Livros independentes de Direito - Página 136

PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Por ADEMAR INÁCIO DA SILVA

Sinopse

O presente artigo, posto que voltado a averiguar o que constitui matéria de exame preliminar ou de mérito pelas Câmaras de Julgamento do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, permite...

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SUS - Legislação & Questões de Concursos Públicos

Por Ana Vanessa de Medeiros Neves

Sinopse

Este livro tem o objetivo de compilar a legislação relacionada ao Sistema Único de Saúde (SUS), cobrada pelas principais Bancas Organizadoras de Concursos Públicos, bem como propiciar ao candidato ...

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Petições Previdenciárias

Volume 2 Por Carlos Leno Rodrigues Sarmento

Sinopse

Livro em continuação do volume 1, também destinado aos aplicadores do direito previdenciário e aos profissionais que queiram iniciar neste ramo do direito, com modelos práticos de peças processuais...

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Direito Administrativo

Questões de Concursos Jurídicos & Administrativos Por Anthonyoni Assis Tavares

Sinopse

Este livro é resultado da compilação de questões de Direito Administrativo aplicadas pela Fundação Carlos Chagas em diversos Concursos da área judiciária e administrativa. Trata-se de um instrum...

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Versados Jurídicos

Tomo Alfa Por Léo Demétrius Lassi

Sinopse

Neste tomo, composto por 04 artigos, o autor demonstra a importância da análise científica da Teoria da Norma Jurídica para a aplicação do Direito no dia-a-dia forense, traz o conceito e o cabiment...

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A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA EM QUADROS COMPARATIVOS

LEI Nº 12.016/2009 Por NEYDJA MARIA DIAS DE MORAIS

Sinopse

A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA EM QUADROS COMPARATIVOS LEI Nº 12.016/2009 Entender as hipóteses de cabimento e os detalhes procedimentais do mandado de segurança é motivo de distinção p...

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Flexibilização e compensação trabalhista

A quimera do banco de horas Por Robson Lemos

Sinopse

A controvérsia que se propõe este artigo é analisar, basicamente, quais os mecanismos das transformações da jornada de trabalho, ocorridas devido à flexibilização e compensação do direito trabal...

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870 TESTES DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

Por GLEIBE PRETTI

Sinopse

A presente obra tem o objetivo principal de preparar o leitor para os mais diversos concursos públicos que exigem as matérias de direito e processo do trabalho. É cediço afirmar que uma das me...

Versão impressa R$ 58,97 | Versão Ebook R$ 32,66

Parcerias Público-Privadas

Análise da (in)constitucionalidade do Fundo Garantidor - FGP Por Bruno Rossi Doná

Sinopse

O autor trata o assunto das Parcerias Público-Privadas com linguagem bastante simples, porém com a devida profundidade necessária para uma proveitosa compreensão do tema, imprescindível para os apa...

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Pornografía Infantil na Internet.

As novas modalidades de Pornogorafía Infantil e as normas jurídicas no ambiente virtual. Por POLIANA DE SOUZA CARDOSO

Sinopse

Devidos as tecnologias, em um mundo sem dados de inteligências rastreáveis, novas modalidades delitivas vão surgindo no ambiente virtual. Este livro traz um estudo sobre as novas modalidades delit...

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JULGAMENTOS MAIS IMPORTANTES DO TST

acompanha jurisprudência Por GLEIBE PRETTI

Sinopse

A presente obra que apresentamos ao nobre leitor é fruto de uma pesquisa profunda no site do Tribunal Superior do Trabalho. Verificamos os assuntos que são aplicados em provas e também os temas que...

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Petições Previdenciárias

Volume 1 Por Carlos Leno Rodrigues Sarmento

Sinopse

Livro destinado aos aplicadores do direito previdenciário, e aos profissionais do direito que queiram ter alguma noção sobre a matéria previdenciária. Neste volume estão publicadas petições para i...

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POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

Por Giuliano Pereira D'Abronzo

Sinopse

A preservação do meio ambiente requer atitudes, voltadas à efetiva manutenção da vida e dos elementos constitutivos da natureza. O objetivo do presente trabalho é demonstrar a viabilidade e a poss...

Versão impressa R$ 42,75 | Versão Ebook R$ 27,01

Judicialização da Saúde

Um Estudo Acerca da Judicialização da Saúde Por Francisco Miranda Pinheiro Neto

Sinopse

Procurou-se realizar nesse trabalho um estudo acerca da efetivação do direito à saúde, analisando o seu aspecto de direito fundamental do indivíduo, umbilicalmente ligado ao direito à vida e indiss...

Versão impressa R$ 47,62 | Versão Ebook R$ 28,14

Súmula Vinculante

Um Estudo Acerca da Utilização da Súmula Vinculante no Direito Brasileiro Por Francisco Miranda Pinheiro Neto

Sinopse

"O instituto da súmula vinculante vai de encontro ao princípio do contraditório e da ampla defesa, uma vez que, o entendimento do juiz singular esteja obrigatoriamente vinculado ao do tribunal supe...

Versão impressa R$ 43,54 | Versão Ebook R$ 27,01

A Prova Pericial e sua repercussão no Mundo Jurídico

Perícia contábil judicial Por RONILDO DA CONCEIÇÃO MANOEL

Sinopse

Fazer perícia não é fazer (criar) a prova. É demonstrá-la, descortinando-a Ler não é suficiente! Meramente ponderar, quiçá! Examinar atentamente cada detalhe do processo, as entrelinhas, é...

Versão impressa R$ 55,61 | Versão Ebook R$ 38,31

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

Por Andre Alvizi Rodrigues

Sinopse

Esta é uma obra praticamente inédita no país. Resgata um aprofundado estudo do tributo e oferece ao mesmo tempo amparo à pesquisa para diversas áreas. Imprescindível para todos aqueles que necessit...

Versão impressa R$ 42,95

O Código Ambiental Justo

A lei 14.675/09 - Código Ambiental de Santa Catarina Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

O código ambiental de Santa Catarina, recém sancionado pelo Governador daquele Estado, tornou-se a norma ambiental mais discutida da atualidade. Tal foi o feito catarinense que hoje discute-se no ...

Versão impressa R$ 40,31 | Versão Ebook R$ 22,49

Quem casa, quer casa

Informações para aquisição segura do seu novo imóvel Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

Você se sente seguro para adquirir um imóvel sem consulta a profissionais habilitados no mercado imobiliário? Acredita também que a consulta a um advogado em investimento tão importante é desnece...

Versão impressa R$ 41,45 | Versão Ebook R$ 32,66

Política e Direito

A Judicialização da Política Por Mário Sérgio Lepre

Sinopse

Este livro tem como finalidade básica e fundamental o diálogo entre o jogo político e a interpretação das regras que definem o próprio jogo. Como resultado, temos uma incipiente democracia em que a...

Versão impressa R$ 41,79 | Versão Ebook R$ 22,49

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