Livros independentes à venda - Página 134

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 170 exercícios de Noções de Direito Processual Penal organizado capítulo por capítulo de acordo...

Versão impressa R$ 43,71 | Versão Ebook R$ 24,75

Incidente de resolução de demandas repetitivas e a formação de precedente nacional:

A (in)compatibilidade da sucumbência para o reconhecimento do interesse recursal Por Cláudia Xavier de Castro

Sinopse

O incidente de resolução de demandas repetitivas incluiu-se como uma das técnicas de formação de precedentes concentrados previsto na Lei 13.105/2015, cuja tese será aplicada a todos os processos i...

Versão impressa R$ 38,58

Os Direitos dos Povos Indígenas

Legalidade, luta e resistência Por Elisângela Padilha (org.)

Sinopse

O Estado brasileiro continua se omitindo acerca de seus deveres na proteção dos povos indígenas. A Constituição Federal constitui importante instrumento de proteção desses direitos, mas o cenário d...

Versão impressa R$ 43,58

DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS

Por MARKUS NORAT

Sinopse

DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS Markus Samuel Leite Norat 3ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 374 páginas ISBN 978-85-923971-4-2

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DIREITO BIODIREITO BIOÉTICA E DIGNIDADE HUMANA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...

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PUBLICIDADE E DIREITO

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

PUBLICIDADE E DIREITO Markus Samuel Leite Norat MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 334 páginas ISBN 978-85-923971-2-8 MARKUS SAMUEL LEITE NORAT Doutorando em Ciên...

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DIREITO CONSTITUCIONAL - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Constitucional. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o est...

Versão impressa R$ 198,80 | Versão Ebook R$ 54,13

Passatempo didático sobre Direitos humanos

Onde está escrito? Por Sónia Melo e Castro

Sinopse

NÃO É PARA TOTÓS - Trata-se de ensaio de um passatempo didático que visa propiciar ao leitor um instrumento para testar os seus conhecimentos NUM TEMA QUE E DO INTERESSE DE CADA UM DOMINAR, As pe...

Versão impressa R$ 49,91 | Versão Ebook R$ 35,09

Tributação Ambiental como Enfrentamento às Desigualdades de Gênero

Uma Análise Ecofeminista Por Kyvia Celine Chevalley

Sinopse

A obra "Tributação Ambiental como Enfrentamento às Desigualdades de Gênero: Uma Análise Ecofeminista" da autora Kyvia Celine Chevalley, é uma manifestação singular que mescla perspectivas jurídicas...

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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. Ao longo dos anos observou-se que torna-se desprezível a concepção do Estado ser irresponsável por danos causados aos particulares. Co...

Versão impressa R$ 144,65

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...

Versão impressa R$ 101,13 | Versão Ebook R$ 38,31

156 EXERCÍCIOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - TRT 1a.REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O concurso do TRT 1a. Região 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41, enq...

Versão impressa R$ 48,66 | Versão Ebook R$ 27,01

A PERCEPÇÃO DE VALOR DAS CRIPTOMOEDAS PELO ESTADO:

UMA ANÁLISE DO CAMINHO DA TRIBUTAÇÃO ATÉ O ITCMD PAULISTA Por Guilherme Morelli

Sinopse

O presente trabalho objetivou situar criptoativos enquanto moeda, investigando sua natureza jurídica. Isto porque acredita-se que a atribuição de valor real aos criptoativos e sua aceitação sócio-e...

Versão impressa R$ 43,84 | Versão Ebook R$ 27,01

VISTORIA DE FLORA

Por MOISÉS BRANDÃO CARVALHO

Sinopse

Os procedimentos propostos neste livro foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequível aplicação....

Versão impressa R$ 61,96 | Versão Ebook R$ 21,36

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...

Versão impressa R$ 86,69 | Versão Ebook R$ 38,31

A FILOSOFIA PRÁTICA EM KANT

A QUESTÃO DA MENTIRA Por FRANCISCO ELIANDRO SOUZA DO NASCIMENTO

Sinopse

O livro em questão aborda a filosofia kantiana e suas implicações em várias questões temáticas. A partir dessa base filosófica, são discutidos tópicos como a legitimidade do direito positivo, a r...

Versão impressa R$ 48,16 | Versão Ebook R$ 28,14

O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO. Este trabalho aprofundado de pesquisa científica pretende analisar os aspectos históricos fundamentais pelos quais o Direito Romano...

Versão impressa R$ 144,65

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. N...

Versão impressa R$ 152,26 | Versão Ebook R$ 43,96

DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto...

Versão impressa R$ 155,78 | Versão Ebook R$ 43,96

DIREITO CONTRATUAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...

Versão impressa R$ 115,99 | Versão Ebook R$ 38,31

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