Livros independentes de Constitucional - Página 16

ÉTICA E MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Sinopse

A administração pública deve planejar suas ações buscando, precipuamente, exercer sua função de atender aos anseios da população. Considerando o histórico da gestão pública no Brasil e as máculas p...

Versão impressa R$ 53,58 | Versão Ebook R$ 38,31

DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA À NORMA GERAL ANTIELISIVA

Planejamento Tributário e seus efeitos no custeio da Seguridade Social Por GLEODES VICTOR DUARTE DE SOUZA CRUZ

Sinopse

Os impactos financeiros da redução arrecadatória são particularmente evidentes no contexto do Orçamento da Seguridade Social, sendo o "rombo" da previdência o reflexo direto da perda de receita dec...

Versão impressa R$ 51,17 | Versão Ebook R$ 27,01

APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

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A Constituição de Partido Político como Pessoa Jurídica com Capacidade Eleitoral

Por João Manganelli Neto

Sinopse

Esta monografia tem por objetivo apresentar a constituição de partido político como pessoa jurídica com capacidade eleitoral, especificando a diferença entre a personalidade jurídica civil prevista...

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PÍLULAS DE CONTEÚDO DE MATÉRIAS DIVERSAS DE CONCURSO

Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Esta apostila visa fornecer pílulas de conhecimento em formato de tópicos importantes das mais variadas matérias cobradas nos mais variados concursos públicos. Elaborada num formato dinâmico,...

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Ações Constitucionais

teoria e prática Por Carla Andrade e Geraldo Andrade

Sinopse

O livro - Ações Constitucionais Teoria e Prática - aborda os remédios constitucionais elencados pelo constituinte originário na Constituição de 1988 e colocados à disposição do operador do Direito....

Versão impressa R$ 49,57 | Versão Ebook R$ 41,70

POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVO E CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Por Tatiane Alves Macedo

Sinopse

A expansão do poder judicial tem-se tornado um dos problemas da teoria política contemporânea em todo o mundo ocidental. O poder Judiciário, antes visto como mero apêndice dos poderes representativ...

Versão Ebook R$ 40,57

AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DEFERIDAS CONTRA O INSS EM VIGOR

Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA

Sinopse

Na presente obra, o autor é claro e objetivo ao apresentar ao leitor todas as Ações Civis Públicas deferidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e em vigor. O autor, após ampla pesq...

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Combinações do Caminhar

artigos inéditos de Economia, Direito, Política, Filosofia e Teologia Por Marcos Kruse

Sinopse

A obra reúne artigos sobre diferentes temas, escritos em épocas diferentes. Alguns, marcam posição bastante diversa daquela que se reproduz nos meios de comunicação. Isto a respeito de todos os ass...

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APOSENTADORIA SEM CONTRIBUIÇÃO

Benefício voltado para idosos e deficientes Por Vida Erin Zurich - Vida Produz

Sinopse

Popularmente conhecido como BPC, o Benefício de Prestação Continuada é um direito de amparo social que garante ao idoso e portador de deficiência que, comprovadamente não possuem condições financei...

Versão impressa R$ 64,01 | Versão Ebook R$ 41,70

INVESTIGADOR PRIVADO

DETETIVE PROFISSIONAL Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

Detetive Particular (também chamado Investigador Particular) é o profissional que levanta informações e obtém provas a serviço de pessoas ou empresas, valendo-se de recursos técnicos e de artifíc...

Versão Ebook R$ 72,21

Temas introdutórios de Direito Tributário

Por Caio Salim Soares Chady

Sinopse

Breves temas sobre direito tributário para iniciantes

Versão Ebook R$ 428,20

NR-13 CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO E TUBULAÇÕES

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

13.1 Introdução 13.1.1 Esta Norma Regulamentadora -NR estabelece requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão e suas tubulações de interligação n...

Versão Ebook R$ 50,74

Sociologia Contemporânea

2a ed. rev. e atualizada Por Renato Collyer

Sinopse

O livro aborda os principais temas destinados a um primeiro contato com o saber sociológico. De Auguste Comte a Zygmunt Bauman e Jürgen Habermas, perpassando pela sociologia latino-americana e, em ...

Versão Ebook R$ 22,49

CDA Não é Título de Crédito

Certidão de Dívida Ativa das Fazendas Públicas Por Elisabete de Mello

Sinopse

A certidão da dívida ativa das Fazendas Públicas não é um título de crédito passível de imediata execução. A certidão é apenas uma prova pré constituída passível de desconstituição e deve ser ob...

Versão impressa R$ 92,70 | Versão Ebook R$ 77,86

CARTÓRIOS, SERVIÇOS NOTARIAIS, MODERNIDADE E TECNOLOGIA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A padronização dos procedimentos registrais, bem como a possibilidade de esses procedimentos serem prestados remotamente deve trazer ganhos de produtividade para todos os usuários, permitindo a mod...

Versão impressa R$ 58,52 | Versão Ebook R$ 38,31

A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE À RESERVA DO POSSIVEL

Por GABRIELA VELOSO HOLANDA

Sinopse

O presente trabalho tem como intuito analisar a força da utilização do argumento da reserva do possível – comumente utilizado pelo Estado para justificar o inadimplemento de deveres constitucionais...

Versão Ebook R$ 360,39

LEI N° 5.172/66 - CTN

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Por Versão A5 Governador Federal

Sinopse

Compilado da Lei n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional (CTN). Voltado a concurseiros e interessados no assunto. Última atualização: 02/2022.

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240 EXERCÍCIOS DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...

Versão impressa R$ 48,34 | Versão Ebook R$ 27,01

Temas de Direito Constitucional:

Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Rebelo Júnior Por Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2013-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universid...

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