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Estudar o Direito Processual Penal é mergulhar no núcleo vital da justiça — o espaço onde o poder do Estado encontra seus limites e onde a dignidade humana encontra sua proteção mais concreta. Este...
Como são tratados os migrantes e os presidiários no Brasil
Por
LENI CLEMENTINA CUNHA
Sinopse
BASEADOS EM INFORMAÇÕES DA MÍDIA E ALGUNS CONTATOS COM PRESIDIOS FOI QUE DECIDI ESCREVER ESTA OBRA, POIS PODEMOS AFIRMAR QUE TANTO OS MIGRANTES QUANTO OS DETENTOS SÃO TRATADOS COM DESDÉM, DESPREZO ...
Em volume ÚNICO, todo o conteúdo de Direito Penal, explanado em linguagem acessível e didática. Passo a passo, abrange TODOS os conteúdos exigidos em CONCURSOS e Faculdades de nosso país. Nada esca...
A autora aborda a bastante discutida problemática envolvendo a efetivação de direitos sociais por meio de atuação positiva do Poder Judiciário, analisando os institutos da separação dos poderes, re...
Trata-se de uma coletânea de trabalhos feitos pela autora. Alguns se encontram em língua espanhola, tendo em vista sua confecção ter sido feita como requisito para curso de educação virtual do Ciat...
A obra abrange do artigo 1º ao 31 do Código Penal.
O leitor irá encontrar temas como princípios constitucionais penais, fontes do Direito Penal, interpretação da norma, dolo, culpa, causas excl...
Um dos grandes méritos do CDC foi chamar à atenção para uma série de ações dos fornecedores que antes eram tidas como alheias ao contrato de consumo e, portanto, desconsideradas no que se refere à ...
A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto...
O fato da Constituição Federal de 1988 ter previsto expressamente o direito da saúde no rol dos direitos fundamentais sociais, tal como esperado, não promoveu uma alteração imediata no mundo fático...
https://editoranorat.com.br/
Sinopse: A atuação do Estado no domínio econômico vem se intensificando cada vez mais nos novos tempos, especialmente com o impulso ocasionado pelo advento do chamado...
Um Manual de redação de documentos técnicos do Sistema Único de Assistência Social para psicólogas e psicólogos
Por
Erika de Oliveira Lino dos Santos
Sinopse
A produção de documentos integra o conjunto de ações técnicas previstas dentro dos serviços da Política de Assistência Social e suscita muitas dúvidas sobre o que escrever, em qual nível de detalhe...
comentando temas de direito constitucional, é uma tabalho que veio pra auxiliar estudantes do direito e concurseiros a ter mais facilidade nos temas de direito constitucional. um compilado de julga...
O acesso à praia marítima no contexto dos direitos fundamentais da Constituição brasileira e elementos para suas restrições
Por
Éder Maurício Pezzi López
Sinopse
O que ir à praia significa para você? Se essa pergunta fosse feita para cem pessoas, é muito provável que tivéssemos cem respostas diferentes, dada a multiplicidade de sentidos que ela encerra. A p...
Este livro apresenta um panorama sistematizado do Direito Constitucional, construído a partir de resumos elaborados para condensar, com rigor e clareza, os principais eixos da disciplina. A obra te...
A VIDA DE UM LOCUTOR DE FUTEBOL DOENTE, QUE ABANDONA A PROFISSÃO, MAS QUE MANTÉM AS LEMBRANÇAS DO FUTEBOL BRASILEIRO QUE ELE TESTEMUNHOU ATÉ 1982. APESAR DA LEMBRANÇAS, ELE VIVENCIA, POR CIÚMES, PR...
Judaísmo e Cristianismo na Formação do Estado e das Leis
Por
JCL Esteves
Sinopse
Em As Raízes Sagradas do Direito, o autor conduz o leitor por uma análise profunda sobre a influência do Judaísmo e do Cristianismo na formação das leis e do Estado. Partindo da tradição religiosa ...
entre fronteiras, afetos e reconhecimento transnacional
Por
PATRICIA GORISCH
Sinopse
A obra examina como o deslocamento forçado atravessa e reorganiza a vida familiar, tratando o refúgio como um problema jurídico de família em contexto transnacional. Reúne fundamentos, normas e ins...
