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Prescrição da pretensão de redirecionamento da execução fiscal em face do sócio-administrador ante a dissolução irregular da pessoa jurídica

Por Mélida Mayara de Souza Carvalho

Sinopse

A Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preconiza que a dissolução irregular de pessoa jurídica é fato gerador de responsabilidade tributária, legitimando a inclusão do sócio-administ...

Versão impressa R$ 40,89

ANÁLISE DOS RISCOS FÍSICOS: RUÍDO, CALOR E VIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTO DE PERFURAÇÃO MANUAL COM MOTOR A COMBUSTÃO INTERNA

Por JOSÉ ANTONIO POLETTO FILHO

Sinopse

A proposta deste trabalho foi analisar a exposição aos agentes físicos: ruído, vibração e calor aos quais estão expostos os trabalhadores que utilizam perfurador de solo motorizado ou também denomi...

Versão Ebook R$ 34,34

A vinculação do Poder Judiciário à capitulação legal indicada pelo autor da ação na Lei de Improbidade Administrativa:

uma abordagem crítica ao art. 17, §§ 10-C, 10-D e 10-F da Lei 8.429/1992, com redação trazida pela Lei nº 14.230/2021. Por Leonardo Guilherme Luiz Bezerra

Sinopse

O livro analisa a reforma trazida pela Lei n° 14.230/2021 à Lei n° 8.429 de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), notadamente em relação às inovações específicas implementadas pelo art 17, $$ ...

Versão impressa R$ 39,47

O Processo Legislativo Orçamentário na Constituição Federal e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional

Por Arthur Falcão Freire Kronenberger

Sinopse

O livro discorre sobre os dispositivos constitucionais que versam sobre o processo legislativo orçamentário e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional. Em especial, o l...

Versão Ebook R$ 22,70

Liberdade de manifestação do pensamento descriminalizante e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 187

Por Felipe Ramos de Oliveira Zahan Kloos

Sinopse

O presente trabalho denuncia a existência de uma incerteza quanto a proteção do direito à livre manifestação do pensamento descriminalizante no ordenamento jurídico brasileiro. Apresenta um estudo ...

Versão impressa R$ 40,54

Manual de cupcake Seu guia para mais de 80 receitas para todas as ocasiões (estilo de vida IMM) Receitas para crianças, aniversários, feriados e muito mais, com opções de ovos, laticínios e sem glúten em uma capa dura com encadernação em espiral plana

Por jideon francisco marques

Sinopse

Você vai querer assar todos os cupcakes deste livro 80 receitas de cupcake incluem favoritos clássicos para crianças e adultos, além de ocasiões especiais e receitas de dietas especiais Fica pl...

Versão Ebook R$ 62,50

Análise da utilização de painéis solares, seus incentivos fiscais e contribuição para a economia energética no desenvolvimento sustentável do estado de Pernambuco.

Por Tássia de Araujo Pereira Bonifácio

Sinopse

No estudo apresentado foram analisadas as políticas públicas adotadas para o desenvolvimento sustentável do setor energético no estado de Pernambuco ao utilizar painéis solares e seus incentivos fi...

Versão impressa R$ 72,42

A implementação dos turnos de seis horas nas EMEIs de São Paulo e seus efeitos para o trabalho e saúde docente

Por Karen Cristina Sobral Bock

Sinopse

Este livro originou-se de uma pesquisa de mestrado finalizada em 2021 que teve como objetivo trazer à tona a questão do adoecimento docente na Rede Municipal de Educação de São Paulo, em especial n...

Versão impressa R$ 50,90 | Versão Ebook R$ 28,52

É MELHOR SER UM CRENTE QUE VÊ PECADO EM TUDO DO QUE SER UM CRENTE QUE NÃO VÊ PECADO EM NADA!

Por Daniel Ben Elyon

Sinopse

É MELHOR SER UM CRENTE QUE VÊ PECADO EM TUDO DO QUE SER UM CRENTE QUE NÃO VÊ PECADO EM NADA! Vivemos em um tempo em que para muitos que se dizem crentes mais nada é pecado. O Pós-Modernismo com ...

Versão impressa R$ 38,62 | Versão Ebook R$ 22,70

Critérios de decisão para escolha de um ERP em empresas de pequeno porte: estudo de caso em duas empresas do setor calçadista na cidade de Mococa/SP

Por Tiago Ferreira

Sinopse

O livro apresenta diversos conteúdos relacionados a área de gestão que tange uma organização, em seu primeiro capítulo, um resumo da importância da micro e pequena empresa no Brasil. Em seguida, o ...

Versão impressa R$ 57,07

Quem canta seus males espanta: um caderno de atividades para o ensino da escrita e da oralidade no contexto de formação do técnico de nível médio

Por Danilo Barros

Sinopse

Quem canta seus males espanta: um caderno de atividades para o ensino da escrita e da oralidade no contexto de formação do técnico de nível médio

Versão Ebook R$ 22,70

PERDA DO MANDATO DE PARLAMENTAR CONDENADO EM SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO (Art. 55, VI, CF/88): PERDA AUTOMÁTICA OU DECISÃO DA RESPECTIVA CASA?

Por Ricardo Miranda de Sousa

Sinopse

O livro tem como objetivo analisar as Ações Penais n°s 470/MG e 565/RO e o Mandado de Segurança nº 32.326/DF. Ademais, buscou-se verificar se as decisões do Supremo Tribunal Federal que determinara...

Versão Ebook R$ 28,52

A RELAÇÃO DA LINGUAGEM DOS QUADRINHOS COM A PRODUÇÃO DE RELEITURAS DE OBRAS DE ARTE CLÁSSICAS DISPONÍVEIS NO LIVRO “HISTÓRIA EM QUADRÕES” DE MAURÍCIO DE SOUSA

RELEITURAS DE OBRAS DE ARTE Por Raudini Muniz Felix

Sinopse

Desenhar, pintar, modelar, esculpir é linguagem das artes visuais, como teatro, dança e música. Há uma arte específica que vem conquistando um público fiel a gerações: os quadrinhos. Porque não a d...

Versão impressa R$ 54,92 | Versão Ebook R$ 22,70

O legado de Othon da Rocha Neves à pedagogia do violão na zona da mata mineira: antologia de obras e biografia

Por Frederico Cunha Grunewald Zarantoneli

Sinopse

Conhecido pelos métodos Guitarra Espanhola vols. 3 e 4 e por dois volumes de Peças Fáceis Para Violão, Othon da Rocha Neves registrou o seu nome como pedagogo do violão no Brasil na década de 1960....

Versão impressa R$ 69,05

CONSTITUIÇÃO ANOTADA: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ARTIGOS 1º AO 5º), E OUTROS TEMAS (ARTIGOS 62, 97 E 100)

Por GUILHERME PIRES MITIDIERO

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do STF criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égi...

Versão impressa R$ 70,54

A atipicidade dos meios executivos: a pertinência das medidas executivas atípicas e sua utilização como poder geral de efetivação nas obrigações de pagar quantia certa

Por Paola Souza Lima

Sinopse

O poder geral de efetivação, trazido como inovação pelo legislador no artigo 139, IV do Código de Processo Civil, autoriza o uso da atipicidade na aplicação dos meios executivos. Tal possibilidade ...

Versão impressa R$ 39,51

A Psicologia Sócio histórica e Análise das Formas de Enfrentamento no Processo de Interiorização Universitária no Polo Palmeira dos Índios - AL

Por Jéssica Amanda Morais Rodrigues

Sinopse

Este livro fez parte de uma trajetória universitária de Interiorização, buscando dar voz a uma amostra de alunos que vivenciaram cada etapa, podendo demonstrar o sentir. É uma linguagem pautada na...

Versão impressa R$ 102,99 | Versão Ebook R$ 45,98

ARTIGO - A RELEVÂNCIA DA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM NO ATENDIMENTO HUMANIZADO DE PACIENTES E SEUS FAMILIARES: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Por Denise Cristina Fumis

Sinopse

Esse artigo pretende analisar a intervenção do profissional em Enfermagem junto ao paciente, uma vez que esse se encontra fragilizado, pois tem o lado psicológico e emocional abalados pela doença. ...

Versão Ebook R$ 40,16

UM RESGATE DAS AÇÕES DA COMISSÃO PASTORAL DOS PESCADORES SOBRE GÊNERO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL NA COMUNIDADE DE PESCADORES DE ITAPISSUMA - PE

Por Gilmar Soares Furtado

Sinopse

Uma pesquisa que consiste em resgatar as ações realizadas pela Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP) no que se refere a gênero e educação no município de Itapissuma – PE, identificando, assim, os ...

Versão impressa R$ 100,75 | Versão Ebook R$ 57,62

Vale do Capão na Chapada Diamantina na Bahia (Trilhas) e mais passeio em Salvador Bahia(11 de julho a 21 de julho de 2019)...

Por Márcia Reis Bittencourt.

Sinopse

Vale do Capão na Chapada Diamantina na Bahia (Trilhas) e mais passeio em Salvador Bahia(11 de julho a 21 de julho de 2019)...

Versão impressa R$ 123,56 | Versão Ebook R$ 34,34

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