Livros independentes de Direito Civil - Página 2

Inventários e Partilhas, Arrolamentos e Testamentos

No Novo CPC Por Cláudio Habermann Junior

Sinopse

A obra foi toda revista e atualizada, unindo alentada doutrina, integrada com Decretos, Resoluções, Portarias e Julgados, à prática, principalmente referente as modificações advindas pela Lei Nº 13...

Versão Ebook R$ 33,79

Uso justo no direito autoral

Por Nathália Sant'Ana Policarpo

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo estabelecer o conceito do uso justo, sua aplicação no Direito Brasileiro e em especial na área da educação. O fair use (uso justo) é um instituto que permite o uso d...

Versão impressa R$ 65,88 | Versão Ebook R$ 43,96

DIREITO CIVIL PARA CONCURSO

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS

Sinopse

A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação. ...

Versão Ebook R$ 27,01

O combate à comercialização ilegal de órgãos humanos por meio da superação dos entraves no processo de doação e transplante

Por Letícia Meneguette Celin

Sinopse

Este livro é resultado do trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a conclusão do Ba...

Versão impressa R$ 50,60 | Versão Ebook R$ 30,40

Coletânea de Nobreza e Direito Dinástico

Por Evandro Monteiro de Barros Junior

Sinopse

Este livro trata de direitos civis de uma classe de pessoas que na sua maioria, nem sabem dos quais são titulares e até utentes, o que deixaria a Cultura da nação bem mais interessante e elevada. N...

Versão impressa R$ 166,35 | Versão Ebook R$ 77,86

A SUCESSÃO DO DESCENDENTE: Um cotejo entre Portugal e Brasil

Por Pedro Linhares Della Nina

Sinopse

A pesquisa sobre o direito sucessório português, em cotejo com o brasileiro, é tema de pouca, ou quase nenhuma, atenção na doutrina especializada, sendo curioso que, malgrado as duas normatizações ...

Versão impressa R$ 45,11 | Versão Ebook R$ 21,36

Desafios jurídicos contemporâneos: um novo Direito para o Brasil do século XXI

Por François S. Ramos, Euseli dos Santos, Leilane V. V. Penariol, Amanda Kronbauer, Claudéte Kronbauer, Reginaldo A. C. de Souza

Sinopse

As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecno...

Versão impressa R$ 51,31 | Versão Ebook R$ 30,40

Saúde Moral no Convívio Social

Doutrina e Jurisprudência Sobre Associações e Conflitos Associativos Por Flori Antonio Tasca

Sinopse

O Livro trata de Associações e Conflitos de interesses inerentes às relações associativas. O texto é estruturado em dois capítulos, o primeiro dedicado à exposição dos fundamentos jurídicos das ass...

Versão impressa R$ 102,76 | Versão Ebook R$ 66,56

Direito Civil Descomplicado II

Por Henrique Antonio Esteves Margy

Sinopse

A obra abrange os artigos 421 a 2046 do Código Civil contendo nos artigos mais importantes, explicações, anotações, interligação com o CPC e leis especiais, exemplos de julgados e máximas do Direi...

Versão Ebook R$ 21,36

CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO CONTEXTO PRÁTICO DA LEI MARIA DA PENHA

: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL LOCAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Por KAROLINE DIAS SALES DE PAULA

Sinopse

Este livro tem o objetivo de explanar a importância da efetividade trazida pela normatização formal à proteção da mulher, vítima de violência doméstica, Lei 13.340/06, a qual traz como único cr...

Versão impressa R$ 77,22 | Versão Ebook R$ 38,31

HERANÇA DIGITAL

Por MOISÉS FAGUNDES LARA

Sinopse

O Direito Sucessório, depois de muito tempo, necessita de uma inovação legislativa relacionada à Herança de Bens Digitais. O mundo encontra-se na primeira fase de uma grande revolução, que é a revo...

Versão impressa R$ 49,52 | Versão Ebook R$ 27,01

Reflexões à luz do papel social do notário e registrador

Do passado antigo até os dias atuais Por Maria de Fátima Batista Quadros

Sinopse

A primeira pessoa de quem me inspiro ao pensar nesta obra é, inevitavelmente, o meu pai João Ferreira Quadros, a quem recordo toda a dignidade, hombridade e dedicação que sempre dedicou à atividad...

Versão impressa R$ 47,78 | Versão Ebook R$ 27,01

A (in)constitucionalidade do emprego público em comissão.

Por André dos Santos Luz

Sinopse

A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.

Versão impressa R$ 53,06 | Versão Ebook R$ 32,66

O QUE É SER MILITAR?

Coletânia de Artigos Por Mário Wilson e outros Autores

Sinopse

Nesta obra, uma das minhas intenções, é apresentar o conjunto de artigos dos quais, se uniram em um pensamento em relação aos militares, caminhando em cada um deles, me fizeram refletir, em primeir...

Versão impressa R$ 43,18 | Versão Ebook R$ 23,62

Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância sob um Novo Olhar

Por Manoel Messias de Sousa

Sinopse

A obra traz um apanhado de informações a respeito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância com uma visão bastante peculiar. O autor trabalhou por mais de trinta e cinco anos no se...

Versão Ebook R$ 65,43

Anotações a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), originariamente chamada de Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), foi promulgada com o intuito de orientar e regulamentar a aplica...

Versão impressa R$ 45,26 | Versão Ebook R$ 29,27

Judicialização da Saúde Pública

Uma Análise Contextualizada Por Daniel Carlos Neto

Sinopse

A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública, analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se ...

Versão impressa R$ 38,19 | Versão Ebook R$ 21,36

Rastreando os rastreadores

na vila Potemkin da trollagem de direitos autorais Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Atualmente, são vários os temas inter-relacionados ao uso da internet, sendo a tática usada por advogados e suas empresas para procurar ou trollar violações de direitos autorais de vídeos, através ...

Versão impressa R$ 82,89 | Versão Ebook R$ 38,31

DIREITO CIVIL PARA CONCURSO - MÓDULO IV

Bens públicos. Negócio Jurídico. Prescrição. Decadência. Atos ilícitos Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS

Sinopse

Caro leitor e concursando, a coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudá-los em seus estudos na busca, principal...

Versão Ebook R$ 27,01

A Lei Brasileira de Acesso à Informação e a Construção da Cultura de Transparência No Brasil

Os Desafios Para A Implementação Da Norma E O Agir Comunicativo No Enfrentamento Da Opacidade Estatal Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Este obra analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI) em três órgãos do Executivo Federal do Brasil, focando-se em como a nova transparência pública é construída ...

Versão impressa R$ 52,69 | Versão Ebook R$ 28,14

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