Processo Legislativo Constitucional
Código do livro: 246306
Categorias
Ciências Humanas E Sociais, Direito, Educação, Constitucional
Compartilhe este livro
Esta página foi vista 940 vezes desde 10/12/2017
Versão
impressa
R$ 39,51
Valor total:
R$ 39,51
Versão
ebook
R$ 27,34
Disponível em:
PDF
Valor total:
R$ 39,51
Este ebook também pode estar à venda na:
Sinopse

O livro Processo Legislativo Constitucional é reflexo da experiência acadêmica do autor somado a militância jurídica. A obra é dividida em duas partes: Poder Legislativo e Processo Legislativo.

Na primeira parte foi abordado a origem, os sistemas e a composição do Poder Legislativo. O funcionamento das Casas legislativas, levando em consideração o quórum, as atribuições, competências e impedimentos, foi contemplado. As comissões mistas, a comissão parlamentar de inquérito, com seus requisitos e poderes, foram minuciosamente detalhados. O estatuto dos congressistas, instituto presente nos debates acadêmicos e jurídicos, não ficou de fora. A obra ainda abrangeu as imunidades materiais e formais, levando em consideração a prisão, processo, foro e testemunho.

Na segunda parte foi descrito todo o processo legislativo federal, com reflexos no âmbito dos Estados e Municípios. O procedimento comum ordinário, sumário e abreviado foram exaustivamente estudados, desde a iniciativa até chegar na promulgação, publicação e vigência da lei. As particularidades de cada processo de elaboração da lei ordinário foram pensadas.

O trabalho também contemplou o procedimento especial de das emendas constitucionais, as leis complementares, as leis delegadas, as medidas provisórias, os decretos legislativos e as resoluções.

O livro foi elaborado com muito carinho e prazer. Espero que o leitor possa se sentir enriquecido com a leitura. Agradeço e me despeço desejando uma boa leitura.

Belo Horizonte, janeiro de 2018

Características
Número de páginas 94
Edição 1 (2018)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Fale com o autor
Geraldo Andrade

é Doutorando em Direito Público (PUC/MG), Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), Bacharel em Direito pela ESDHC, Pós-Graduado lato sensu em História e Culturas Políticas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pós-Graduado lato sensu em Direito Processual Civil Aplicado pelo Centro de Estudos na Área Jurídica Federal (CEAJUFE) e Pós-Graduado lato sensu em Direito Público (CEAJUFE), Licenciado em História (UFMG). É Professor de Direito Constitucional do Curso Aprovarium e da Faculdade Alfredo Nasser. Advogado privado. É membro da Comissão de Estudos de Direito Constitucional da OAB. Pesquisador-bolsista do projeto de pesquisa em Meio Ambiente Urbano: harmonia entre o plano diretor municipal e a agenda 21 ambiental. Foi professor dos cursos Pro-Labore, Curso Pleno, Curso Carrier, Curso Méritos, Curso Gênios, Curso Classe A, Curso Pré-UFMG, Curso Aplicação.

Contatos:

www.youtube.com/direitoconstitucional

www.profgeraldoandrade.com.br

www.profgeraldoandrade.com.br: https://www.profgeraldoandrade.com.br/

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Impresso
R$ 46,87
Ebook
R$ 30,57
Impresso
R$ 46,33
Ebook
R$ 35,95
Impresso
R$ 42,87
Ebook
R$ 33,80
Impresso
R$ 46,99
Ebook
R$ 33,80
Impresso
R$ 75,12
Ebook
R$ 46,71
Impresso
R$ 42,91
Ebook
R$ 33,80
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários