Sinopse
A presente obra DIREITO E DESENVOLVIMENTO: um diálogo entre saberes é fruto de debates e pesquisas realizadas por docentes e discentes dos Cursos de Graduação da Universidade Regional Integrada do ...
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A obra contém uma compilação das principais normas jurídicas sobre o Tribunal de Contas do Distrito Federal.
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Sinopse
A obra "Roteiro para Normatização de Monografia Jurídica" foi elaborada com o objetivo de suprir a deficiência que existe entre os/as estudantes em relação à padronização dos trabalhos acadêmicos d...
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Sinopse
manual contendo abordagem de temas de direito processual civil, advocacia e organização judiciaria com a indicação da legislação pertinente, máximas do Direito Romano
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Tópicos avançados - Volume 2    Por Sócrates Arantes Teixeira Filho
Sinopse
A série "Direito Financeiro e Finanças Públicas" contém tópicos avançados sobre direito financeiro, finanças e contabilidade pública aplicadas a atividade legislativa.
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Tópicos avançados - Volume 1    Por Sócrates Arantes Teixeira Filho
Sinopse
A série "Direito Financeiro e Finanças Públicas" contém tópicos avançados sobre direito financeiro, finanças e contabilidade pública aplicadas a atividade legislativa.
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A Lei 13.460/2017 (também denominada ‘Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público’ ou ‘Código de Defesa do Usuário do Serviço Público’) que estabelece as normas sobre participação, proteção e defes...
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Sinopse
A principal característica das democracias constitucionais é a presença cotidiana de direitos condicionando o exercício do poder político. O poder pertence ao povo, que o exerce diretamente ou por ...
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Sinopse
As relações de consumo adquiriram local de destaque nos debates econômicos e jurídicos muito tardiamente na evolução humana, tendo a difusão do capitalismo industrial e dos processos de urbanização...
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Sinopse
A criação da Lei Federal nº 8.078, no dia 11 de setembro de 1990 trouxe consigo a emergência de um relevante instrumento no ordenamento jurídico brasileiro, tornando-se elemento de vanguarda na con...
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A defesa do consumidor no Brasil tornou-se referência no campo do Direito do Consumidor desde a criação da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consum...
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UM ALERTA ÀS IGREJAS    Por Décio Oliveira
Sinopse
Se houvesse mais informação à disposição das igrejas não haveria tanto desrespeito à legislação, incômodos aos moradores vizinhos e possíveis danos aos seus fiéis, como veremos. Assim sendo, essa...
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Novos Paradigmas - Coletânea 2020    Por Todos
Sinopse
Trata-se de um livro que aborda temas relacionados ao comércio exterior do Brasil e comércio internacional, trazendo os aspectos mais relevantes. Uma coletânea de artigos escritos por especialistas...
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Noções de Direito Constitucional para alunos do ensino médio    Por Leandro dos Santos Costa e Munique Menezes Costa
Sinopse
O presente volume traz um conteúdo prático e didático voltado para o Ensino Médio, sendo interessante também para bacharéis de Direito que queiram dar aulas em escolas, assim como para alunos de Di...
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Sinopse
A obra coletiva é resultado do evento “Open Data Day”, realizado pelo terceiro ano consecutivo na cidade de Natal/RN, com o objetivo de promover um debate democrático sobre o uso de dados abertos a...
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A obra RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “VIGIAR E PUNIR: HISTÓRIA DAS PRISÕES”: COMENTÁRIOS À OBRA DE MICHEL FOUCAULT, elaborada pela Professora Doutora Selma Pereira de Santana, em coautoria com o Advogad...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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A justiça gratuita é um direito de todos, que vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, brasileiras ou estrangeiras. É o que prevê o Código de Processo Civil (CPC), que isenta o beneficiári...
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Sinopse
A evolução dos direitos infantojuvenis adquire significativa institucionalização garantista no Brasil com a publicação da Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Cr...
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Sinopse
Conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, trata-se do principal marco jurídico de regulação dos direitos humanos infantojuvenis no Brasil,...
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