Livros independentes de Direitos Civis - Página 4

Lei Complementar 116/2003 (ISSQN)

Destacada e anotada com julgados Por Rodrigo Cunha Chueiri

Sinopse

A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 consiste no regramento sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. A competência m...

Versão impressa R$ 39,76

Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

Por Catherine Maia; Thiago Oliveira Moreira; Yara Maria Pereira Gurgel

Sinopse

É com enorme satisfação que se apresenta o livro O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE – Vol. III. Trata-se de uma obra que conta com 21 (vinte e ...

Versão impressa R$ 136,61

Estudos de Direito Político

Por Adriana Campos Silva; Adamo Dias Alves

Sinopse

A presente obra, coordenada pelos professores Adriana Campos Silva e Adamo Dias Alves reúne diversos trabalhos acerca de Direito Político, versando de temas como democracia, segurança jurídica e fe...

Versão impressa R$ 56,19

DIREITO CIVIL: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por MARKUS NORAT

Sinopse

DIREITO CIVIL: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito Civil, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas respostas. Proporci...

Versão impressa R$ 61,43

A Odisseia de um pequeno Ato de Inclusão

A história do caminhar de uma ideia transformada em projeto de lei, e a sua importância no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Por Carlos Santarem

Sinopse

A Odisseia de um pequeno Ato de Inclusão é um testemunho de que a palavra “inclusão” é comum em discursos, mas ainda rara em atitudes. O livro narra a trajetória da minha ideia, como cidadão, que p...

Versão impressa R$ 60,52

Justiça em Julgamento

Não há nada encoberto que não haja de revelar-se, nem oculto que não haja de saber-se! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Nem tudo o que parece é! Para participar das três fases da ação penal 0901958267 transitada na 1ª.Vara do Júri da comarca de Fortaleza foram designadas três autoridades : O Delegado Quintino que f...

Versão impressa R$ 94,87

CONTRATOS EM ESPÉCIE

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

CONTRATOS EM ESPÉCIE Markus Samuel Leite Norat CAPÍTULO I COMPRA E VENDA 1.1 Definição e elementos essenciais 1.2 A coisa (res) 1.3 Consenso das partes (consensum) 1.4 O preço (pretium) 1...

Versão impressa R$ 61,43

MUDANÇA DE NOME E PRENOME

ALETARAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO Por Olanira Anversi

Sinopse

O nome é a parte integrante do direito da personalidade, que irá individualizar cada pessoa no seu meio familiar e social. São dois elementos que constitui o nome, o prenome e o patronímico. O p...

Versão impressa R$ 63,06

Penso, logo invento

Refletir, duvidar, opinar, criar, agir Por Rosilma Roldan

Sinopse

Esse livro nasceu do debate, da reflexão, da dúvida, da conversa, da troca. Discordar faz crescer, amadurecer, evoluir. Discorde você também de minhas ideias. Assim evolui o Sapiens.

Versão impressa R$ 73,20

Poder geral de cautela

Surgimento, Evolução e Efetivação do Processo Por Rodrigo Cunha Chueiri

Sinopse

A atividade estatal tendente a pacificar os conflitos sociais passou por um sem número de alterações e adaptações às necessidades sociais atuais. Os estudiosos do processo, após a sucessão de vári...

Versão impressa R$ 37,89

DEMOCRACIA entre direito do Estado e direito mundial

Por Friedrich Müller

Sinopse

As novas formas de ação por nós desenvolvidas funcionam sem o Estado-nação. À medida que essa luta não deve levar apenas a padrões e princípios ético globais, mas também à criação de mecanismos nor...

Versão impressa R$ 217,41 | Versão Ebook R$ 123,07

O DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NA ARGENTINA

Por MARKUS NORAT

Sinopse

O DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NA ARGENTINA Markus Samuel Leite Norat ISBN 978-85-63275-24-0

Versão impressa R$ 61,42

DIREITO DO CONSUMIDOR: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por MARKUS NORAT

Sinopse

DIREITO DO CONSUMIDOR: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito do Consumidor, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas res...

Versão impressa R$ 61,42

DIREITO E PODER

DE BOURDIEU A FOUCAULT Por MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO

Sinopse

Este livro é composto por três capítulos, dois são artigos científicos submetidos ao congresso jurídico do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito – CAED-JUS – no ano de 2019, os quai...

Versão impressa R$ 40,61 | Versão Ebook R$ 21,36

Pensão por morte: descomplicando

Por Lory Brioschi Uhlig

Sinopse

A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários que mais sofreu alterações ao longo dos anos. Medida Provisória 739/2016, Medida Provisória 767/2017, convertida em lei 13.457/2017, Medida...

Versão impressa R$ 45,19

Curso de Direito para a Educação Básica

Volume I módulo II Por Rosilma Roldan

Sinopse

Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...

Versão impressa R$ 67,99 | Versão Ebook R$ 21,36

Curso de Direito para a Educação Básica

Volume IV Por Rosilma Roldan

Sinopse

Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-...

Versão impressa R$ 67,32 | Versão Ebook R$ 21,36

Curso de Direito para a Educação Básica

Volume II módulo II Por Rosilma Roldan

Sinopse

Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...

Versão impressa R$ 66,48 | Versão Ebook R$ 21,36

Restrições a Direitos Fundamentais e Proporcionalidade na Lei da Ficha Limpa

Por Fabrício Dalmoro

Sinopse

Análise da Lei da Ficha Limpa

Versão impressa R$ 64,93

Pensamentos africanos e afrodiaspóricos

Por Ilzver de Matos Oliveira, Jefferson da Costa Vaz, Jessica Silva Rodrigues, Sergio Luis do Nascimento

Sinopse

O projeto “Pensamentos africanos e afrodiaspósicos” nasceu dum descontentamento partilhado coletivamente pelas pessoas que organizam este livro. O descontentamento diz respeito aos mais diversos me...

Versão impressa R$ 55,07

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