A implementação dos turnos de seis horas nas EMEIs de São Paulo e seus efeitos para o trabalho e saúde docente

Este livro originou-se de uma pesquisa de mestrado finalizada em 2021 que teve como objetivo trazer à tona a questão do adoecimento docente na Rede Municipal de Educação de São Paulo, em especial nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) e analisar as repercussões da escolha feita pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo de ampliar para 6 horas o tempo de permanência diária das crianças sem alterar os turnos de trabalho das professoras, por ocasião da implantação do Ensino Fundamental de nove anos. A autora aponta que a opção da SME-SP por reduzir em um ano a permanência das crianças nessas escolas, simultaneamente ao aumento da carga horária diária na escola sem alterar as jornadas de trabalho das professoras acarretou uma ampliação dos desafios a elas e piora em suas já precárias condições de trabalho, que incluíam salas de 35 crianças de 4 anos aos cuidados de apenas uma professora. Foram especialmente afetadas as professoras do turno intermediário. Essas docentes, que antes da reorganização permaneciam com a mesma turma durante quatro horas, passaram a lecionar para duas turmas diferentes, sendo apenas duas horas com cada turma de até 35 crianças, sem momento de formação e planejamento coletivo com a outra professora da turma. A pesquisa teve como fontes documentos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, livros de ponto e de atribuição docente de três EMEIs, entre 2006 e 2013, e entrevistas semiestruturadas com cinco professoras. As análises dos dados têm como aporte teórico a Teoria Crítica da Sociedade, com especial atenção aos conceitos de Racionalidade Tecnológica e Bildung e Halbildung (formação e pseudoformação), desenvolvidos por Herbert Marcuse, Theodor W. Adorno e Max Horkheimer. Durante a pesquisa ficou evidente o esforço da atual gestão municipal e SME-SP em não tornar públicos os dados relacionados ao adoecimento docente. No entanto, houve acesso a um relatório publicado em 2020 pela Fundação Carlos Chagas (FCC), financiado pela SME-SP em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) que revela dados do absenteísmo docente, em que é possível constatar que o adoecimento tem grande impacto no cotidiano das escolas de São Paulo, sendo a principal causa da ausência de professores.