Livros independentes de Constitucional - Página 2

dos casos Vladimir Herzog e Guerrilha do Araguaia ao revisionismo histórico Por Elisa Hartwig

Sinopse

O livro estabelece paralelismos entre o período militar e a situação atual do país, indicada por muitos especialistas como uma pós-democracia. Isto pois, além de o Brasil estar vivenciando uma ins...

Versão impressa R$ 52,84 | Versão Ebook R$ 21,36

SINISTRO DE TRÂNSITO

O manual do Policial Rodoviário no atendimento a ocorrência de Acidente de Trânsito Por Saulo Daniel L. da Silva; Afrânio Diego T. Neves

Sinopse

O atendimento a ocorrências de sinistros de trânsito e o preenchimento do respectivo Boletim são tarefas rotineiras para agentes e policiais militares que trabalham junto à fiscalização e ao polici...

Versão impressa R$ 90,45 | Versão Ebook R$ 49,61

Direitos da Seguridade Social em Verso

Por JORGE DA ROSA

Sinopse

Direitos da Seguridade Social em Verso

Versão impressa R$ 59,41 | Versão Ebook R$ 21,36

O Direito e o Estado como Estruturas e Sistemas

um contributo à Teoria Geral do Direito e do Estado Por Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo

Sinopse

A referência à estrutura e ao sistema no estudo do Direito e do Estado é quase sempre contida nos textos dos mais variados juspublicistas sem que, em geral, os conceitos daqueles e a razão de ser d...

Versão impressa R$ 54,41 | Versão Ebook R$ 29,27

ALCOOLEMIA ZERO

Aspectos Administrativos e Criminais da Lei Seca no Brasil Por Alexandre Basileis

Sinopse

Estudar e conhecer os aspectos da lei seca, tanto da sanção administrativa como do crime de trânsito relacionados à Lei 11.705/08 e as suas alterações, que estão em vigor e relacionadas ao consumo ...

Versão impressa R$ 59,30 | Versão Ebook R$ 34,07

DIREITOS HUMANOS, VOCAÇÃO DO DELEGADO DO POLÍCIA

VERDADES DA CARREIRA, SEM HOLOFOTES Por EDUARDO PAIXÃO CAETANO

Sinopse

Experiência pessoal é a melhor fonte de ensinamentos para trilhar um caminho e esta coletânea de artigos é fundamental nesse processo, pois é repleta de artigos que abordam os dilemas da carreira d...

Versão impressa R$ 63,99 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito Municipal - O Município na Constituição de 1988

Por MÁRCIO SILVA FERNANDES

Sinopse

Este livro tem por escopo examinar a posição assumida pelos Municípios na Constituição Federal de 1988, elevados à condição de parte da Federação, que não encontra paralelo nem no Direito Comparado...

Versão impressa R$ 44,72 | Versão Ebook R$ 29,84

O desvio ilegal de função do servidor público titular de cargo efetivo:

caracterização, consequências e medidas tendentes a evitá-lo Por Renata Cristina Vasconcelos Pacheco Nantes

Sinopse

No presente trabalho pretende-se delimitar as situações em que ocorre o desvio ilegal de função no serviço público, demonstrando como a prática, apesar de aparentemente vantajosa sob o prisma finan...

Versão impressa R$ 38,53 | Versão Ebook R$ 21,36

O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL E NO INQUÉRITO POLICIAL

Por ADRIANO RICARDO DE MATTOS SOARES

Sinopse

A presente obra visa abordar a importância da prova testemunhal no processo penal como meio eficaz de se chegar à elucidação do thema probandum, com o objetivo de que se dê solução justa e exata ao...

Versão impressa R$ 44,70 | Versão Ebook R$ 23,62

CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Vol. 2 - Tomo I Por Marcelino da Silva Meleu; Feliciano Alcides Dias; Ivone Fernandes Morcilo Lixa

Sinopse

A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...

Versão impressa R$ 60,24 | Versão Ebook R$ 31,53

Direito em Movimento

Por Belinda Pereira da Cunha

Sinopse

Direito em Movimento é também um tema para além de um título, que surge quando as inquietudes e inseguranças jurídicas e sociais fervilham no contexto ambiental, cronologicamente sentidos pelos ser...

Versão impressa R$ 58,92 | Versão Ebook R$ 21,36

Diálogos Socioambientais

Por Bruna Fernandes, Diego Coimbra, Louise Aguiar [Orgs.]

Sinopse

A presente obra traz em seu embasamento assuntos relacionados as questões ambientais da atualidade, tratando de temas que norteiam quase todo o Direito Ambiental e englobando seus alicerces em pens...

Versão impressa R$ 61,35 | Versão Ebook R$ 47,35

Racismo Institucional

o papel das instituições no combate ao racismo Por Lúcio Almeida (org.)

Sinopse

Chegou o momento de transpor o que nos divide, chegou o momento de construir, é o que afirma também este segundo livro do valoroso Núcleo de Pesquisa Antirracista da Faculdade de Direito da UFRGS, ...

Versão impressa R$ 67,59 | Versão Ebook R$ 27,01

O ESTADO CAPITALISTA

Um olhar epistemológico sobre as teorias de Nicos Poulantzas e Ralph Miliband Por Luiz Fernando Fontoura Lira

Sinopse

Este livro trata de alguns dos problemas filosóficos e sociológicos que atravessam o confronto entre duas teorias do Estado. Através de “um olhar epistemológico”, são analisadas algumas das questõe...

Versão impressa R$ 49,03 | Versão Ebook R$ 22,49

Constituição do Brasil

Nós, o Povo Brasileiro Por Álvaro Sérgio Amorim de Souza

Sinopse

Você gostaria de eleger os juízes e de revogar livremente seus mandatos ? Há pessoas com poder demais no Brasil ? Desejaria revogar o mandato de um parlamentar ? Você gostaria de poder vetar uma...

Versão impressa R$ 79,64 | Versão Ebook R$ 39,44

Imunidade tributária

das entidades de assistência social Por Alexandre Santos Sampaio

Sinopse

Neste livro será posta a questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação ordinária ao seu pleno exercício. É uma questão que ...

Versão impressa R$ 49,58 | Versão Ebook R$ 27,01

Processo Legislativo Constitucional

Por Geraldo Andrade

Sinopse

O livro Processo Legislativo Constitucional é reflexo da experiência acadêmica do autor somado a militância jurídica. A obra é dividida em duas partes: Poder Legislativo e Processo Legislativo. N...

Versão impressa R$ 46,01 | Versão Ebook R$ 34,92

Direito Digital e Proteção de Dados

Por Pablo Martins Bernardi Coelho; Cildo Giolo Júnior; Fabio Fernandes Neves Benfatti

Sinopse

Essa obra reúne os textos produzidos pelos membros do CEINDI, além da participação de autores convidados do Brasil e da América Latina, abordando fundamentalmente a temática sobre Direito, Tecnolo...

Versão impressa R$ 62,40 | Versão Ebook R$ 32,66

Inconstitucionalidade da Polícia Militar em Lavrar o “T.C.O”

DESVIO FUNCIONAL EM INVESTIGAÇÕES Por JULIO CESAR MARTINELLI DE SOUZA

Sinopse

Esta trabalho literário busca demonstrar a ausência de disposição legal, direcionada à Polícia Militar, para proceder a trabalhos de lavraturas de Termo Circunstanciado de Ocorrência. A referida in...

Versão impressa R$ 46,97 | Versão Ebook R$ 26,16

AUDITOR FISCAL SANITÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Por DAVNER FIRMINO CAVALCANTE

Sinopse

Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.

Versão impressa R$ 74,40 | Versão Ebook R$ 32,66

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