Apontamentos de direito constitucional brasileiro:

Este livro apresenta um panorama sistematizado do Direito Constitucional, construído a partir de resumos elaborados para condensar, com rigor e clareza, os principais eixos da disciplina. A obra tem como propósito oferecer ao leitor uma visão organizada, clara e funcional dos temas centrais da disciplina, sem abrir mão da profundidade exigida pelo Direito Constitucional contemporâneo.

O presente volume, em particular, é dedicado aos fundamentos teóricos do Direito Constitucional, abordando temas essenciais como o constitucionalismo, a teoria e a classificação das constituições, o poder constituinte, a interpretação constitucional e a eficácia das normas constitucionais. O estudo termina na análise do controle de constitucionalidade, tema que é abordado sistematicamente a partir das principais contribuições da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Comprometido com a exatidão conceitual e a coerência sistemática, o livro busca servir como instrumento de revisão qualificada, consulta rápida e consolidação do conhecimento. Destina-se principalmente a estudantes e candidatos que se preparam para concursos públicos de carreiras jurídicas, mas também é útil a profissionais que desejam uma leitura sintética e estruturada dos institutos mais relevantes do Direito Constitucional.