Livros independentes de Direito - Página 49

VADE MECUM – Região Norte: COVID-19 / Coronavírus / SARS-CoV-2

Por Cândida A. B. M. Senhoras; Elói Martins Senhoras

Sinopse

O presente livro traz um compêndio dos atos normativos produzidos nos estados brasileiros da região Norte no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amp...

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A dispensa da representação nos casos de lesões corporais leves abarcados pela Lei Maria da Penha prestigia e protege a mulher ou lhe suprime um importante direito de escolha?

Por Gisele de Oliveira Nunes

Sinopse

É certo que a Lei Maria da Penha foi criada diante de um descaso do nosso país, para com a violência doméstica e familiar contra a mulher, como uma maneira de dissuadir tamanho ato repugnante e agr...

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Trânsito e a Política

Análise de Propostas do Parlamento para mudanças no CTB (2019-2020) Por Rene Dias

Sinopse

A cada período bienal temos um pleito eleitoral no Brasil (eleições locais e gerais), nos quais, há uma grande e feroz disputa realizada entre os candidatos que pretendem ocupar determinados cargos...

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TRAFICANTE PRIVILEGIADO

CONTOS Por EVA BÁRBARA

Sinopse

LIVRO DE CONTOS de Eva Bárbara Contos: 1 - Alvará de Soltura 2 - Chave de cadeia 3 - A mão no fogo 4 - Um traficante diferente 5 - Uma alegria sem tamanho 6 - Morena flor de cannabis Sei...

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TRIBUTOS NO DIA A DIA DA EMPRESA

TRIBUTOS NA EMPRESA Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres relacionados à aplicação da legislação tributária no dia a dia da vida empresarial.

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DIREITO TRIBUTÁRIO PARA QUEM TEM PRESSA

Preparação para o Exame da OAB – 1ª e 2ª Etapa Por Henrique Perlatto Moura

Sinopse

Como resultado das aulas do Professor Henrique Perlatto Moura, veio a oportunidade de se criar esta obra: “Direito Tributário Para Quem Tem Pressa: Preparação para o Exame da OAB – 1ª e 2ª Etapa”, ...

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Sociedade Alternativa!!!

Segundo José Henrique Maia / A Lenda. Por José Henrique Maia

Sinopse

Como diria Raul Rock Seixas nosso saudoso,querido eterno e amado maluco beleza você pode não acreditar na sociedade alternativa,todavia,ela sempre existiu e sabe aonde? Dentro de você. ...

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Direito Civil Descomplicado II

Por Henrique Antonio Esteves Margy

Sinopse

A obra abrange os artigos 421 a 2046 do Código Civil contendo nos artigos mais importantes, explicações, anotações, interligação com o CPC e leis especiais, exemplos de julgados e máximas do Direi...

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A mídia e o menor infrator

A (re)construção da opinião pública pelo telejornalismo sensacionalista sob a perspectiva luhmanniana Por Renato Collyer

Sinopse

O livro analisa o poder de influência da mídia no debate da redução da maioridade penal, que sempre volta à tona no Congresso Nacional quando algum crime praticado por menores ganha repercussão nas...

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Dispositivo Autocrático de Segurança

Violência Policial e Dominação Burguesa no Brasil Por Alex Agra Ramos

Sinopse

"O material que o leitor tem em mãos revela o ímpeto intelectual de um jovem pesquisador estreitamente vinculado aos problemas teórico-práticos da segurança pública no Brasil. Suas preocupações ult...

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A LESÃO CORPORAL NA LEI MARIA DA PENHA

Lei 11.340/06 Por SIMONE QUEIROZ

Sinopse

O estudo da questão do Crime de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha surgiu com a intenção de trazer uma compreensão aguçada aos profissionais da área do Direito sobre a Violência Doméstica nas rel...

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Mortes violentas de LGBT+ no Brasil: 2019

relatório do Grupo Gay da Bahia Por José Marcelo Domingos de Oliveira Luiz Mott

Sinopse

Relatório produzido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), sobre as mortes de LGBT+ no Brasil, em 2019.

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A SUCESSÃO DO DESCENDENTE: Um cotejo entre Portugal e Brasil

Por Pedro Linhares Della Nina

Sinopse

A pesquisa sobre o direito sucessório português, em cotejo com o brasileiro, é tema de pouca, ou quase nenhuma, atenção na doutrina especializada, sendo curioso que, malgrado as duas normatizações ...

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Nascidos Para Reinar!

Por José Henrique Maia

Sinopse

Esse livro foi escrito com o objetivo e a finalidade prioritária de orientar e ensinar com bastante clareza e nitidez a igreja de Cristo que se encontra aqui nessa terra a aprender com base ...

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TEORIA INCLUSIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DIGITAL

Por Paola Cantarini e Willis S. Guerra Filho

Sinopse

Apresentação do livro TEORIA INCLUSIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DIGITAL Trata-se, em suma, de analisar o Direito Digital, em especial as temáticas da proteção de dados e inteligência a...

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Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância sob um Novo Olhar

Por Manoel Messias de Sousa

Sinopse

A obra traz um apanhado de informações a respeito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância com uma visão bastante peculiar. O autor trabalhou por mais de trinta e cinco anos no se...

Versão Ebook R$ 65,43

DIREITO versos CRIATIVIDADE

Coletânea dos textos selecionados do 1º Concurso Poerídica de Criatividade Jurídica Por Rafael Clodomiro (organizador)

Sinopse

O livro reúne os textos que passaram pelo “juízo de admissibilidade” e pelo “julgamento” da Comissão de Jurados do 1º Concurso Poerídica de Criatividade Jurídica. A primeira edição do Concurso ...

Versão impressa R$ 43,49 | Versão Ebook R$ 27,01

BIZU DO POLICIAL

LEITURA OBRIGATÓRIA Por LEOMILSON C BANDEIRA

Sinopse

É a leitura que o futuro Praça da PMPA tem que saber antes de entrar na instituição. Essa apostila esta com os assuntos referente a parte de direito e legislação institucional da policia militar d...

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Anotações a Lei de Drogas

Lei 11.343/2006 Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

======== ATUALIZADO ATÉ 01/04/2024 ======== Esta obra nasceu do estudo sistematizado para concursos públicos. Em discussões com outros estudantes foi constatado dificuldade em se localizar materia...

Versão impressa R$ 43,06 | Versão Ebook R$ 30,40

Guia para Ativistas, humanitários e voluntários

Por Antonio Aparecido Silva Trombin

Sinopse

Cada dia cresce a necessidade de contar com profissionais, voluntários, ativistas e toda e qualquer pessoa que se disponha para atender as demandas provocadas pelos eventos naturais, guerras, revol...

Versão impressa R$ 109,91 | Versão Ebook R$ 21,36

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