinopse

A discriminação das pessoas em razão da deficiência esteve presente ao longo da evolução das sociedades civis, com base em ideologias que ascenderam e influenciaram diretamente na órbita social ...

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SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente. Observa H...

Versão impressa R$ 84,20 | Versão Ebook R$ 38,31

COMPRA E VENDA

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...

Versão impressa R$ 75,43 | Versão Ebook R$ 32,66

Holding Familiar e Imobiliária

Por ALDO LEÃO FERREIRA FILHO

Sinopse

Este livro é uma publicação do Setor de Comunicação Digital da LEÃO FERREIRA ADVOGADOS. © Todos os direitos autorais reservados. www.leaoferreira.adv.br

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