Livros independentes de Direito Penal - Página 5

RESOLUÇÃO Nº 664 / 2010 - PGJ/CGMP – CSMP, DE 08/10/2010

ESPECIAL OFICIAL DE PROMOTORIA MPSP TEORIA E QUESTÕES Por Ane Braga

Sinopse

Esse livro foi pensado para aqueles que pretendam realizar concurso público para cargos do Ministério público, especialmente para o cargo de Oficial de Promotoria do Estado de São Paulo. Com a Res...

Versão impressa R$ 43,26 | Versão Ebook R$ 23,62

COMENTÁRIOS AOS CRIMES PREVISTOS NA LEI 8.666/1993

Por CARLOS HEBERT BARBOSA CAMPOS

Sinopse

O presente livro possui o escopo de abordar os crimes disciplinados na Lei 8.666 de 1993.

Versão impressa R$ 96,93 | Versão Ebook R$ 21,36

Elementos de Direito Penal Econômico

Por Ivan Lira de Carvalho & Maria Eugenia Batista Cordeiro

Sinopse

“Não é uma tarefa fácil, embora seja prazerosa. Digo da missão de coadjuvar a organização de um livro de autoria múltipla e aceitar também o encargo de apresentar a obra. Não pela inexistência de p...

Versão impressa R$ 38,32

Desafios Contemporâneos do Direito

Por Cristiane Helena de Paula Lima Cabral

Sinopse

A obra aborda uma coletânea de artigos dos professores da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato e servirá para provocar um debate no mundo acadêmico acerca dos novos desafios do...

Versão impressa R$ 52,84 | Versão Ebook R$ 25,31

Temas atuais na pesquisa acadêmica brasileira 4

Por François Silva Ramos, Leilane Virgínia Vieto Penariol, Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo e Francélia de Jesus Uchôa Paiva.

Sinopse

Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas na construção acadêmica nacional. No primeiro capít...

Versão impressa R$ 46,59 | Versão Ebook R$ 29,27

Fronteiras da Responsabilidade

Aspectos Penais na Atividade Empresarial Por Ivan Lira de Carvalho e Maria Eugenia Batista Cordeiro

Sinopse

O livro "Fronteiras da Responsabilidade: Aspectos Penais na Atividade Empresarial" explora a responsabilidade penal de empresas e seus gestores. Aborda como atos empresariais podem resultar em resp...

Versão impressa R$ 50,00

A dúvida na primeira fase do Tribunal do Júri

Por Felipe Klein de Matos

Sinopse

Este estudo tem como escopo analisar a aplicação do brocardo in dubio pro societate na sentença de pronúncia na primeira fase do rito do Tribunal do Júri. O julgamento pelos semelhantes remonta os ...

Versão impressa R$ 61,52 | Versão Ebook R$ 77,86

Redação final: coletânea de artigos do curso de direito do UNIFEMM

Por Coord.: Henrique Lanza e Caroline Dantas

Sinopse

A presente obra “Redação Final – Coletânea de Artigos do Curso de Direito do UNIFEMM” surge como uma proposta de divulgação das produções técnico-científicas dos professores e alunos da UEDI (Unida...

Versão impressa R$ 75,27 | Versão Ebook R$ 21,36

A Quinta Velocidade do Direito Penal

Por Fabio José de Pinho Gomes

Sinopse

A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípio...

Versão impressa R$ 50,96 | Versão Ebook R$ 32,66

Violência e abuso intrafamiliar contra a mulher:

Legislação especial e a proteção jurídica vigente Por François Silva Ramos; Delfi López Rolón; Diego Taffarel Silva Ribeiro

Sinopse

Percebe-se de imediato nesta obra um olhar científico democrático, caracterizado pela multidisciplinaridade, transdisciplinaridade e interdisciplinaridade, o que enriquece a leitura e facilita o ac...

Versão impressa R$ 46,43 | Versão Ebook R$ 29,27

CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL

Por Eduardo Paixão Caetano

Sinopse

O sistema prisional brasileiro vive em condições desumanas e precárias, com uma superlotação crescente, o que demonstra que os valores de direito ambiental passam longe de serem respeitados. Também...

Versão impressa R$ 73,97 | Versão Ebook R$ 32,66

Gatekeepers: lavagem profissional de capitais e outros temas de direito penal

Por Ivan Lira de Carvalho, Maria Eugenia Batista Cordeiro

Sinopse

A diversidade dos temas escolhidos para compor este volume não é casual, pelo contrário, faz parte dos objetivos do projeto acima nomeado, que tem por um dos desideratos conduzir o Direito Penal “c...

Versão impressa R$ 40,44

Direito Aplicado

Tendênias atuais do Direito Por Ana Marília Dutra Ferreira da Silva et al

Sinopse

Ao considerar a importância da pesquisa acadêmica, bem como da disseminação dos seus resultados científicos, especialmente sobre como o Direito Aplicado pode apontar soluções para as dificuldades...

Versão impressa R$ 50,88

Diálogos Jurídicos Contemporâneos

Por Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; François Silva Ramos; Mateus Castro Alves França; Lucas de Oliveira Gonçalves Toledo

Sinopse

Quando temos o direito por foco, sabemos que estamos diante de uma ciência de proporção imensa, que aborda inúmeras temáticas distintas e até mesmo vários pontos diferentes sobre um mesmo tema. Iss...

Versão impressa R$ 54,74 | Versão Ebook R$ 30,40

Judicialização da Saúde Pública

Uma Análise Contextualizada Por Daniel Carlos Neto

Sinopse

A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública, analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se ...

Versão impressa R$ 38,19 | Versão Ebook R$ 21,36

Perspectiva de Gênero

Como o sexismo afeta a dogmática, a valoração da prova pena e a execução da pena? Por Fernanda Luiza Horacio Buta

Sinopse

Vivemos em uma sociedade estruturalmente sexista. O sexismo atinge a todos em todas as searas da vida em sociedade. O Direito, enquanto sistema social, também é atingido pelo sexismo. Repensar as e...

Versão impressa R$ 41,78

A REPARAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Da Composição de Danos à Causa Extintiva da Punibilidade Por Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo

Sinopse

A reparação dos danos sofridos pela vítima sempre foi vista como uma preocupação alheia ao Direito Penal. Este, por essa visão, deve se importar com temas supostamente superiores –como a punição do...

Versão impressa R$ 38,36

O Inquérito Policial como meio de prova

Por Eduardo Karam Santos de Moraes

Sinopse

Hoje muito se discute sobre as características do Inquérito Policial, pelo fato de ser inquisitivo e não respeitar o princípio do contraditório e da ampla defesa conquistados na Constituição Federa...

Versão impressa R$ 36,19

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Por ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

Sinopse

Os novos desafios de um país em crise, a diminuição da atividade econômica, especialmente do consumo, provocaram a queda na arrecadação do fisco de todos os entes da Federação. União, Estados e Mun...

Versão impressa R$ 36,89 | Versão Ebook R$ 21,36

LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO – LCE Nº 734/93

TEORIA E QUESTÕES Por Ane Braga

Sinopse

Esse livro foi pensado para aqueles que pretendem realizar concurso público para cargos do Ministério público, especialmente para o cargo de Oficial de Promotoria do Estado de São Paulo. Com a lei...

Versão impressa R$ 44,58 | Versão Ebook R$ 23,62

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