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Sinopse

O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...

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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME XXII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A humanidade será ainda mais profunda e radicalmente afetada pela ciência e tecnologia (). O que não é um fato, e é bastante questionável, por exemplo, dos pontos de vista biológico e histórico, co...

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ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela que satisfaz, por estar além de assegurar, realiza missão que é completamente distinta da cautelar. Na tutela cautelar há sempre referibilidade a um direito acautelado. O direito refer...

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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME XXIII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

‘Se as máquinas substituírem alguns trabalhos, as pessoas podem mudar para outros empregos’. Em modelos com viés de habilidades, empregos que não exigem trabalhadores formados, experientes e quali...

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CONFLITUOSIDADADE NA SOCIEDADE LÍQUIDA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O trajeto histórico da modernidade está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento do capitalismo nos países centrais. Não é fácil periodizar o processo histórico desse desenvolvimento, quer por...

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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME XXII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Este colume apresenta a bibliografia utilizada na pesquisa.

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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME XVII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Baseiam-se em concepções arcaicas e pré-científicas de língua e linguagem e contribuem, explícita ou veladamente, para a disseminação de preconceitos contra qualquer manifestação linguística que nã...

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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME XI

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A saída vital para a Filosofia da Educação é, pois, praticar-se como arte de superfície, de modo a pensar filosoficamente os acontecimentos emergentes na práxis e na experimentação de modos de vida...

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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME IV

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As dimensões emocional e espiritual que aqui referimos são o potencial que todos os seres humanos possuem. De qualquer forma, a educação holística não tem como objetivo desenvolver a espiritualidad...

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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME III

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Aos momentos intermediários do método cabe identificar as questões suscitadas pela prática social (problematização), dispor os instrumentos teóricos e práticos para a sua compreensão e solução (ins...

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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O ser humano percebe sempre no horizonte de um determinado todo, na maioria das vezes não expresso e não percebido explicitamente. Cada objeto percebido, observado ou elaborado pelo homem é parte d...

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NORMAS PROCESSUAIS CIVIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...

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PRINCÍPIOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os princípios são enunciações normativas de valor genérico, contêm relatos com maior teor de abstração, não especificam a conduta a ser seguida, e incidem sobre uma pluralidade de situações. Enquan...

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...

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RELAÇÃO DE CONSUMO E SEUS ELEMENTOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabelece um vínculo, um liame, um laço ou ligaç...

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OS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Juiz, assim, não pode ser só a boca da jurisprudência (como já o fora da lei, no tempo dos exegetas), repetindo ementas ou trechos de julgados descontextualizados dos fatos, ou usar julgados pont...

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RESPONSABILIDADE CIVIL EXCLUSÃO DO NEXO CAUSAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código de Defesa do Consumidor nesse aspecto veio modificar a tutela relativa às relações jurídicas, de modo a transformar a igualdade formal em igualdade material. Pontes de Miranda já diz que a...

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CORAGEM

VIDA E OBRA DE UMA MULHER GUERREIRA Por EMERSON PEREIRA DE SOUSA

Sinopse

Uma história que precisa ser registrada. Assim era o meu sentimento antes de iniciar este trabalho. A vida de Prizilina Matos Pereira é rica em desafios, batalhas e triunfos produzidos por sua im...

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1º CONCURSO DE POESIA DIERSON RIBEIRO

Por José Amaurilio de Sousa

Sinopse

1º Concurso de Poesia Dierson Ribeiro” além de uma homenagem a um dos ícones da cultura serra-talhadense traz à luz a criatividade, a imaginação, os sentimentos e o olhar poético de adolescentes at...

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UM PANORAMA DAS D AS NORMAS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...

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