GUIA DE ESTUDOS    Por RENATTO VERAS
Sinopse
O direito nasce do consenso social, o qual não se dá em termos absolutos. São necessárias regras para a elaboração do direito – no qual o processo legislativo tem papel fundamental. De acordo ...
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Sinopse
Este livro tem como objetivo apresentar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), fazendo uma leitura de como ela se materializa no âmbito do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento do...
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inovações tecnológicas e tendências    Por Rodrigo Rabello Iglesias
Sinopse
O equity crowdfunding é uma alternativa de financiamento que permite acesso facilitado ao mercado de capitais, especialmente para empresas em estágios iniciais de desenvolvimento, como startups. As...
Versão Ebook R$ 77,86
Conceitos, regulação e tecnologias    Por Rodrigo Rabello Iglesias
Sinopse
O equity crowfunding está se consolidando como uma ferramenta alternativa para a captação de recursos, especialmente para empresas em fases iniciais de desenvolvimento. Esta obra busca apresentar o...
Versão Ebook R$ 77,86
Sinopse
A presente obra busca investigar o regime jurídico de responsabilização civil dos agentes públicos, à luz do instituto da responsabilidade extracontratual do Estado. Inicialmente, este estudo debru...
Versão impressa R$ 40,87
Sinopse
Este estudo volta-se à análise da constitucionalidade de previsão de edital de concurso público que determine a exclusão de candidato apenas por ostentar tatuagem. O concurso público, no Estado bra...
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Aspectos Práticos para o Aprimoramento da Efetividade    Por Herik Matheus Guedes de Souza Lima
Sinopse
É certo que a tutela executiva cível tem se transformado a cada dia e absorvido debates importantes até então pouco difundidos, como, por exemplo, as discussões candentes hoje em dia sobre a desjud...
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O Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, transformado na Lei 14.026, de 2020    Por Anderson Barreto Arruda
Sinopse
O livro oferece um relato do processo legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 14.026, de 2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil. O livro defende a importância da...
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Em Defesa da Capacidade Eleitoral Ativa    Por Bruna Agra de Medeiros
Sinopse
A obra "O Direito Político dos Imigrantes Votarem no Brasil: Em Defesa da Capacidade Eleitoral Ativa" de Bruna Agra de Medeiros, emerge como um estudo profundo e inovador que explora as fronteiras ...
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Benjamin um homem bem sucedido com uma família perfeita, e uma inteira vida pela frente, até sofre um acidente que mudou a sua vida para sempre, e faz com que ele repense em suas atitudes para se ...
Versão impressa R$ 84,97 | Versão Ebook R$ 38,31
Sinopse
Desde seu nascedouro, o mandado de segurança se propôs a ser uma ferramenta de índole constitucional apta a limitar o poder estatal, proporcionando ao cidadão comum uma maneira célere e eficaz de i...
Versão impressa R$ 39,99
uma análise histórico-evolutiva    Por Maysa Sophia de Souto Silva
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O mandado de segurança constitui uma ação de índole constitucional que tem por escopo limitar o poder estatal. Ocorre que, com a introdução de sistemas de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do ...
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Sinopse
O presente trabalho visa abordar os efeitos das concessões de benefícios fiscais no âmbito do ICMS entre os Estados, tanto quando concedido de forma unilateral por um dos entes da federação, quanto...
Versão impressa R$ 36,58
Sinopse
O ISS é um tributo da espécie imposto, possui suma importância aos cofres públicos municipais devido às repetitivas vezes que este pode ser cobrado em decorrência das atividades diversas que este i...
Versão impressa R$ 36,02
uma breve síntese sobre a transformação do papel dos órgãos centrais de controle interno no âmbito do Poder Executivo    Por Emanuel Filipe Rodrigues Bezerra
Sinopse
Este livro aborda a evolução e a importância do controle interno dentro da Administração Pública brasileira, com ênfase na transformação do papel dos órgãos centrais, especialmente a Controladoria-...
Versão impressa R$ 44,94
um estudo sobre o poder de polícia e a (im)possibilidade de delegação    Por Emanuel Filipe Rodrigues Bezerra
Sinopse
Sabe-se que a Administração Pública possui papel fundamental na regulamentação de direitos e de deveres, sendo, assim, necessária a existência de ferramentas capazes de garantir o desempenho da fun...
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Sinopse
Esta obra foi o resultado de uma pesquisa analisou, quais os fatores que influenciam e as barreiras impostas no Brasil, para as pessoas transexuais e qual o apoio jurídico a esta condição, quando a...
Versão impressa R$ 92,89 | Versão Ebook R$ 32,66
navegando por aspectos legais, culturais e estratégicos para o sucesso    Por Marcelle Reis de Andrade
Sinopse
No cenário de globalização acelerada, o "Guia Prático para Empresas Brasileiras nos EUA" emerge como uma ferramenta essencial para empreendedores que aspiram cruzar fronteiras em busca de novos hor...
Versão Ebook R$ 27,00
Da Aplicação da Teoria da Causalidade Alternativa    Por DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO
Sinopse
O livro passeia pelo instituto da responsabilidade civil, diferenciando a responsabilidade civil subjetiva e a objetiva, apresentando os requisitos de cada tipo e a aplicabilidade na prática. No ...
Versão impressa R$ 49,71
Sinopse
A presente obra busca investigar as principais características da responsabilidade administrativa em matéria ambiental, principalmente no que se refere ao alcance da responsabilidade do agente infr...
Versão impressa R$ 38,40
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