COVID-19, Política e Direito
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Direito, Ciências Humanas E Sociais, Ciência Política
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Sinopse

O presente livro, “COVID-19, Política e Direito”, realiza uma imersão no crítico contexto de difusão global da pandemia do novo coronavírus à luz de uma abordagem ensaísta que busca trazer reflexões empíricas a partir de discussões motivadas pelos recortes analíticos e debates dos campos epistemológicos da Política e do Direito.

A fundamentação metodológica desta obra caracteriza-se por uma natureza exploratória, descritiva e explicativa quanto aos fins e qualitativa quanto aos meios, utilizando-se de um convergente método dialético que permitiu partir de marcos teóricos-históricos-normativas até se chegar à uma análise empírica da realidade no contexto da pandemia da COVID-19.

Organizado em cinco capítulos, o presente livro trata-se de uma obra coletiva que reúne um conjunto de pesquisadores oriundo das macrorregiões Norte, Nordeste e Centro Oeste do país, demonstrando assim diferentes e comprometido com uma abordagem pragmática na análise da pandemia da COVID-19 no Brasil.

No primeiro capítulo, “COVID-19, Poder Público e Direito Administrativo”, apresenta-se uma discussão sobre os dilemas e ações das instituições que compõem o Poder Público lato sensu (Executivo, Legislativo e Judiciário) no mundo, dando um foco específico e exemplificativo por meio do Brasil.

No segundo capítulo, “COVID-19, narrativas, vulnerabilidades e convulsões sociais no Brasil e no Mundo”, é realizada uma reflexão no campo de poder materializado com a difusão pandemia do novo coronavírus por meio de uma abordagem das conflitivas narrativas políticas e do contexto de tensionamentos sociais.

No terceiro capítulo, “Teoria da imprevisão em tempos de COVID-19: Uma análise à luz do Código Civil”, é feita uma análise sobre a aplicação da teoria da imprevisão como instrumento jurídico atribuído à relativização das obrigações decorrentes de relações contratuais no cenário de crise econômica instaurada pelas ações de isolamento social durante a pandemia da COVID-19.

No quarto capítulo, “COVID-19: Um exame constitucional e ético das medidas previstas na lei n. 13.979/2020”, são discutidas as restrições a diversos direitos fundamentais por meio de uma análise dos instrumentos de quarentena e isolamento social, os quais impactam na liberdade e autonomia individual em detrimento da Saúde Pública.

No quinto capítulo, “COVID-19 e o Código de Defesa do Consumidor”, os impactos socioeconômicos de práticas abusivas no contexto da pandemia do novo coronavírus são discutidos no caso paulista e brasileiro, por meio de uma análise jurídica alicerçada no Direito Constitucional e no Direito do Consumidor sobre os eventuais aumentos de preços, arbitrários e sem justa causa.

As discussões apresentadas neste livro surgem como contribuições que vêm a preencher uma lacuna nos debates políticos e jurídicos sobre o problemático contexto de difusão da pandemia do novo coronavírus no Brasil, razão pela qual convidamos você leitor(a) a desbravar conosco de reflexões que valorizam a produção de novos conhecimentos.

Características
ISBN 978-65-860-6234-2
Número de páginas 171
Edição 1 (2020)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Couche 150g
Elói Martins Senhoras (organizador)

Elói Martins Senhoras é organizador da coleção de livros "Comunicação e Políticas Públicas". Professor e pesquisador do Departamento de Relações Internacionais (DRI), do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia (PPG-DRA), do Programa de Mestrado em Geografia (PPG-GEO) e do Programa de Mestrado Sociedade e Fronteiras (PPGSOF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Graduado em Economia e em Política. Especialista pós-graduado em Administração - Gestão e Estratégia de Empresas. Mestre em Relações Internacionais e em Geografia - Geoeconomia e Geopolítica. Doutor em Ciências pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Pos-Doutor em Ciências Jurídicas. Foi visiting scholar na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na University of Texas at Austin (UT), na Universidad de Buenos Aires (UBA), na Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, México (FLACSO) e na National Defense University (NDU) e visiting researchernno Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), na University of British Columbia (UBC) e na University of California, Los Angeles (UCLA).

Site da Coleção de Comunicação & Políticas Públicas: www.livroeletronico.net

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