Livros independentes de Constitucional - Página 12

A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DOS PROSTÍBULOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

“Se teu cão passa fome, qualquer pessoa que oferecer um pedaço de comida, consegue afastá-lo de ti.” Por Cristiane Ágatha Souza Silveira

Sinopse

A prostituição é uma das profissões mais antigas da humanidade e continua sendo uma ocupação até atualmente. No entanto, ela ainda não conta com a regulamentação necessária, em especial no que toca...

Versão impressa R$ 50,95 | Versão Ebook R$ 22,49

Processo Legislativo Constitucional

Por Geraldo Andrade

Sinopse

O livro Processo Legislativo Constitucional é reflexo da experiência acadêmica do autor somado a militância jurídica. A obra é dividida em duas partes: Poder Legislativo e Processo Legislativo. N...

Versão impressa R$ 46,01 | Versão Ebook R$ 34,92

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO À ENTIDADE FAMILIAR

Direitos constitucionais fundamentais em questão Por Wederson Ramos de Almeida

Sinopse

O Direito à Liberdade de Expressão, do qual a comunicação de massa é fruto, por vezes, têm servido como salvo conduto ao atingimento dos mais inescrupulosos interesses. Encobertos sob o manto desse...

Versão impressa R$ 35,49 | Versão Ebook R$ 21,36

Resumo de Estudos - Lei de Improbidade Administrativa

Por Tiago Augusto

Sinopse

Este material visa preparar o candidato a concursos públicos onde a matéria sobre Improbidade Administrativa é cobrada. Linguagem clara, direta, simples, trazendo muita teoria e exercícios para f...

Versão impressa R$ 43,49 | Versão Ebook R$ 26,11

A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS

Por ELIAS ALVES

Sinopse

Desde que foi criada a contribuição de iluminação pública (COSIP) sempre foi motivo de controvérsias tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Diante disso, analisamos de forma objetiva o conceit...

Versão impressa R$ 44,27 | Versão Ebook R$ 24,75

AUDITOR FISCAL SANITÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - APOSTILA PARA CONCURSOS Por Rogério Cavalcante / Davner F. Cavalcante

Sinopse

Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.

Versão impressa R$ 76,40 | Versão Ebook R$ 32,66

A EFICÁCIA EDUCACIONAL SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Por RITA DE CÁSSIA CARTELLI DE OLIVEIRA

Sinopse

O presente trabalho apresenta uma abordagem sobre o tema direito à educação. Propõe a análise conceitual, histórica e epistemológica de algumas doutrinas do Direito Fundamental, em contraposição ao...

Versão Ebook R$ 21,36

TEORIA FUNDAMENTAL DO DIREITO DIGITAL: UMA ANÁLISE FILOSÓFICO-CONSTITUCIONAL

Por Paola Cantarini

Sinopse

Buscou-se analisar o Direito Digital por meio da interdisciplinaridade, envolvendo uma análise filosófico-constitucional, já que, como bem salientou Willis S. Guerra Filho na “Apresentação” da pres...

Versão Ebook R$ 43,96

LEGISLAÇÃO DO JORNALISMO

UM ESTUDO SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS JORNALISTAS BRASILEIROS Por Aline Santos

Sinopse

Este livro aborda os principais aspectos relacionados à Legislação do Jornalismo Brasileiro, observando os períodos históricos, sociais e as Constituições Federais Brasileiras. Traz uma análise sob...

Versão Ebook R$ 23,62

REVISAÇO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

+ de 300 questões | Inclui Material de Apoio Por Professor Rodrigão

Sinopse

Apostila de questões de Direito Constitucional para concursos. Questões atualizadas e além disso, acompanha material de apoio para fazer com o que estudante aprenda realmente temas complexos como a...

Versão impressa R$ 75,04 | Versão Ebook R$ 55,26

Curso de Direito para a Educação Básica

Volume II módulo II Por Rosilma Roldan

Sinopse

Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...

Versão impressa R$ 66,48 | Versão Ebook R$ 21,36

Sistema Tributário Nacional

Princípios Constitucionais Tributários de Defesa do Contribuinte Por Antônio Augusto Avila Cunha

Sinopse

A obra tem por objetivo analisar o Sistema Tributário Nacional, os tributos e suas divisões, bem como apresentar os três importantes princípios constitucionais tributários de defesa do contribuinte...

Versão impressa R$ 60,91 | Versão Ebook R$ 38,31

CRÍTICA DO DIREITO

Por Mariano Soltys

Sinopse

Na presente obra faço uma reflexão jurídica sobre a jurisprudência de diversos Tribunais de nosso país, colocando em evidência uma posição crítica sobre os temas. Também destaco novos fatos sociais...

Versão impressa R$ 47,83 | Versão Ebook R$ 24,75

Auditoria Previdenciária de Sustentabilidade Atuarial

Regimes Próprios de Previdência Social Por Ricardo Souza/Vanessa Sodré

Sinopse

Este livro apresenta os fundamentos teóricos e propõe uma metodologia prática para a realização da Auditoria de Sustentabilidade Atuarial nos regimes próprios de previdência social, tanto em sede d...

Versão impressa R$ 76,51 | Versão Ebook R$ 32,66

TEORIA INCLUSIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DIGITAL

Por Paola Cantarini e Willis S. Guerra Filho

Sinopse

Apresentação do livro TEORIA INCLUSIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DIGITAL Trata-se, em suma, de analisar o Direito Digital, em especial as temáticas da proteção de dados e inteligência a...

Versão Ebook R$ 156,97

LEGISLAÇÃO APLICADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

VOLUME 1 Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Esse livro visa ajudar aos candidatos que vão prestar concurso ao MPU, trata-se de material contendo a Lei Complementar 75 de 1993 e Legislação relativa ao CNMP. Contém a lei pura como também...

Versão impressa R$ 50,84 | Versão Ebook R$ 25,88

Neoliberalismo judiciário

As influências do Banco Mundial nas reformas do sistema judicial brasileiro Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Este livro traz detalhada e minuciosa pesquisa sobre as reformas neoliberais do judiciário brasileiro supostamente apoiadas em diretrizes traçadas pelo Banco Mundial para os sistemas judiciais na A...

Versão impressa R$ 49,36 | Versão Ebook R$ 21,36

Educação Especial e Inclusiva

A inclusão social e os direitos humanos fundamentais do Superdotado (SD) e do Talentoso (AH) Por Rosilma Menezes Roldan

Sinopse

O objetivo principal desse trabalho foi investigar qual estaria sendo a abordagem atual, pela escola e pelo Estado, aos superdotados e aos talentosos, no que concerne à sua inclusão social e em que...

Versão impressa R$ 76,31 | Versão Ebook R$ 32,66

TRAÇADOS E LINHAS JURÍDICAS

Por JOÃO PAULO ABREU & EMERSON AGUIAR

Sinopse

A presente obra se reveste da qualidade de fruto da experiência judicante, da visão crítica e da iniciativa dos autores na depuração e detalhamento de temas jurídicos relevantes que permearam o co...

Versão Ebook R$ 21,36

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

E A CONDENAÇÃO CRIMINAL DOS CONGRESSISTAS Por ADRIANO SALES

Sinopse

A discussão sobre a suspensão automática do mandado dos congressistas surgiu precipuamente com os diversos ilícitos cometidos pelos próprios congressistas nos últimos anos, sendo que a matéria em e...

Versão impressa R$ 39,44 | Versão Ebook R$ 21,36

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