Encontrados 5038 resultados de busca para:
"jose edimilson machado kober"
Sinopse
O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
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Sinopse
A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser class...
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Sinopse
O Código Civil de 2002 arrola a prestação de serviço, como contrato civil autônomo, separando-a da locação. Constitui-se na contratação de pessoa, com qualificação técnica para um serviço específic...
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Poemas, Sinfonias e Devaneios...    Por José Hugo Nogueira Lima
Sinopse
50 encantos, 50 aventuras, 50 experiências... 50 cantos é uma obra para além do gênero poético. Um conjunto de poemas que costura a narrativa de memórias, o relato de experiências, a representação ...
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Sinopse
A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
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A base da vida    Por Antônio José Melo Marques
Sinopse
As perguntas e as respostas mais difíceis de serem feitas e dadas, estão dentro do ser humano, num espaço acima do campo mental, intuitivo, e isso justifica as dificuldades do ato de perguntar e de...
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Símbolos proibidos    Por Antônio José Melo Marques
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Antes do ano 2000, aproximadamente, circulou na Igreja em sua política de crenças junto as populações, uma relação de símbolos indicados como pertencentes à cultura do mal no planeta. Embora alguns...
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Sinopse
O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
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NOBREAKS    Por JOSÉ JOAQUIM SANTOS SILVA
Sinopse
LIVRO DESTINADO A TODOS AQUELES QUE DESEJAM CONSERTAR NOBREAK. COM UMA LINGUAGEM SIMPLES SEM RETOQUES OU MAQUIAGENS.
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A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vínculo jurídico, porque discipl...
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Sinopse
A crise que assola todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção, leva o operador do direito a resposta adequada, no sentido de aperfeiçoar as instituições jurídicas, a fim de c...
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A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.
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Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...
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A ‘homologação do penhor legal’ estava disciplinada, no CPC/73, como um dos procedimentos cautelares específicos ou nominados em seus arts. 874 a 876.
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Sessões    Por Antônio José Melo Marques
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- Mestre, onde principia e finda tudo isto? – Perguntou o discípulo apontando o céu da noite clara. O mestre olhou para a vastidão negra e pontilhada de estrelas. - Onde principia e finda teu espí...
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A literatura de cordel, com suas rimas e histórias contadas em versos, é uma tradição rica e colorida que remonta ao Nordeste brasileiro. No entanto, nos tempos modernos, a tecnologia tem desempenh...
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Reflexão para o cotidiano    Por Weber José Vargas Müller
Sinopse
O poeta Weber Müller realiza com maestria a transmutação alquímica, burilando as palavras com esmero, intensidade, sutileza, polimento, de forma que seus versos e reflexões se transformem em verdad...
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uma perspectiva institucional-evolucionária    Por José Micaelson Lacerda Morais
Sinopse
O desenvolvimento é um processo que altera e, ao mesmo tempo, sofre mudanças das várias estruturas econômicas, sociais, políticas, e das ideologias que lhe dão sustentação. Logo, um processo instit...
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Das Trevas à Luz    Por José Antonio Gedra Neto
Sinopse
Arthur, um empresário ganancioso, rude e autoritário, que administra uma grande empresa de sua propriedade, tendo sucesso em tudo, menos no amor a vida, na compreensão e na atenção para com a famíl...
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Sinopse
O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...
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