A influência da Bíblia no Direito

O livro A Influência da Bíblia no Direito é dividido em vários capítulos. Iniciamos com a introdução à Bíblia, a Lei do Talião e o Código de Hamurabi.

O capítulo sobre a Bíblia na Constituição Federal abordou os seguintes institutos: o depositário infiel, a inviolabilidade do domicílio, o princípio de que a pena não passará da pessoa do condenado, a justiça salomônica, a juíza Débora, o direito ao contraditório, a pena de morte, o Advogado como essencial à justiça, a anistia, graça e indulto e a imunidade tributária aos templos religiosos.

O capítulo sobre o Direito Penal na Bíblia versou sobre: o homicídio, feminicídio e infanticídio, a bigamia de Lameque, a calúnia da mulher de Potifar, o estupro e incesto, o furto, o adultério, o falso testemunho, a falsa identidade de Labão, o curandeirismo e charlatanismo, a agiotagem, a corrupção, o genocídio, a vadiação e o induzimento à prostituição.

O capítulo do Direito Civil na Bíblia versou sobre a escritura de compra e venda, o penhor, os bens impenhoráveis, o contrato de empreitada e as alterações dos nomes bíblicos.

O capítulo sobre o Direito de Família na Bíblia tratou sobre o casamento e seus impedimentos, o direito aos alimentos, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o pátrio poder ou poder familiar e o divórcio na Bíblia.

O poeta Fernando Pessoa disse que quando “Deus quer, o homem sonha, a obra nasce.” Portanto, está aí a obra!

Boa leitura!