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ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 658484

Categorias

Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Esta página foi vista 313 vezes desde 24/03/2024
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Sinopse

A tutela que satisfaz, por estar além de assegurar, realiza missão que é completamente distinta da cautelar. Na tutela cautelar há sempre referibilidade a um direito acautelado.

O direito referido é que é protegido (assegurado) cautelarmente. Se não existe referibilidade, ou referência a direito, não há direito acautelado. Ocorre, neste caso, satisfatividade, nunca cautelaridade.

Características

Número de páginas 318
Edição 1 (2024)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Capa dura
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Esperanto

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Fale com o autor

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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