Guardião da Constituição e da Democracia Brasileira    Por Bartolomeu Quaresma Neto
Sinopse
Esta obra abrangente sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta uma análise detalhada do papel e importância do tribunal no sistema judiciário brasileiro. Descubra a origem histórica do STF, ...
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O processo é o caminho coordenado, dentre os permitidos, para tentar satisfazer um direito, pois visa solucionar um conflito instaurado em virtude de determinada violação. Assim, de forma resumida,...
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Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Constitucional e Administrativo)    Por Bruna Agra de Medeiros, Samuel Max Gabbay e Thomas Kefas de Souza Dantas
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A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 5 – Direito Constitucional e Administrativo)" constitui um compêndio abrangente que aborda a interação entre o direito, a tecnologia e...
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Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clá...
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Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Internacional e Direitos Humanos)    Por Fernanda Maria Afonso Carneiro, Roberto Matias da Silva Melo e Thiago Oliveira Moreira
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A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 3 – Direito Internacional e Direitos Humanos)" oferece uma análise profunda das interações entre o direito, a tecnologia e as questões...
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Volume 02 - Dos Bens    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
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O Direito Civil pode ser conceituado como um complexo jurídico (possuindo princípios e regras próprias) com intuito de regrar as relações privadas desde a concepção, pela expressa proteção ao nasc...
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LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA    Por TIAGO AUGUSTO
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Apostila que transforma provas anteriores e questões em tópicos de estudo, transformando-as em tópicos teóricos, facilitando a agilizando o estudo do candidato que vai fazer concursos onde essa imp...
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Teoria da Argumentação e Lógica Jurídica    Por Edvaldo Soares
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Esta obra desenvolve alguns elementos da lógica formal e teoria da argumentação com os objetivos de fornecer subsídios, tanto para análise crítica de textos argumentativos e de apresentar instrumen...
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Questões orais_Direito Civil_parte geral    Por Antonia Maria da Silva
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Questões para provas orais de concursos jurídicos. São mais de 350 questões abordando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e a parte geral do artigo 1º ao artigo 422 do Códig...
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Uma coletânea de pareceres sobre a elevada carga tributária, além de outros assuntos como a Nota de Débito, o Ganho de Capital, a Penhora, a Prescrição e o Simples Nacional, fundamentada em decisõe...
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VOLUME 2    Por TIAGO AUGUSTO
Sinopse
Esse livro visa ajudar aos candidatos que vão prestar concurso ao MPU, trata-se de material contendo a Lei Complementar 75 de 1993 e Legislação relativa ao CNMP. Contém a lei pura como também esque...
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NO COTIDIANO EMPRESARIAL    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Respostas a consultas formuladas por empresas envolvendo questões empresariais e tributárias, contendo soluções práticas à luz da doutrina e jurisprudência.
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https://editoranorat.com.br Título: COMPETÊNCIA CONSULTIVA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Autor: Darlene Socorro Oliveira de Souza Editora Norat 1ª edição Publicação: 30 de setembro de...
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Questões de Direito Civil para provas orais de concursos da área jurídica, contendo questões da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e parte geral do Código Cicvil (CC), com ab...
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PERGUNTAS E RESPOSTAS    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
Sinopse
O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...
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O ônus atribuído às fazendas públicas nas perícias judiciais e a aplicação de honorários por equidade.    Por Cesar Roney Gonçalves de Andrade Filho
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O presente livro tem como finalidade singela de avaliar o atual entendimento das Cortes Superiores a respeito dos honorários advocatícios, bem como, mas não somente, sua imputação às Fazendas Públi...
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GILMAR MENDES.
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Legislação Esparsa    Por UP CONCURSOS
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SUMÁRIO LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei Complementar nº 35/79 – Regime Jurídico da Magistratura Nacional LEGISLAÇÃO ESTADUAL Lei Estadual nº 7.356/80 – Organização Judiciária do RS Lei Estadual nº 14...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
Versão impressa R$ 92,58 | Versão Ebook R$ 66,56
Sinopse
https://editoranorat.com.br/ Sinopse: A área da Fazenda Pública é especializada, por muitas vezes ignorada nos cursos de Bacharelado de Direito, o que acarreta a dificuldade dos operadores do d...
Versão impressa R$ 51,22
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