Reflexos do Direito Animal no Direito de Família e Sucessões    Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva
Sinopse
As mudanças valorativas em relação aos animais de estimação fizeram com que os mesmos passassem a ocupar uma posição equiparada à de membro da família na qual estão inseridos. Assim, tendo em vist...
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Reflexos da COVID-19 na institucionalidade contemporânea    Por João Paulo Allain Teixeira
Sinopse
O presente livro nasce no contexto dos debates havidos em torno da pandemia no âmbito da disciplina “Lógica do Procedimento Jurídico” conduzida pelo organizador nos cursos de Mestrado e Doutorado d...
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Uma guerra de três batalhas    Por André de Coimbra Santos
Sinopse
Um casal apaixonado compartilhando o sonho da paternidade e da maternidade. A cumplicidade de uma vida conjugal harmônica. O nascimento de nossa filha. O limiar entre a sanidade e a loucura. ...
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O reencontro    Por André de Coimbra Santos
Sinopse
Um casal apaixonado compartilhando o sonho da paternidade e da maternidade. A cumplicidade de uma vida conjugal harmônica. O nascimento de nossa filha. O limiar entre a sanidade e a loucura. ...
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Ênfase no CPC 2015    Por Jacson Paulo Tessaro
Sinopse
Este guia tem por objetivo instruir os peritos a cerca da prova pericial no novo código de processo civil Lei Federal 13.105 de 16 de março de 2015 bem como apontar os direitos e deveres do expert,...
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Sinopse
“Os trogloditas eram um povo que violava sistematicamente seus Contratos, e assim morreu completamente.” (Montesquieu) Tem sido constantemente afirmado, sem hesitação, como se não houvesse nenhu...
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Sinopse
Os procedimentos propostos neste livro foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequível aplicação....
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Sinopse
Os procedimentos de inspeção propostos nesta obra foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais, quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequíve...
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Sinopse
Nesta obra, o Autor, apresenta os procedimentos executórios em caso de constatação de crimes contra a fauna, abordando os crimes previstos nos artigos 29, 30, 31 e 32 da Lei 9.605, de 12 de feverei...
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Sinopse
Este livro objetiva analisar o caráter ineludível da decisão jurídica. Pretende, ademais, demonstrar sua relevância no processo de constituição do direito, que abrange diversas variáveis e a consta...
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Sinopse
Á temática deste livo visa demonstrar a supremacia constitucional, aliada aos direitos fundamentais e garantias individuais, procurando observar que a sua violação é repugnada por todo o ordenament...
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linhas elementares em perspectiva ao Direito administrativo    Por Rodrigo Alves Rodrigues
Sinopse
O patrimônio público é um bem jurídico fundamental, perfilhado numa acepção de relevância ao interesse público, pela sua indisponibilidade face o Estado Democrático de Direito que o concebe tutela ...
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Noções Gerais    Por Roosevelt Ferraz
Sinopse
Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...
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Sinopse
O livro trata do estudo do direito processual do trabalho de acordo com as disposições da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código de Processo Civil e com a jurisprudên...
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Sinopse
"Osvaldo Castro inicia esta sua obra explicando o desenvolvimento e a concepção da Tópica, sobretudo sua (re)emergência na segunda metade do Século XX. Em seguida, apresenta a recepção e discussõe...
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ANÁLISE DOGMÁTICA    Por Thalyta França Evangelista
Sinopse
O livro traz como tema: Crimes Virtuais e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise Dogmática. Com o objetivo de conhecer o posicionamento da legislação brasileira em relação aos delitos virtuais ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais    Por Roosevelt Ferraz
Sinopse
Trata da Lei 8.11/1990 de dispõe do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e Fundações Federais. Traz a lei comentada artigo por artigo, com exercícios exemplos e ex...
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Tomo I    Por Divo Augusto Cavadas
Sinopse
O direito público constitui-se em divisão enciclopédica da ciência jurídica que dialoga com as relações travadas no âmbito do Estado - entre si, com outros sujeitos de direito internacional público...
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O que fazer após    Por Lídia Ulhôa
Sinopse
O que fazer ter em mãos o Diploma de Direito? A vida está apenas começando e você já sabe qual caminho prosseguir pro sucesso?
Versão impressa R$ 106,33 | Versão Ebook R$ 77,86
Sinopse
O presente estudo visa demonstrar que o uso da terra indígena por não índios para ser legítimo precisa contar com a participação protagonista dos povos afetados por projetos, obras ou empreendiment...
Versão impressa R$ 65,86
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