Livros independentes de Direito Administrativo E Prática Regulatória - Página 3

Fazenda Pública: Análise á reforma trabalhista

Sinopse

A presente obra trata-se de uma análise a alguns pontos importantes na atuação do advogado público quando representa a fazenda pública em juízo, verificando os principais aspectos que foram alterad...

Versão impressa R$ 38,62 | Versão Ebook R$ 21,36

Princípios Constitucionais expressos da Administração Pública

Licitação, pregão e suas vantagens Por Anabelle Veloso Pereira

Sinopse

O objetivo do presente estudo foi de estudar o instituto da licitação. O cenário social, político e econômico hodierno do país se encontra turbulento, a corrupção, crise financeira e a situação gov...

Versão impressa R$ 37,06

LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO – LCE Nº 734/93

TEORIA E QUESTÕES Por Ane Braga

Sinopse

Esse livro foi pensado para aqueles que pretendem realizar concurso público para cargos do Ministério público, especialmente para o cargo de Oficial de Promotoria do Estado de São Paulo. Com a lei...

Versão impressa R$ 44,58 | Versão Ebook R$ 23,62

UM REI SEM TRONO: Vencendo Obstáculos

Por Reinaldo Oliveira

Sinopse

Uma emocionante história de luta e superação humana! ________________________________________ Este livro versa sobre a história vivenciada por um brasileiro na batalha por uma vida melhor. Com ...

Versão impressa R$ 55,29

DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções Gerais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...

Versão impressa R$ 76,75 | Versão Ebook R$ 38,31

Manual de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados

Por Luciano Vasconcelos Leite / Christian de Lamboy / Marcelo Lapolla

Sinopse

O volume de informações as quais estamos atualmente submetidos muitas vezes tem se tornado fatos preocupantes, principalmente em virtude da sua má utilização. A Lei Geral de Proteção de Dados – LGP...

Versão impressa R$ 100,68 | Versão Ebook R$ 60,38

NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Teoria, Implementação e Prática Por Brena Christina Fernandes dos Santos e Mariana Iasmim Bezerra Soares

Sinopse

A obra "NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TEORIA, IMPLEMENTAÇÃO E PRÁTICA" tem como foco capacitar os gestores públicos, assessores jurídicos e empresas acerca da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Le...

Versão impressa R$ 118,82

A importância do Compliance para Startups e Empresas Familiares

Por Hélio Watanabe

Sinopse

"A importância do Compliance para Startups e Empresas Familiares" é uma obra essencial que destaca a necessidade crescente de práticas de compliance no ambiente empresarial moderno, especialmente p...

Versão impressa R$ 47,65

CARTILHA DO BPC

Proteção Social para Idosos e Pessoas com Deficiência Por DAIANE LUIZETTI

Sinopse

"Direito e Acesso ao BPC: Um Guia Jurídico Prático", escrito por Daiane Luizetti, é um recurso essencial para compreender o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil. O livro começa com uma...

Versão impressa R$ 47,36 | Versão Ebook R$ 43,96

AUDITOR FISCAL SANITÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Por DAVNER FIRMINO CAVALCANTE

Sinopse

Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.

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LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS: legislação consolidada do Estado do Piauí

Por Alex Galvão Silva

Sinopse

A obra contém a legislação do Estado do Piauí sobre licitações, contratos e convênios, em um único volume, atualizada até janeiro de 2017. Resultado de extensa pesquisa nas edições impressas e virt...

Versão impressa R$ 59,32

Judicialização da Saúde Pública

Uma Análise Contextualizada Por Daniel Carlos Neto

Sinopse

A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública, analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se ...

Versão impressa R$ 38,19 | Versão Ebook R$ 21,36

Direito à Cidade e sustentabilidade

Smart Cities no urbanismo Contemporâneo Por Patricia Borba Vilar Guimarães (Org.)

Sinopse

Trata-se de coletânea de artigos produzidos com o intuito de trazer novas perspectivas de análise sobre a ideia de direito à cidade e suas repercussões na vida contemporânea. De caráter multidisc...

Versão impressa R$ 52,90 | Versão Ebook R$ 30,40

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: IMPORTANTE INSTRUMENTO DE MORALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO ESTATAL ANALISADO À LUZ DAS FONTES DO DIREITO

Por BEATRIZ FIGUEIREDO CAMPOS DA NÓBREGA

Sinopse

O processo administrativo disciplinar (PAD) representa instrumento moralizador da atuação administrativa. Com efeito, trata-se de mecanismo de apuração e punição de faltas perpetradas por servidore...

Versão impressa R$ 43,64 | Versão Ebook R$ 21,36

Diálogos Socioambientais

Por Bruna Fernandes, Diego Coimbra, Louise Aguiar [Orgs.]

Sinopse

A presente obra traz em seu embasamento assuntos relacionados as questões ambientais da atualidade, tratando de temas que norteiam quase todo o Direito Ambiental e englobando seus alicerces em pens...

Versão impressa R$ 61,35 | Versão Ebook R$ 47,35

Assédio Moral e Discriminação em um serviço Público

Por Hirina Heigin

Sinopse

Escrevo este livro para ajudar outras vítimas de Assédio Moral a reagirem e saberem se defender na hora do Assédio; Em também em confronto com outras injúrias que ocorrem, basta a injúria ser cita...

Versão impressa R$ 58,84 | Versão Ebook R$ 32,66

PROCESSO ADMINISTRATIVO vigilância sanitária

Por SÉRGIO TOSHIHIKO EKO

Sinopse

Este livro é destinado principalmente para os profissionais da vigilância sanitária e aos operadores do direito. Tem o diferencial de tratar um tema complexo de forma objetiva em linguagem descompl...

Versão impressa R$ 54,29

Lei nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011:

o Estatuto estadual da igualdade racial do Rio Grande do Sul Por Claudete I. Kronbauer; Nayara Beatriz B. Ferreira; François Silva Ramos; Euseli dos Santos; Reginaldo A. C. de Souza

Sinopse

No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada...

Versão impressa R$ 50,64 | Versão Ebook R$ 30,40

A responsabilidade administrativa do servidor público por atos privados

Por Amanda Cavalcanti de Melo Migliato

Sinopse

A presente obra tem como objetivo analisar a responsabilidade administrativa do servidor público por atos praticados na sua vida particular, sem relação direta com as atribuições do seu cargo. Algu...

Versão impressa R$ 49,31

Análise da (in)eficiência das modalidades de licitação previstas na Lei 8666/93, com o advento da modalidade pregão prevista na Lei 10.520/02

Um estudo de caso dos processos licitatórios do Município de São Francisco do Pará do ano de 2017 Por Franklin Daywyson Jaques do Mont Serrat Andrade

Sinopse

Tendo em vista que com o advento da lei 10.520/02, lei do pregão, houve uma preferência pelo uso desta modalidade em face das modalidades previstas na lei 8666/93, por sua maior celeridade e vantaj...

Versão impressa R$ 40,31

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