Legislação complementar para a 2ª fase do concurso da Magistratura Federal    Por Eduardo Siegmann
Sinopse
O Vade Mecum TRF3 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do certame. Consiste na consoli...
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Sinopse
A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam...
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Legislação Complementar para a 2ª fase do concurso da Magistratura Federal    Por Eduardo Siegmann
Sinopse
(ÍNDICE: ver abaixo) O Vade Mecum TRF2 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do cert...
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Dicas práticas do dia a dia para síndicos, administradoras e moradores.    Por RICHARD FRANKLIN MELLO D´AVILA
Sinopse
Visando primordialmente levar até você relevante contribuição para a saúde de seu condomínio, após largo estudo, reuni uma gama de informações do dia a dia e compilei os pontos que julgo mais cotid...
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Volume I    Por Kiara Monteiro
Sinopse
Este livro congrega uma série de artigos de profissionais da área
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Sinopse
A presente obra coletiva é resultado de um dos projetos propostos pelo Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas - GPEDTRS” (CAPES/CNPQ/UFPB), reforçando ...
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Não perder o ânimo será tão crucial quanto vencer    Por Amanda Catarina
Sinopse
Milena Aquino e César Marques são estudantes de Direito que se tornam colegas de classe no segundo semestre do curso da Universidade de São Paulo. Apesar de um início de amizade conturbado, quan...
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Por uma Teoria Geral do Direito    Por Diogo Basilio Vailatti
Sinopse
Após muitos anos lecionando sobre Introdução ao Estudo do Direito (também chamada de Teoria Geral do Direito), resolvi acatar o pedido mais recorrente que recebia de meus alunos: compilar em uma ob...
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Sinopse
No começo de 2019, tivemos o prazer de iniciar um Grupo de Pesquisa no Centro Universitário Newton Paiva: o GEPEDITEC – Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito e Tecnologia, considerando todas as ref...
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Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007    Por SÉRGIO ALVARENGA DE ANDRADE GOMES
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Esta obra visa apresentar o texto básico atualizado do Regulamento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras, em vigor desde dezembro de 2007, incorporando, sempre que necessário, menção a outro...
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Sinopse
O livro Reflexões Contemporâneas do Direito surge como retribuição ao esforço e dedicação de orientandos e orientandas da Professora Fernanda Prata, no Centro Universitário Newton Paiva e no Centro...
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das entidades de assistência social    Por Alexandre Santos Sampaio
Sinopse
Neste livro será posta a questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação ordinária ao seu pleno exercício. É uma questão que ...
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Sinopse
O controle de convencionalidade é uma técnica, garantia ou instrumento que tem sido desenvolvido, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), pela Corte Interam...
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TEÓRICO E PRÁTICO. (GANHE PLANILHAS)    Por Denise A Livonesi
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GRÁTIS PLANILHAS (MANDE COMPROVANTE DE AQUISIÇÃO DO LIVRO PARA deniselivonesi2016@gmail.com): Planilha com a Súmula 85 do C. TST; 2) . Conheça meu Site: www.procalctrabalhista.com.br e adquir...
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Sinopse
Nos meses de fevereiro e março de 2017, tive o prazer de lecionar a disciplina “Títulos de Crédito na Contemporaneidade” no Curso de Especialização em Direito de Empresa (oferta 44), promovido pela...
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Dispensa Imotivada    Por Luis Fernando Cordeiro
Sinopse
O livro trata de forma objetiva e clara as características e direitos do empregado público, abordando ainda, a problemática da possibilidade de sua dispensa imotivada.
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EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL Markus Samuel Leite Norat Soraya Nogueira Correia MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 122 páginas ISBN 978-85-924607-8-5
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O manual do dia a dia do advogado    Por Gleibe Pretti
Sinopse
A obra visa atender as necessidades práticas do advogado trabalhista com modelos de peças e casos práticos comentados.
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Um Guia Prático    Por Ivonei Souza Trindade
Sinopse
Obra que procura explicar aspectos práticos do amicus curiae na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Livro recomendado a qualquer pessoa que tenha interesse em temas de Direitos Humanos.
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Planejamento, Proposta e Justiça Gratuita    Por JOÃO LUIS AGUIAR
Sinopse
No Brasil, trata-se da primeira obra do gênero, direcionada aos profissionais de Perícia Judicial e Extrajudicial. Logo, baseia-se em casos práticos que envolve o tempo despendido, desde a nomeação...
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