COVID-19, Política e Direito
Código do livro: 328831
Categorias
Ciência Política, Ciências Humanas E Sociais, Direito
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Sinopse

O presente livro, “COVID-19, Política e Direito”, realiza uma imersão no crítico contexto de difusão global da pandemia do novo coronavírus à luz de uma abordagem ensaísta que busca trazer reflexões empíricas a partir de discussões motivadas pelos recortes analíticos e debates dos campos epistemológicos da Política e do Direito.

A fundamentação metodológica desta obra caracteriza-se por uma natureza exploratória, descritiva e explicativa quanto aos fins e qualitativa quanto aos meios, utilizando-se de um convergente método dialético que permitiu partir de marcos teóricos-históricos-normativas até se chegar à uma análise empírica da realidade no contexto da pandemia da COVID-19.

Organizado em cinco capítulos, o presente livro trata-se de uma obra coletiva que reúne um conjunto de pesquisadores oriundo das macrorregiões Norte, Nordeste e Centro Oeste do país, demonstrando assim diferentes e comprometido com uma abordagem pragmática na análise da pandemia da COVID-19 no Brasil.

No primeiro capítulo, “COVID-19, Poder Público e Direito Administrativo”, apresenta-se uma discussão sobre os dilemas e ações das instituições que compõem o Poder Público lato sensu (Executivo, Legislativo e Judiciário) no mundo, dando um foco específico e exemplificativo por meio do Brasil.

No segundo capítulo, “COVID-19, narrativas, vulnerabilidades e convulsões sociais no Brasil e no Mundo”, é realizada uma reflexão no campo de poder materializado com a difusão pandemia do novo coronavírus por meio de uma abordagem das conflitivas narrativas políticas e do contexto de tensionamentos sociais.

No terceiro capítulo, “Teoria da imprevisão em tempos de COVID-19: Uma análise à luz do Código Civil”, é feita uma análise sobre a aplicação da teoria da imprevisão como instrumento jurídico atribuído à relativização das obrigações decorrentes de relações contratuais no cenário de crise econômica instaurada pelas ações de isolamento social durante a pandemia da COVID-19.

No quarto capítulo, “COVID-19: Um exame constitucional e ético das medidas previstas na lei n. 13.979/2020”, são discutidas as restrições a diversos direitos fundamentais por meio de uma análise dos instrumentos de quarentena e isolamento social, os quais impactam na liberdade e autonomia individual em detrimento da Saúde Pública.

No quinto capítulo, “COVID-19 e o Código de Defesa do Consumidor”, os impactos socioeconômicos de práticas abusivas no contexto da pandemia do novo coronavírus são discutidos no caso paulista e brasileiro, por meio de uma análise jurídica alicerçada no Direito Constitucional e no Direito do Consumidor sobre os eventuais aumentos de preços, arbitrários e sem justa causa.

As discussões apresentadas neste livro surgem como contribuições que vêm a preencher uma lacuna nos debates políticos e jurídicos sobre o problemático contexto de difusão da pandemia do novo coronavírus no Brasil, razão pela qual convidamos você leitor(a) a desbravar conosco de reflexões que valorizam a produção de novos conhecimentos.

Características
ISBN 978-65-860-6234-2
Número de páginas 171
Edição 1 (2020)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Couche 150g

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Elói Martins Senhoras (organizador)

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Coleção Comunicação & Políticas Públicas: http://livros.ioles.com.br

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