Livros independentes de Direito Penal - Página 7

E A CONDENAÇÃO CRIMINAL DOS CONGRESSISTAS Por ADRIANO SALES

Sinopse

A discussão sobre a suspensão automática do mandado dos congressistas surgiu precipuamente com os diversos ilícitos cometidos pelos próprios congressistas nos últimos anos, sendo que a matéria em e...

Versão impressa R$ 39,44 | Versão Ebook R$ 21,36

Direito Penal Parte Geral V.I

Por Santos Fiorini Netto

Sinopse

A obra abrange do artigo 1º ao 31 do Código Penal. O leitor irá encontrar temas como princípios constitucionais penais, fontes do Direito Penal, interpretação da norma, dolo, culpa, causas excl...

Versão Ebook R$ 34,92

Sérgio Moro

O Juíz do Bilhão e do Milhão que fez a República Tremer Por Neiriberto Silva de Freitas

Sinopse

Este Livro conta como o Juíz Sérgio Moro , fez a República Brasileira tremer.

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 27,01

Lei de Tortura

Por Karina Santos da Silva

Sinopse

Embora já tratada em documentos internacionais, no Brasil, a prática da tortura foi veemente proibida com a promulgação da Constituição Federal em 1.988, sendo o crime regulamentado com lei específ...

Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 60,91

EQUÍVOCOS E A VERDADE SOBRE A ÚLTIMA PENA DE MORTE NO BRASIL

Por Sérgio Roberto Cavalcante de Moraes

Sinopse

A publicação deste Livro- reportagem sobre a Última Pena de Morte do Brasil, trabalho acadêmico de Conclusão de Curso na UFAL, é para que a verdade deste fato histórico nacional fosse esclarecida,...

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Segurança pública

estamos lutando a guerra errada Por Líbero Penello de Carvalho Filho

Sinopse

É indiscutível que se trava, hoje em dia, uma guerra contra a criminalidade, tendo, de um lado, o Estado e, de outro, o criminoso. O Estado defende seu povo, principal alvo da violência. O criminos...

Versão impressa R$ 153,40 | Versão Ebook R$ 23,62

Dos Delitos e Das Penas

Direito Penal Por Cesare Beccaria e Alexandre Zanca Bacich

Sinopse

Trata-se de uma obra que se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII. A partir do estudo desta obra, as legislações de vários países foram modificadas; a pena...

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A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL COMO POLÍTICA PÚBLICA:

relações étnico-raciais e a importância na ressocialização Por JÚLIO CÉSAR VIANA VIEIRA

Sinopse

O estudo destaca sobre a educação no sistema prisional como política pública: relações étnico-raciais e a importância na ressocialização. E por objetivos específicos discorre sobre o Sistema Prisi...

Versão impressa R$ 43,88 | Versão Ebook R$ 27,01

PROCEDIMENTOS PROTETIVOS DA FAUNA

Por MOISÉS BRANDÃO CARVALHO

Sinopse

Nesta obra, o Autor, apresenta os procedimentos executórios em caso de constatação de crimes contra a fauna, abordando os crimes previstos nos artigos 29, 30, 31 e 32 da Lei 9.605, de 12 de feverei...

Versão impressa R$ 62,00 | Versão Ebook R$ 21,36

Segurança Pública e Polícia Judiciária em debate

Por Líbero Penello de Carvalho Filho

Sinopse

O tema segurança pública é candente, não só historicamente como também na atualidade. Constantes modificações legislativas, diversas interpretações jurisprudenciais e doutrinárias, cenário político...

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O INVENTOR: A OBRA E A VIDA DE FRANZ EDUARD VON LISZT [E-BOOK]

Por FELIPE NEGREIROS

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Título: O INVENTOR: A OBRA E A VIDA DE FRANZ EDUARD VON LISZT Autor: Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato Editora Norat 1ª edição Publicação: 18 de ...

Versão Ebook R$ 72,78

Segunda gestação

E mais: a vitória do genuíno amor cristão Por Paulo Martins de Oliveira Belo

Sinopse

"Porventura pode uma mulher esquecer-se tanto de seu filho que cria, que não se compadeça dele, do filho do seu ventre? Mas ainda que esta se esquecesse dele, contudo eu não me esquecerei de ti" (I...

Versão impressa R$ 51,74 | Versão Ebook R$ 23,05

COLETANIA DE ARTIGOS JURÍDICOS ELABORADOS ENQUANTO ESTUDANTE DE DIREITO NA UNIVERSIDADE UNICEUB-DF

Artigos Jurídicos Por Jamil Antonio Neto

Sinopse

Artigos Jurídicos atuais para o momento histórico em que vivemos. Trata-se sobre a realidade fática brasileira e conteúdo jurídico relevante.

Versão impressa R$ 60,63 | Versão Ebook R$ 27,01

TEORIA DAS PENAS

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz re...

Versão impressa R$ 59,49 | Versão Ebook R$ 43,96

Código de trânsito brasileiro

Atualizado com a lei 14.599/2023 até a Resolução do contran 1004/2023 (com índice alfabético-remissivo) Por DRa Sonia Inglat Aciolli & DRa Maria Tristante Zanin.

Sinopse

O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998. O Código original, já foi alterado por 44 Leis (s...

Versão impressa R$ 57,56 | Versão Ebook R$ 27,01

As 81 Jurisprudências Mais Importantes do Direito Tributário

Por Julison Oliveira

Sinopse

INCLUI: - Cronograma para leitura em 9 dias! - 200 questões com gabarito!

Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 32,66

Dos Delitos e das Penas. Fichamento Comentado

Por Jamila Mafra & Cesare Beccaria

Sinopse

Na influente obra "Dos Delitos e das Penas", habilmente escrita pelo renomado autor italiano Cesare Beccaria, os leitores são convidados a explorar os fundamentos da justiça criminal e a questionar...

Versão Ebook R$ 27,01

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Por ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

Sinopse

Os novos desafios de um país em crise, a diminuição da atividade econômica, especialmente do consumo, provocaram a queda na arrecadação do fisco de todos os entes da Federação. União, Estados e Mun...

Versão impressa R$ 36,89 | Versão Ebook R$ 21,36

O combate à comercialização ilegal de órgãos humanos por meio da superação dos entraves no processo de doação e transplante

Por Letícia Meneguette Celin

Sinopse

Este livro é resultado do trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a conclusão do Ba...

Versão impressa R$ 50,60 | Versão Ebook R$ 30,40

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO MILITAR BRASILEIRO: Uma nova hermenêutica de aplicação da lei penal castrense na Auditoria Militar do Estado do Acre

Por Pedro Castro da Silva

Sinopse

O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...

Versão impressa R$ 42,14 | Versão Ebook R$ 23,05

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