Sinopse
O livro aborda aspectos pertinentes à comprovação da capacidade técnica-operacional nos certames licitatórios, analisando-se o atual cenário jurisprudencial em face do veto presidencial relativo à ...
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A presente obra, escrita na íntegra por membros da Advocacia-Geral da União, possui o escopo de abordar temas contemporâneos, vivenciados no cotidiano prático.
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(com ênfase em Direito e Administração Pública)    Por Nilton Carlos de Almeida Coutinho e Vanessa Venzel Coutinho
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O EDITAL Nº 1 – INSS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 traz as regras que regerão o concurso público para os cargos de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL e TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. ...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
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Esse livro foi escrito com o objetivo e a finalidade prioritária de orientar e ensinar com bastante clareza e nitidez a igreja de Cristo que se encontra aqui nessa terra a aprender com base ...
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Principais Termos em Licitação e Compras Públicas    Por Janio Soares
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O Glossário da Licitação - Principais Termos em Licitação e Compras Públicas, é uma ferramenta útil para o dia a dia profissional tanto do Agente de Contratação quanto do Analista de Licitações. Sã...
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Comentado artigo por artigo    Por Ney Nogueira
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Análise doutrinária a respeito da Lei Complementar 04/90, o Estatuto do servidor público civil do Estado de Mato Grosso, comentado artigo por artigo. Obra destinada à concurseiros e servidores esta...
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Pensamento Estratégico Jurídico    Por Átila Diógenes dos Santos Ferraz
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Este livro é voltado para advogados,atuantes,estudantes e estagiários.O mesmo abordará a forma de como você deve se comportar para ser um advogado de sucesso. o livro possui uma linguagem simples e...
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A presente obra apresenta os principais tipos de salários e remunerações existentes no Brasil, conforme as leis trabalhistas do país, os principais tipos de cargos e funções, aspectos socioeconômic...
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TEORIA E QUESTÕES    Por Ane Braga
Sinopse
Esse livro foi pensado para aqueles que pretendem realizar concurso público para cargos do Ministério público, especialmente para o cargo de Oficial de Promotoria do Estado de São Paulo. Com a lei...
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Análise do PL 399/08 do Senado Federal    Por Paulo Sérgio Souza Andrade
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Esta obra é reedição, na íntegra, do trabalho de conclusão do curso (TCC) de graduação em Direito, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBa em 2010. Embora s...
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A Pesquisa de Preços para determinação do preço estimado em processo licitatório é uma das atividades mais sensíveis da fase de planejamento de uma compra pública. O Agente responsável por essa im...
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Procedimentos para apuração das infrações à legislação de transportes rodoviário de cargas e passageiros    Por Alexandre Basileis
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Tratar do Processo Administrativo relativo as infrações autuadas pela ANTT – Agencia Nacional de Transportes Terrestres, bem como, do Processo Administrativo Simplificado - PAS (penalidade de adver...
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O processo administrativo disciplinar (PAD) representa instrumento moralizador da atuação administrativa. Com efeito, trata-se de mecanismo de apuração e punição de faltas perpetradas por servidore...
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Proteção Social para Idosos e Pessoas com Deficiência    Por DAIANE LUIZETTI
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"Direito e Acesso ao BPC: Um Guia Jurídico Prático", escrito por Daiane Luizetti, é um recurso essencial para compreender o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil. O livro começa com uma...
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garantias como ferramentas para a inclusão financeira dos pequenos negócios brasileiros.    Por Alfredo Gonçalves Nascimento
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No Brasil, a dificuldade no acesso ao crédito pelos pequenos negócios é uma agrura enfrentada por diversas políticas públicas dispersas e pouco coordenadas. A atividade creditícia desempenha um pap...
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Administrativo e Constitucional    Por Marcelos Martins
Sinopse
Este trabalho visa atender inicialmente ao acadêmico de direito. Ao longo de mais de 20 anos de advocacia e 18 anos como professor de Direito Administrativo e Constitucional, percebi a necessidade...
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Sinopse
A presente obra trata-se de uma análise a alguns pontos importantes na atuação do advogado público quando representa a fazenda pública em juízo, verificando os principais aspectos que foram alterad...
Versão impressa R$ 38,62 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
Este livro se propõe a analisar a medida da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à relação estabelecida entre usuário e concessionária de serviços públicos. Parte-se da ideia de q...
Versão impressa R$ 39,56 | Versão Ebook R$ 22,49
Sinopse
A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.
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