Livros independentes de Direito - Página 51

Sinopse

Nesta obra, o Autor, apresenta os procedimentos executórios em caso de constatação de crimes contra a fauna, abordando os crimes previstos nos artigos 29, 30, 31 e 32 da Lei 9.605, de 12 de feverei...

Versão impressa R$ 62,00 | Versão Ebook R$ 21,36

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL

Por GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO

Sinopse

Á temática deste livo visa demonstrar a supremacia constitucional, aliada aos direitos fundamentais e garantias individuais, procurando observar que a sua violação é repugnada por todo o ordenament...

Versão impressa R$ 59,74 | Versão Ebook R$ 21,36

Gerenciamento de Riscos nas Aquisições e Contratações Públicas

Administração Pública, Estatais e Sistema S Por Luiz Claudio de Azevedo Chaves

Sinopse

Esse livro trata da gestão de riscos nas contratações públicas. Nele discorremos sobre os aspectos inerentes e os motivos pelos quais adotou-se a gestão de riscos na Administração Pública. A obra t...

Versão Ebook R$ 66,56

Patrimônio Público

linhas elementares em perspectiva ao Direito administrativo Por Rodrigo Alves Rodrigues

Sinopse

O patrimônio público é um bem jurídico fundamental, perfilhado numa acepção de relevância ao interesse público, pela sua indisponibilidade face o Estado Democrático de Direito que o concebe tutela ...

Versão impressa R$ 39,49 | Versão Ebook R$ 24,75

O Trabalho infantil e os aspectos jurídicos na proteção do menor

Por Rosa Bernardes

Sinopse

A presente obra literária, resultado de pesquisas - com palavras sublinhadas e seus respectivos significados para facilitar a interpretação e compreensão de alguns leitores durante a leitura -te...

Versão Ebook R$ 21,36

TEORIA FUNDAMENTAL DO DIREITO DIGITAL: UMA ANÁLISE FILOSÓFICO-CONSTITUCIONAL

Por Paola Cantarini

Sinopse

Buscou-se analisar o Direito Digital por meio da interdisciplinaridade, envolvendo uma análise filosófico-constitucional, já que, como bem salientou Willis S. Guerra Filho na “Apresentação” da pres...

Versão Ebook R$ 43,96

DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções Gerais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...

Versão impressa R$ 76,75 | Versão Ebook R$ 38,31

CRIMES VIRTUAIS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:

ANÁLISE DOGMÁTICA Por Thalyta França Evangelista

Sinopse

O livro traz como tema: Crimes Virtuais e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise Dogmática. Com o objetivo de conhecer o posicionamento da legislação brasileira em relação aos delitos virtuais ...

Versão impressa R$ 44,14 | Versão Ebook R$ 21,36

Descomplicando a Lei 8.112 de 1990 de A a Z

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Trata da Lei 8.11/1990 de dispõe do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e Fundações Federais. Traz a lei comentada artigo por artigo, com exercícios exemplos e ex...

Versão impressa R$ 95,82 | Versão Ebook R$ 40,57

Projeto Advocacia Online

Captação de Clientes Google Por Ivan Alkmim Neto

Sinopse

Ideal para novos advogados! Montagem de site jurídico pela ferramente Meu Negócio do Google e divulgação pelo Google Ads. Objetiva a captação de clientes online de uma maneira prática com cu...

Versão Ebook R$ 23,62

Diploma Direito

O que fazer após Por Lídia Ulhôa

Sinopse

O que fazer ter em mãos o Diploma de Direito? A vida está apenas começando e você já sabe qual caminho prosseguir pro sucesso?

Versão impressa R$ 106,33 | Versão Ebook R$ 77,86

COVID-19, Política e Direito

Por Elói Martins Senhoras (organizador)

Sinopse

O presente livro, “COVID-19, Política e Direito”, realiza uma imersão no crítico contexto de difusão global da pandemia do novo coronavírus à luz de uma abordagem ensaísta que busca trazer reflexõe...

Versão impressa R$ 62,08 | Versão Ebook R$ 38,31

ADVOCACIA NA PRÁTICA - 01

JUSTIÇA GRATUITA CONFORME O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Por Carlos Alberto Nicolodi

Sinopse

A presente obra é o resultado de uma análise sintetizada a respeito das regras do acesso ao benefício da justiça gratuita para obter prestação jurisdicional junto ao Poder Judiciário a partir do ad...

Versão impressa R$ 73,07 | Versão Ebook R$ 34,92

PLANOS DE SAÚDE,CLÁUSULAS ABUSIVAS E O CONSUMIDOR

Por ROSILMA CASTRO

Sinopse

O livro relata sobre os mais diversos tipos de contratos de planos de saúde,além de fazer uma comparação sobre os conflitos entre os contratos e o código de defesa do consumidor . ...

Versão impressa R$ 58,71 | Versão Ebook R$ 42,83

Ensaios em Direito Eleitoral

Por Elói Martins Senhoras; Maurício Elias Zouein (Organizadores)

Sinopse

O livro "Ensaios em Direito Eleitoral”, escrito pelos pesquisadores Iara Loureto Calheiros, Silvio Fernando de Carvalho Brasil, Rozane Pereira Ignácio e Elói Martins Senhoras, trata-se da sexágesim...

Versão impressa R$ 65,28 | Versão Ebook R$ 43,96

Anotações à Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006 - Atualizado Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

Descubra o segredo dos concursos públicos neste guia atualizado até 26/03/2024! Fruto das meticulosas anotações do autor durante sua jornada de estudo, este livro é uma obra-prima condensada. Ex...

Versão impressa R$ 45,62 | Versão Ebook R$ 29,27

CASO "MONSTRO DO LAGO"

Baseado em fatos reais. Culpado ou inocente? Por RUAN DIAS & OSNY BRITO

Sinopse

O presente livro conta a história de um casal e três crianças, que moravam no interior do Amapá, no município de Tartarugalzinho. Aos arredores de seu casebre havia um grande lago verde, local ond...

Versão impressa R$ 47,41 | Versão Ebook R$ 32,66

FILOSOFIA DO DIREITO

JUSNATURALISTAS Por GILSON AZEVEDO (ORG)

Sinopse

Durante os primeiros 10 anos de aulas ministradas em um curso de Bacharelado em Direito de uma Instituição privada, tive a oportunidade de discutir alguns dos principais filósofos conhecidos como j...

Versão impressa R$ 52,09 | Versão Ebook R$ 27,01

MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO

COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA Por Isaías Balthazar da Silva

Sinopse

O presente trabalho adota uma metodologia histórico comparativa por meio da qual busca-se apresentar, as raízes da cultura jurídica brasileira, traçando para tanto as principais influências de pens...

Versão impressa R$ 97,00 | Versão Ebook R$ 27,01

DIREITO E PODER

DE BOURDIEU A FOUCAULT Por MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO

Sinopse

Este livro é composto por três capítulos, dois são artigos científicos submetidos ao congresso jurídico do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito – CAED-JUS – no ano de 2019, os quai...

Versão impressa R$ 40,61 | Versão Ebook R$ 21,36

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