PRINCÍPIOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 642482

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Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

Os princípios são enunciações normativas de valor genérico, contêm relatos com maior teor de abstração, não especificam a conduta a ser seguida, e incidem sobre uma pluralidade de situações. Enquanto as regras ou são válidas e se aplicam e não se aplicam, nos princípios a incidência não pode ser posta nestes termos de validade ou invalidade, mas sim a do peso de sua importância.

Características

Número de páginas 219
Edição 1 (2024)
Formato A4 (210x297)
Acabamento Brochura s/ orelha
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Esperanto

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Fale com o autor

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

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