Processo Legislativo Constitucional
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Constitucional, Educação, Direito, Ciências Humanas E Sociais
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Sinopse

O livro Processo Legislativo Constitucional é reflexo da experiência acadêmica do autor somado a militância jurídica. A obra é dividida em duas partes: Poder Legislativo e Processo Legislativo.

Na primeira parte foi abordado a origem, os sistemas e a composição do Poder Legislativo. O funcionamento das Casas legislativas, levando em consideração o quórum, as atribuições, competências e impedimentos, foi contemplado. As comissões mistas, a comissão parlamentar de inquérito, com seus requisitos e poderes, foram minuciosamente detalhados. O estatuto dos congressistas, instituto presente nos debates acadêmicos e jurídicos, não ficou de fora. A obra ainda abrangeu as imunidades materiais e formais, levando em consideração a prisão, processo, foro e testemunho.

Na segunda parte foi descrito todo o processo legislativo federal, com reflexos no âmbito dos Estados e Municípios. O procedimento comum ordinário, sumário e abreviado foram exaustivamente estudados, desde a iniciativa até chegar na promulgação, publicação e vigência da lei. As particularidades de cada processo de elaboração da lei ordinário foram pensadas.

O trabalho também contemplou o procedimento especial de das emendas constitucionais, as leis complementares, as leis delegadas, as medidas provisórias, os decretos legislativos e as resoluções.

O livro foi elaborado com muito carinho e prazer. Espero que o leitor possa se sentir enriquecido com a leitura. Agradeço e me despeço desejando uma boa leitura.

Belo Horizonte, janeiro de 2018

Características
Número de páginas 94
Edição 1 (2018)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Fale com o autor
Geraldo Andrade

é Doutorando em Direito Público (PUC/MG), Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), Bacharel em Direito pela ESDHC, Pós-Graduado lato sensu em História e Culturas Políticas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pós-Graduado lato sensu em Direito Processual Civil Aplicado pelo Centro de Estudos na Área Jurídica Federal (CEAJUFE) e Pós-Graduado lato sensu em Direito Público (CEAJUFE), Licenciado em História (UFMG). É Professor de Direito Constitucional do Curso Aprovarium e da Faculdade Alfredo Nasser. Advogado privado. É membro da Comissão de Estudos de Direito Constitucional da OAB. Pesquisador-bolsista do projeto de pesquisa em Meio Ambiente Urbano: harmonia entre o plano diretor municipal e a agenda 21 ambiental. Foi professor dos cursos Pro-Labore, Curso Pleno, Curso Carrier, Curso Méritos, Curso Gênios, Curso Classe A, Curso Pré-UFMG, Curso Aplicação.

Contatos:

www.youtube.com/direitoconstitucional

www.profgeraldoandrade.com.br

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