DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Categorias
Ciências Humanas E Sociais, Direito
Compartilhe este livro
Esta página foi vista 45 vezes desde 03/01/2021
Versão
impressa
R$ 50,75
Valor total:
R$ 50,75
Versão
ebook
R$ 25,19
Disponível em:
PDF
Valor total:
R$ 50,75
Este ebook também pode estar à venda na:
Sinopse

Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explicitou o que seja preceito fundamental e, não se pode entender que seja todo e qualquer dispositivo da Constituição.

Não é adequada interpretação redirecionada. Preceito fundamental é aquele indispensável à configuração da Constituição como normas.

As que identificam a forma e a estrutura do Estado, o sistema do governo, a divisão e o funcionamento dos poderes; os princípios fundamentais; os direitos fundamentais; a ordem econômica e a ordem social.

Características
Número de páginas 288
Edição 1 (2021)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Fale com o autor
JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Impresso
R$ 66,67
Ebook
R$ 25,19
Impresso
R$ 67,53
Ebook
R$ 25,19
Impresso
R$ 66,01
Ebook
R$ 25,19
Impresso
R$ 60,69
Ebook
R$ 25,19
Impresso
R$ 60,69
Ebook
R$ 25,19
Impresso
R$ 66,79
Ebook
R$ 25,19
Impresso
R$ 67,66
Ebook
R$ 25,19
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários