Judicialização da Saúde Pública
Uma Análise Contextualizada
Categorias
Direito Penal, Direito Civil, Direito Administrativo E Prática Regulatória, Educação, Direito, Ciências Humanas E Sociais
Compartilhe este livro
Esta página foi vista 1463 vezes desde 13/02/2018
Versão
impressa
R$ 29,48
Valor total:
R$ 29,48
Versão
ebook
R$ 11,84
Disponível em:
epub
Valor total:
R$ 29,48
Este livro pode estar à venda na:
Este ebook também pode estar à venda na:
Sinopse

A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública, analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se do conceito e da evolução histórica da saúde no mundo, passando pelas formas de normatização no Brasil até se chegar na sua consagração na Constituição Federativa do Brasil de 1988.

Em seguida, expõe-se sobre a eficácia dos direitos sociais, como a importância e sua problemática.

E finalmente chegando à Judicialização da Saúde de forma a ser a última via que o indivíduo se vale para obter a garantia de um atendimento digno e seja resguardado o mínimo existencial estudado.

O presente estudo aborda informações elementares, que todo profissional da Saúde, do Direito e principalmente Gestores, deveriam conhecer, não apenas para um exame crítico da atual situação, mas também para uma análise concreta em busca de estratégias capazes de promover a integração de políticas públicas que visem estabelecer a equidade nas condições de saúde e do acesso na utilização dos serviços, além da garantia de atenção integral e resolutiva.

APLICAÇÃO

Obra recomendada para operadores do direito, médicos, gestores públicos (técnicos e políticos). Leitura complementar para as disciplinas Direito da Saúde, Saúde Coletiva ou Saúde Pública, Economia da Saúde, Direitos Fundamentais, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor.

Características
ISBN 978-85-9563-152-6
Número de páginas 96
Edição 2 (2018)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Fale com o autor
Daniel Carlos Neto

Médico pelo Centro Universitário Aparício Carvalho/RO. Advogado, com Bacharelado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce/MG. Consultor Jurídico em Gestão de Risco & Compliance Médico - Hospitalar e Parecerista em Direito Médico. Doutorando em Saúde Pública com ênfase em Política, Planejamento e Gestão pela Facultad de Ciencias de la Salud de la Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (Buenos Aires - Argentina). MBA Executivo em Saúde pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul/SP. Especialista em Direito Médico - pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci/SC. Especialista em Auditoria em Saúde - pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci/SC. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio/SP. Capacitação Profissional em Direito à Saúde pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês/SP. Capacitação Profissional em Saúde Baseada em Evidências pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB). Membro do Corpo Editorial da Revista Científica de Saúde da Faculdade Governador Ozanam Coelho - FAGOC - ISSN 2448-282X. Membro do Corpo Editorial da Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento - ISSN 2448-0959. Membro do Corpo Editorial da Revista Eletrônica Acervo Saúde - ISSN 2178-2091. Parecerista da Revista de Bioética do Conselho Federal de Medicina - ISSN: 1983-8034. Autor dos livros 1) Judicialização da Saúde Pública - Uma Análise Contextualizada. 2) Responsabilidade Criminal do Médico por Erro - Uma Abordagem Sistemática. 3) Responsabilidade Ética, Cível e Criminal Do Médico Auditor. 4) Direito Médico à Luz da Doutrina e Jurisprudência: Para Médicos e Residentes

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Impresso
R$ 35,10
Ebook
R$ 17,22
Impresso
R$ 37,91
Ebook
R$ 17,22
Comentários
0 comentários