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Prescrição da pretensão de redirecionamento da execução fiscal em face do sócio-administrador ante a dissolução irregular da pessoa jurídica

Por Mélida Mayara de Souza Carvalho

Sinopse

A Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preconiza que a dissolução irregular de pessoa jurídica é fato gerador de responsabilidade tributária, legitimando a inclusão do sócio-administ...

Versão impressa R$ 40,89

ANÁLISE DOS RISCOS FÍSICOS: RUÍDO, CALOR E VIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTO DE PERFURAÇÃO MANUAL COM MOTOR A COMBUSTÃO INTERNA

Por JOSÉ ANTONIO POLETTO FILHO

Sinopse

A proposta deste trabalho foi analisar a exposição aos agentes físicos: ruído, vibração e calor aos quais estão expostos os trabalhadores que utilizam perfurador de solo motorizado ou também denomi...

Versão Ebook R$ 34,34

A vinculação do Poder Judiciário à capitulação legal indicada pelo autor da ação na Lei de Improbidade Administrativa:

uma abordagem crítica ao art. 17, §§ 10-C, 10-D e 10-F da Lei 8.429/1992, com redação trazida pela Lei nº 14.230/2021. Por Leonardo Guilherme Luiz Bezerra

Sinopse

O livro analisa a reforma trazida pela Lei n° 14.230/2021 à Lei n° 8.429 de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), notadamente em relação às inovações específicas implementadas pelo art 17, $$ ...

Versão impressa R$ 39,47

O Processo Legislativo Orçamentário na Constituição Federal e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional

Por Arthur Falcão Freire Kronenberger

Sinopse

O livro discorre sobre os dispositivos constitucionais que versam sobre o processo legislativo orçamentário e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional. Em especial, o l...

Versão Ebook R$ 22,70

A lei de abuso de autoridade e sua (in)constitucionalidade sob ótica do garantismo penal de Luigi Ferrajoli

Por Bruno Romero

Sinopse

O tema da nova Lei de Abuso de Autoridade gera controvérsias na doutrina e jurisprudência brasileiras. Este trabalho inicia com uma análise do contexto histórico que levou à criação da lei e explor...

Versão impressa R$ 39,29

Liberdade de manifestação do pensamento descriminalizante e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 187

Por Felipe Ramos de Oliveira Zahan Kloos

Sinopse

O presente trabalho denuncia a existência de uma incerteza quanto a proteção do direito à livre manifestação do pensamento descriminalizante no ordenamento jurídico brasileiro. Apresenta um estudo ...

Versão impressa R$ 40,54

Análise da utilização de painéis solares, seus incentivos fiscais e contribuição para a economia energética no desenvolvimento sustentável do estado de Pernambuco.

Por Tássia de Araujo Pereira Bonifácio

Sinopse

No estudo apresentado foram analisadas as políticas públicas adotadas para o desenvolvimento sustentável do setor energético no estado de Pernambuco ao utilizar painéis solares e seus incentivos fi...

Versão impressa R$ 72,42

A implementação dos turnos de seis horas nas EMEIs de São Paulo e seus efeitos para o trabalho e saúde docente

Por Karen Cristina Sobral Bock

Sinopse

Este livro originou-se de uma pesquisa de mestrado finalizada em 2021 que teve como objetivo trazer à tona a questão do adoecimento docente na Rede Municipal de Educação de São Paulo, em especial n...

Versão impressa R$ 50,90 | Versão Ebook R$ 28,52

É MELHOR SER UM CRENTE QUE VÊ PECADO EM TUDO DO QUE SER UM CRENTE QUE NÃO VÊ PECADO EM NADA!

Por Daniel Ben Elyon

Sinopse

É MELHOR SER UM CRENTE QUE VÊ PECADO EM TUDO DO QUE SER UM CRENTE QUE NÃO VÊ PECADO EM NADA! Vivemos em um tempo em que para muitos que se dizem crentes mais nada é pecado. O Pós-Modernismo com ...

Versão impressa R$ 38,62 | Versão Ebook R$ 22,70

ARTIGO - A RELEVÂNCIA DA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM NO ATENDIMENTO HUMANIZADO DE PACIENTES E SEUS FAMILIARES: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Por Denise Cristina Fumis

Sinopse

Esse artigo pretende analisar a intervenção do profissional em Enfermagem junto ao paciente, uma vez que esse se encontra fragilizado, pois tem o lado psicológico e emocional abalados pela doença. ...

Versão Ebook R$ 40,16

UM RESGATE DAS AÇÕES DA COMISSÃO PASTORAL DOS PESCADORES SOBRE GÊNERO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL NA COMUNIDADE DE PESCADORES DE ITAPISSUMA - PE

Por Gilmar Soares Furtado

Sinopse

Uma pesquisa que consiste em resgatar as ações realizadas pela Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP) no que se refere a gênero e educação no município de Itapissuma – PE, identificando, assim, os ...

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Vale do Capão na Chapada Diamantina na Bahia (Trilhas) e mais passeio em Salvador Bahia(11 de julho a 21 de julho de 2019)...

Por Márcia Reis Bittencourt.

Sinopse

Vale do Capão na Chapada Diamantina na Bahia (Trilhas) e mais passeio em Salvador Bahia(11 de julho a 21 de julho de 2019)...

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A Intervenção do Estado no Domínio Econômico Privado por meio da Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei nº 11.101 de 9 de fevereiro de 2005

Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva

Sinopse

A obra trata da análise dos elementos da Ordem Constitucional na Constituição Federal de 1988, com ênfase nos princípios norteadores desta, em um estudo sobre a intervenção do Estado na iniciativa ...

Versão impressa R$ 65,28

A conveniência da celebração de acordos bilaterais de investimentos pelo Brasil em face da recalibração dos direitos e deveres de investidores e estados receptores de capital

Por Raíssa Vrijdags Belo de Lima

Sinopse

Os investimentos estrangeiros diretos (IED) são apontados como um dos fatores capazes de auxiliar na promoção do desenvolvimento do país receptor do investimento. Neste sentido, os acordos para pro...

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INCLUSÃO DO AUTISTA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ATÍPICO EM SALA DE AULA - DESAFIOS NA REDE REGULAR DE ENSINO E SOLUÇÃO A SER ADOTADA

TODO MUNDO É INCLUSIVO NA TEORIA MAS O QUE IMPORTA É NA PRÁTICA Por Giselle da Costa Bastos

Sinopse

Conheça as experiências de uma Mãe Atípica, Mãe de Autista Advogada Especialista com Pós-Graduação, a título de Especialização, em Autismo e Intervenção ABA . Que compartilha suas vivências e conhe...

Versão impressa R$ 49,80

O Exercício do Controle de Convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e sua (In)Compatibilidade com o Ius Constitutionale Commune na América Latina

Por Beatriz Lodônio Dantas

Sinopse

"O Exercício do Controle de Convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e sua (In)Compatibilidade com o Ius Constitutionale Commune na América Latina", de Beatriz Lodônio Dantas, é uma disserta...

Versão impressa R$ 50,00

O legado de Othon da Rocha Neves à pedagogia do violão na zona da mata mineira: antologia de obras e biografia

Por Frederico Cunha Grunewald Zarantoneli

Sinopse

Conhecido pelos métodos Guitarra Espanhola vols. 3 e 4 e por dois volumes de Peças Fáceis Para Violão, Othon da Rocha Neves registrou o seu nome como pedagogo do violão no Brasil na década de 1960....

Versão impressa R$ 69,05

CONSTITUIÇÃO ANOTADA: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ARTIGOS 1º AO 5º), E OUTROS TEMAS (ARTIGOS 62, 97 E 100)

Por GUILHERME PIRES MITIDIERO

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do STF criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égi...

Versão impressa R$ 70,54

A atipicidade dos meios executivos: a pertinência das medidas executivas atípicas e sua utilização como poder geral de efetivação nas obrigações de pagar quantia certa

Por Paola Souza Lima

Sinopse

O poder geral de efetivação, trazido como inovação pelo legislador no artigo 139, IV do Código de Processo Civil, autoriza o uso da atipicidade na aplicação dos meios executivos. Tal possibilidade ...

Versão impressa R$ 39,51

A Psicologia Sócio histórica e Análise das Formas de Enfrentamento no Processo de Interiorização Universitária no Polo Palmeira dos Índios - AL

Por Jéssica Amanda Morais Rodrigues

Sinopse

Este livro fez parte de uma trajetória universitária de Interiorização, buscando dar voz a uma amostra de alunos que vivenciaram cada etapa, podendo demonstrar o sentir. É uma linguagem pautada na...

Versão impressa R$ 102,99 | Versão Ebook R$ 45,98

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