Volume I módulo I    Por Rosilma Menezes Roldan
Sinopse
Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...
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Lei 11.340/2006 - Atualizado    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
Descubra o segredo dos concursos públicos neste guia atualizado até 26/03/2024! Fruto das meticulosas anotações do autor durante sua jornada de estudo, este livro é uma obra-prima condensada. Ex...
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A inclusão social e os direitos humanos fundamentais do Superdotado (SD) e do Talentoso (AH)    Por Rosilma Menezes Roldan
Sinopse
O objetivo principal desse trabalho foi investigar qual estaria sendo a abordagem atual, pela escola e pelo Estado, aos superdotados e aos talentosos, no que concerne à sua inclusão social e em que...
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Legalidade, luta e resistência    Por Heloísa Helena Silva Pancotti (org.)
Sinopse
Pretendemos, nesta primeira publicação jurídica capitaneada pela Editora Todas as Musas, colaborar com a construção de uma sociedade mais afetiva, inclusiva e equânime, onde possamos utilizar do re...
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Cinco ensaios para entender nosso tempo    Por Lígia Maria Lopes Reis
Sinopse
"Comunicação, Tecnologia e Direitos: cinco ensaios para entender o nosso tempo" é uma obra de Lígia Maria Lopes Reis que explora os desafios contemporâneos no acesso à informação e à comunicação. ...
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Sinopse
A presente obra possui capítulos específicos abordando os fundamentos, a partir da legislação e da visão jurisprudencial, e a sistemática da responsabilização civil dos seguintes profissionais libe...
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Sinopse
Na presente obra faço uma reflexão jurídica sobre a jurisprudência de diversos Tribunais de nosso país, colocando em evidência uma posição crítica sobre os temas. Também destaco novos fatos sociais...
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Sinopse
A autora aborda a problemática das Famílias Paralelas. A entidade familiar abrange os mais diversos arranjos familiares, dentro de uma perspectiva pluralista, de respeito à dignidade da pessoa hum...
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Ao mesmo tempo em que está ligada ao contexto de atuação coletiva, visando uma atuação com decisões rápidas, a Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos no Processo do Trabalho, visa garan...
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Descubra o guia definitivo para entender e dominar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como nunca antes. Em "Anotações ao Estatuto da Criança e do Adolescente", mergulhe em um recurso esse...
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Estatuto da Pessoa com Deficiência    Por Gisele de Assis Campos
Sinopse
A presente obra trata da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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A distinção entre pessoas é a base mais firme de um governo misto e limitado. A perfeita igualdade dos homens é o ponto em que os extremos da democracia e do despotismo são confundidos; já que a ma...
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Fatos históricos e jurídicos    Por Clovis Renato Costa Farias
Sinopse
A presente obra dá continuidade a obra Vivências Trabalhistas, com publicação em livro, no momento da “Deforma Trabalhista”, pós Lei nº 13.467/2017 e demais normas continuadoras do projeto de implo...
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Atuações históricas em aprimoramento prático    Por Clovis Renato Costa Farias
Sinopse
O segundo semestre de 2012 foi marcado por intensa movimentação acadêmica em âmbito social, com incursões pela prática e orientações de alunos no caminho da efetividade dos direitos fundamentais, c...
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RAÍZES DIALÓGICAS DA FILOSOFIA BAKHTINIANA DA LINGUAGEM: ARTE E RESPONSABILIDADE Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 110 pág...
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Sinopse
III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido com as suas especificações; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados...
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Panorama fático-normativo entre os anos 2001 e 2014    Por Wesley de Castro Dourado Cordeiro
Sinopse
O presente trabalho examina, rapidamente, a evolução do trabalho escravo do início do Século XX, buscando compreender suas novas expressões e manifestações neste começo do Século XX. O trabalho esc...
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Sinopse
O nome social é utilizado, em geral, por transexuais, tendo em vista que tais pessoas preferem ser chamadas por um nome que reflita a sua identidade de gênero, que contrasta com o nome de registro....
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PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR    Por SIDNEI RONCELLI
Sinopse
Em virtude da crise financeira em que estamos passando nos últimos tempos e também, da alta carga tributária, a propriedade de bens em nome de uma pessoa física oferece uma série de riscos e custos...
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E suas implicações sociais e legais    Por Carla Cristina Feitosa dos Santos
Sinopse
A escolha pelo tema se iniciou em situações de vida como empregada, funcionária e depois como acadêmica de Direito despertou em mim a vontade de aprofundamento jurídico a respeito do assunto procur...
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