Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade.
ACEITO
Judicialização da Saúde
Um Estudo Acerca da Judicialização da Saúde
Categorias
Direito, Ciências Humanas E Sociais
Compartilhe este livro
Esta página foi vista 8318 vezes desde 05/01/2011
Versão
impressa
R$ 38,46
Valor total:
R$ 38,46
Versão
ebook
R$ 18,30
Disponível em:
PDF
Valor total:
R$ 38,46
Este ebook também pode estar à venda na:
Sinopse

Procurou-se realizar nesse trabalho um estudo acerca da efetivação do direito à saúde, analisando o seu aspecto de direito fundamental do indivíduo, umbilicalmente ligado ao direito à vida e indissociável do direito à integridade física e à dignidade da pessoa humana. Para tanto se vislumbrou a transformação do Estado Liberal no Estado Social, com o nascimento dos direitos de 2ª e 3ª geração, e a necessidade de participação estatal ativa na efetivação desse direito, através da consecução de seu cunho positivo e negativo. Estudou-se ainda a responsabilidade dos entes federativos, abordando-se a gestão responsável dos recursos públicos colocado à sua disposição. Analisou-se a necessidade de urgência quando da prestação jurisdicional, sob pena de perecimento do direito. Ponderou-se ainda o papel do Ministério Público, do Executivo, do Judiciário e da Ciência, personificada no Médico, na correta condução do problema à luz da moralidade e dos comandos constitucionais.

Características
Número de páginas 105
Edição 1 (2009)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Impresso
R$ 31,76
Ebook
R$ 11,84
Impresso
R$ 34,58
Ebook
R$ 17,22
Comentários
0 comentários