Questões jurídicas num estudo de caso    Por Nielson Ribeiro Modro
Sinopse
O presente livro é fruto da tese de doutorado defendida no curso de Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Seu principal objetivo é realizar uma análise relativa a questões...
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A tutela dos vulneráveis nas relações trabalhistas e de consumo    Por Jailton Macena de Araújo; Marcos Catalán; Diana Andrade
Sinopse
O segundo volume da Coleção FUNCIONALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, organizada pelos Profs. Adriano Godinho e Ana Paula de Ana Paula de Albuquerque Costa, traz artigos que...
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Sinopse
Este livro é resultado do trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a conclusão do Ba...
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Reflexões Interdisciplinares sobre Liberdade, Participação e Legitimidade    Por Neto, Manoel de C. Carneiro; Nascimento, F.Eliandro; Monteiro Júnior, Francisco H. (orgs.)
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"Reflexões Democráticas" é um livro que mergulha na complexa temática da democracia, explorando sua trajetória e desenvolvimento ao longo da história ocidental. A obra abrange desde a democracia na...
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Diálogos com o Digesto    Por Carlos Luiz Alves
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O "Digesto", também conhecido como "Pandectas", representa um dos maiores tesouros da jurisprudência romana, compilado por ordem do Imperador Justiniano no século VI. Esta monumental obra é não ape...
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Sinopse
Neste volume proomovido pelo IDDC, o leitor encontrará estudos focalizados na abordagem humanista do Direito em face às resoluções de conflitos Conteúdo A mediação como solução de conflitos...
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O livro faz uma análise detalhada acerca das principais legislações editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do coronavírus, bem como faz uma critica dos questionamento da constitucionalida...
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Os Desafios Para A Implementação Da Norma E O Agir Comunicativo No Enfrentamento Da Opacidade Estatal    Por Lígia Maria Lopes Reis
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Este obra analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI) em três órgãos do Executivo Federal do Brasil, focando-se em como a nova transparência pública é construída ...
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A obra aborda uma coletânea de artigos dos professores da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato e servirá para provocar um debate no mundo acadêmico acerca dos novos desafios do...
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Direito do Consumidor    Por Elias Daher
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Esta é uma abordagem completa e exaustiva dos temas ligados ao Direito do Consumidor. Desde os princípios do Código que ajudam a interpretá-lo, até a Jurisprudência sobre a matéria. Esta obra se re...
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O papel da instituição na efetivação desses direitos    Por Dalila Priscila Andrade Morais
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Estudo sobre acesso à justiça, democracia e o papel da Defensoria Pública.
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Cive ius (Direitos do cidadão), é uma obra coletiva. Os autores e autoras elegeram ramos da ciência jurídica que mais os encantaram ao longo de sua formação. E por se tratar de “direitos dos cidadã...
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O objetivo deste opúsculo é duplo. Quer servir de memória e compartilhamento, com os cidadãos diletantes do Direito, de reflexões publicadas, há tempos recentes e transatos, sobre variegados ramos ...
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Turbine o seu início de carreira!    Por JORGE LEAL
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A ARTE DE ADVOGAR SEM MEDO Turbine o seu início de carreira! Jovem advogado(a), imagine sentir-se cada vez mais confiante ao lidar com os seus clientes, compreender os procedimentos jurídic...
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Do passado antigo até os dias atuais    Por Maria de Fátima Batista Quadros
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A primeira pessoa de quem me inspiro ao pensar nesta obra é, inevitavelmente, o meu pai João Ferreira Quadros, a quem recordo toda a dignidade, hombridade e dedicação que sempre dedicou à atividad...
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estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade - Tomo 2    Por Tatiana Cardoso Squeff, Thiago Oliveira Moreira
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A atual conjuntura mundial de desastres ambientais, mudanças climáticas, aumento da fome e da pobreza e escassez de oportunidades, entre outras tantas situações que afrontam direta e indiretament...
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Sinopse
As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecno...
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entre a conciliação e o risco continuado    Por Rebeca Resende de França Rodrigues
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A hipótese da pesquisa apresenta a conciliação como modelo benéfico de solução dessas demandas habitacionais, que pode resultar eficiente para o agente financiador e justo para o financiado, em fac...
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Sinopse
No volume 1 da coleção FUNCIONALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, coordenada pelos Professores Adriano Godinho e Ana Paula de Albuquerque Costa, o leitor encontrará os seguin...
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Sinopse
O DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NA ARGENTINA Markus Samuel Leite Norat ISBN 978-85-63275-24-0
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