Livros independentes de Direito - Página 95

Sinopse

O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...

Versão impressa R$ 164,79 | Versão Ebook R$ 38,31

Evolução do Orçamento Impositivo na Constituição Federal e o crescimento do montante das emendas parlamentares

Por Arthur Falcão Freire Kronenberger

Sinopse

O livro discorre sobre a evolução dos dispositivos constitucionais relacionados com o Orçamento Impositivo e demonstra a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares ao longo dos an...

Versão Ebook R$ 21,36

TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O processo civil é orientado pelo conjunto de princípios e regras do direito processual civil, regulando a tramitação do acesso a jurisdição. Este processo é regulado pelas regras comuns do direito...

Versão impressa R$ 61,92 | Versão Ebook R$ 38,31

INVESTIGAÇÃO PROFISSIONAL PRIVADA

INVESTIGAÇÕES PARTICULARES Por PROF. J - XAVIER

Sinopse

O autor tem a intenção através desse livro deseja passar um pouco dos seus conhecimentos e experiências vividas em grandes investigações realizadas nas décadas de 70 do grande mestre da inves...

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PROCESSO DE EXECUÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...

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Estatuto do Servidor Público Municipal de Cáceres/MT

Por Valdiney da Silva Nogueira

Sinopse

Nas próximas linhas o leitor terá contato com a Lei Complementar nº 25/97, o Estatuto do Servidor Público do Município de Cáceres/MT, com seus artigos principais comentados. Além disso, sinais indi...

Versão Ebook R$ 55,26

INSPEÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA

Por MOISÉS BRANDÃO CARVALHO

Sinopse

Os procedimentos de inspeção propostos nesta obra foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais, quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequíve...

Versão impressa R$ 63,04 | Versão Ebook R$ 21,36

150 EXERCÍCIOS DE DIREITO ELEITORAL

TÉCNICO JUDICIÁRIO - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

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NEGÓCIO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...

Versão impressa R$ 93,15 | Versão Ebook R$ 38,31

Incidente de resolução de demandas repetitivas e a formação de precedente nacional:

A (in)compatibilidade da sucumbência para o reconhecimento do interesse recursal Por Cláudia Xavier de Castro

Sinopse

O incidente de resolução de demandas repetitivas incluiu-se como uma das técnicas de formação de precedentes concentrados previsto na Lei 13.105/2015, cuja tese será aplicada a todos os processos i...

Versão Ebook R$ 21,36

Direito Civil Descomplicado

Por Henrique Antonio Esteves Margy

Sinopse

Manual Pratico para estudantes e iniciantes na carreira contendo A Lei de Introdução,arts. 1º a 20 e os arts. 1º a 420 do Código Civil com anotações, explicações, interligação com o CPC e leis espe...

Versão Ebook R$ 21,36

A Mutabilidade das decisões Judiciais em matéria tributária no controle de constitucionalidade em concreto e o princípio da segurança jurídica

Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a influência da mutabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário e como tal alteração pode comprometer ...

Versão impressa R$ 64,77 | Versão Ebook R$ 27,01

DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explicitou o que seja preceito fundamental e, não se pode entender que seja todo e qualquer dispositivo da Constituição. Não é adequada interpretação redireciona...

Versão impressa R$ 57,80 | Versão Ebook R$ 32,66

UM PANORAMA DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No final do século XIX e início do século XX, surgiram os primeiros movimentos pró-consumidor nos países que estavam em franco desenvolvimento industrial, como a França, a Alemanha, a Inglaterra e ...

Versão impressa R$ 126,87 | Versão Ebook R$ 43,96

DIREITO CONTRATUAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...

Versão impressa R$ 115,99 | Versão Ebook R$ 38,31

TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO EM AMBIENTE URBANO

Por BIANCA MONTEIRO DE SOUZA

Sinopse

O personagem principal da obra Jubiabá, Antônio Balduíno, ao denunciar as contradições do mundo do trabalho na Bahia apresenta ao leitor uma comparação entre a escravidão e o trabalho regulamenta...

Versão impressa R$ 47,93 | Versão Ebook R$ 32,66

DANO MATERIAL E IMATERIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Po...

Versão impressa R$ 84,78 | Versão Ebook R$ 38,31

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...

Versão impressa R$ 86,65 | Versão Ebook R$ 38,31

FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extingue...

Versão impressa R$ 95,88 | Versão Ebook R$ 72,21

TEORIA DOS CONTRATOS PRIVADOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A finalidade do contrato preliminar é a realização de um contrato definitivo, assegurando sua celebração no futuro, e o tornando obrigacional, como forma de segurança. Os contratos preliminares pod...

Versão impressa R$ 116,07 | Versão Ebook R$ 38,31

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