Ações Constitucionais

O livro aborda os remédios constitucionais elencados pelo constituinte originário na Constituição de 1988 e colocados à disposição do operador do Direito. Nesse sentido foi dissertado sobre as seguintes ações constitucionais: o mandando de segurança, o mandado de injunção, o habeas data, a ação popular, o habeas corpus e a ação civil pública.

Também contemplou as ações em controle de constitucionalidade concentrado no Supremo Tribunal Federal. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade, a Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foram analisadas uma a uma, não se esquecendo da jurisprudência.

Boa Leitura!

Gean Andrade