Processo Legislativo Constitucional

Por Gean Andrade

Código do livro: 246306

Categorias

Ciências Humanas E Sociais, Direito, Educação, Constitucional

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 2136 vezes desde 10/12/2017
Versão
impressa
R$ 55,51
Valor total:
R$ 55,51
Versão
ebook
R$ 37,87
Leia em Pensática
Valor total:
R$ 55,51
Este ebook também pode estar à venda na:
Este livro também está à venda em:
Espana
Portugal

Sinopse

O livro Processo Legislativo Constitucional é reflexo da experiência acadêmica do autor somado a militância jurídica. A obra é dividida em duas partes: Poder Legislativo e Processo Legislativo.

Na primeira parte foi abordado a origem, os sistemas e a composição do Poder Legislativo. O funcionamento das Casas legislativas, levando em consideração o quórum, as atribuições, as competências e impedimentos, foram contempladas. As comissões mistas, a comissão parlamentar de inquérito, com seus requisitos e poderes, foram minuciosamente detalhados. O estatuto dos congressistas, instituto presente nos debates acadêmicos e jurídicos, não ficou de fora. A obra ainda abrangeu as imunidades materiais e formais, levando em consideração a prisão, processo, foro e testemunho.

Na segunda parte foi descrito todo o processo legislativo federal, com reflexos no âmbito dos Estados e Municípios. O procedimento comum ordinário, sumário e abreviado foram exaustivamente estudados, desde a iniciativa até chegar na promulgação, publicação e vigência da lei. As particularidades de cada processo de elaboração da lei ordinário foram pensadas.

O trabalho também contemplou o procedimento especial de das emendas constitucionais, as leis complementares, as leis delegadas, as medidas provisórias, os decretos legislativos e as resoluções.

O livro foi elaborado com muito carinho e prazer. Espero que o leitor possa se sentir enriquecido com a leitura. Agradeço e me despeço desejando uma boa leitura.

Belo Horizonte, agosto de 2025

Características

Número de páginas 95
Edição 2 (2025)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Impresso
R$ 57,04
Ebook
R$ 41,44
Impresso
R$ 57,93
Ebook
R$ 41,44
Impresso
R$ 62,25
Ebook
R$ 45,00
Impresso
R$ 97,28
Ebook
R$ 53,31
Impresso
R$ 55,86
Ebook
R$ 47,37
Impresso
R$ 52,04
Ebook
R$ 45,00
Publicações relacionadas
Ver a lista completa
Impresso
R$ 48,42
Ebook
R$ 24,10
Impresso
R$ 64,25
Ebook
R$ 37,87
Impresso
R$ 53,03
Ebook
R$ 29,56
Impresso
R$ 46,68
Ebook
R$ 24,10
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários