Livros independentes de Direito - Página 77

UM CAMINHO PARA O TRABALHO COM DIGNIDADE. Por Julio César Viana Vieira

Sinopse

Livro ressalta sobre a relação educação e trabalho, como a primeira influencia no seu segundo

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Fenômeno criminológico na ótica da criminogênese e da criminodinâmica

Sinopse

Esse livro trata da análise do fenômeno criminológico na perspectiva da criminogênese e da criminodinâmica, com a abordagem da criminologia atual. Dessa forma, pretende-se analisar a questão do fen...

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Carreira: Salário, Remuneração, Cargos e Funções

Por Joaquim Carlos Lourenço

Sinopse

A presente obra apresenta os principais tipos de salários e remunerações existentes no Brasil, conforme as leis trabalhistas do país, os principais tipos de cargos e funções, aspectos socioeconômic...

Versão impressa R$ 57,21 | Versão Ebook R$ 27,01

INTANGIBILIDADE SALARIAL

QUAL SEU LIMITE FRENTE À EXECUÇÃO PROCESSUAL CIVIL? Por Haroldo José Cruz de Souza Júnior

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo debater quais os limites da intangibilidade salarial frente a execução processual. Ou seja, se é possível haver uma mitigação da impenhorabilidade salarial, baseando...

Versão impressa R$ 35,98 | Versão Ebook R$ 21,36

MANDADO DE SEGURANÇA - PERGUNTAS E RESPOSTAS

EDIÇÃO REVISADA E AMPLIADA Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...

Versão impressa R$ 79,45 | Versão Ebook R$ 43,96

DISRUPÇÃO AMBIENTAL E A AQUIESCÊNCIA DA JUSTIÇA NAS CIDADES EM CHOQUES SUSTENTÁVEIS

Por EDUARDO PAIXÃO CAETANO

Sinopse

Em se tratando da hostilidade frequentemente lançada sobre as vítimas prejudicadas nas relações humanas, certamente há que se diminuir ao longo do tempo com ativismo e participação, pois, sob o arg...

Versão impressa R$ 89,70 | Versão Ebook R$ 49,61

O ESTADO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR:

Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 Por Nilton Carlos de Almeida Coutinho

Sinopse

“O ESTADO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990”, de autoria de Nilton Carlos de Almeida Coutinho foi idealizada e planejada para o público universitário e para os pro...

Versão impressa R$ 123,93

VIREI CONCURSEIRO, E AGORA?!

Dicas e conselhos para quem decidiu estudar para concursos públicos Por Monique Muniz

Sinopse

Sair de um emprego com salário baixo e muita cobrança. Ter mais tempo para a família e amigos. Fazer aquela tão sonhada viagem. Casar, comprar um carro. São inúmeros os motivos que tem feito com qu...

Versão impressa R$ 58,88 | Versão Ebook R$ 43,96

Droit des sociétés du Brésil

théorie générale; entreprise et entrepreneur; brevets et marques; sociétés. Por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Sinopse

Ce livre a pour but de fournir au lecteur un aperçu, d'une manière large et objective à l'égard du droit des sociétés, ce qui expose l'historicité, la théorie générale, les affaires de l'entreprise...

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FILOSOFIA DO DIREITO

entre os idealistas Por Gilson Azevedo (org)

Sinopse

Ao pensar e propor mais esta obra de Filosofia do Direito, estou dando continuidade em um conjunto de reflexões que iniciei a partir dos referenciais teóricos dos quais fiz uso em sala de aula por ...

Versão impressa R$ 44,01 | Versão Ebook R$ 27,01

Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita

uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua Por Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho

Sinopse

O livro Sustentabilidade ambiental e a ordem internacional cosmopolita, de autoria da doutora Diva Júlia Sousa da Cunha Safe, oriunda de sua dissertação de mestrado em Filosofia, na Universidade Fe...

Versão impressa R$ 55,47 | Versão Ebook R$ 37,43

Guia Prático da Probidade Administrativa

Por José Ernesto Furtado de Oliveira

Sinopse

O principal objetivo deste livro é proporcionar aos advogados militantes e aos que pretendam iniciar suas atividades profissionais na área da improbidade administrativa, algumas sugestões de teses ...

Versão impressa R$ 60,69 | Versão Ebook R$ 39,44

Administração Pública e Políticas Públicas

Avanços e Retrocessos Por Stênio de Freitas Barretto

Sinopse

A presente obra aborda diversos temas da Administração Pública e das Políticas Públicas no Brasil, buscando tratar dos avanços e retrocessos alcançados na atividade pública no país nos últimos anos...

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TEMAS DE PROCESSO:

INSTITUTOS, HERMENÊUTICA E APLICAÇÕES PRÁTICAS Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR

Sinopse

Pretende analisar em linhas gerais os impactos do novo Código de Processo Civil no processo administrativo, as suas formas de aplicação, supletiva e subsidiária, a importação de novos institutos e ...

Versão impressa R$ 36,67 | Versão Ebook R$ 21,36

A concretização da segurança jurídica pelos princípios constitucionais tributários

Por Thales José Rêgo dos Santos

Sinopse

A segurança jurídica deve ser um dos princípios norteadores do Direito enquanto ciência jurídica com o intuito de proporcionar a realização da justiça. Sob esse enfoque, temos que a segurança juríd...

Versão impressa R$ 36,15

FILOSOFIA DO DIREITO

JUSNATURALISTAS Por GILSON AZEVEDO (ORG)

Sinopse

Durante os primeiros 10 anos de aulas ministradas em um curso de Bacharelado em Direito de uma Instituição privada, tive a oportunidade de discutir alguns dos principais filósofos conhecidos como j...

Versão impressa R$ 52,09 | Versão Ebook R$ 27,01

Direitos Fundamentais na Contemporaneidade

Estudos Comparados de Direito Brasileiro e Alemão Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Diego Platz Pereira e Fabrício Germano Alves

Sinopse

As relações entre o Brasil e a Europa são históricas. Atualmente, verifica-se um crescente intercâmbio acadêmico entre o Brasil e a Europa. São inúmeros os convênios celebrados entre universidades ...

Versão impressa R$ 80,00

CRECHE

DO DIREITO À EDUCAÇÃO À JUDICIALIZAÇÃO DA VAGA Por MARIA JOSÉ POLONI

Sinopse

Creche: do direito à educação à judicialização da vaga, também em seu título, já induz a pensar que quando esse direito não é respeitado mães e outros familiares recorrem a própria justiça para gar...

Versão impressa R$ 49,86 | Versão Ebook R$ 38,44

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS

Por LISANDRO CAÑÓN

Sinopse

Este livro é uma contribuição para a estudo da decomposição de regimes capitalistas excepcionais, tanto na América como na Europa. As contribuições aqui reunidas apresentam uma primeira unidade rel...

Versão impressa R$ 46,02 | Versão Ebook R$ 21,36

Responsabilidade civil do Estado por ato notarial

uma análise crítica da jurisprudência do STF Por Aline de Oliveira Cabral

Sinopse

É cediço que os Tribunais Superiores concluíram pela responsabilidade objetiva e direta do Estado em face de atos notariais que causaram danos a terceiros. É justo que o Estado responda objetiv...

Versão impressa R$ 36,89

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