Livros independentes de Direitos Civis - Página 5

O crime de alienção parental Por Lucca Lima

Sinopse

Fala do crime praticado por um dos conjugue, onde quando acontece a separação o cônjuge que fica com a criança cria uma imagem do outro, sempre lhe imputado os piores defeitos, muitas vezes esse cr...

Versão Ebook R$ 21,36

DIREITO DIVINO AO TRABALHO

CIÊNCIAS SOCIAIS Por O JURISTA

Sinopse

O trabalho é um direito e nenhum governante pode impedir o cidadão de exercer sua atividade laboral honesta e que ajuda enriquecer a sociedade com seu produto ou serviço. Nenhuma desculpa deve ser ...

Versão impressa R$ 47,86 | Versão Ebook R$ 25,88

COLETANIA DE ARTIGOS JURÍDICOS ELABORADOS ENQUANTO ESTUDANTE DE DIREITO NA UNIVERSIDADE UNICEUB-DF

Artigos Jurídicos Por Jamil Antonio Neto

Sinopse

Artigos Jurídicos atuais para o momento histórico em que vivemos. Trata-se sobre a realidade fática brasileira e conteúdo jurídico relevante.

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DIREITO DIVINO A LEGÍTIMA DEFESA

DIREITO PENAL Por O JURISTA

Sinopse

Deus criou homens, animais, plantas e toda espécie de seres vivos com capacidade e armas naturais para se defenderem e se necessário matar o agressor e predador. Nem o Estado pode usurpar do indiví...

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Anotações ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

Descubra o guia definitivo para entender e dominar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como nunca antes. Em "Anotações ao Estatuto da Criança e do Adolescente", mergulhe em um recurso esse...

Versão impressa R$ 60,33 | Versão Ebook R$ 30,40

Lei Geral de Proteção de Dados

Primeiros passos práticos Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

A lei geral de proteção de dados chegou para colocar ordem na gestão de dados de pessoas naturais. Antes considerada terra sem lei, a gestão de dados pessoais, de pessoas naturais, passou agora a g...

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Anotações a Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor

Lei 7.716 de 05.jan.1989 Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

********** ATUALIZADO EM 11/02/2022 ************ PRECONCEITO: trata-se de uma opinião formada previamente sobre certo assunto. No contexto legal, refere-se a uma opinião de demérito pré-estabele...

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ALIMENTOS

LIVRO I - DIREITO MATERIAL Por Marco Antonio Belmonte Molino

Sinopse

A obra trata dos "alimentos" com enfoque no direito material. Aborda os aspectos constitucionais, o conceito e os princípios dos "alimentos", analisa o instituto com as relações de parentesco, casa...

Versão Ebook R$ 55,26

DIREITO E DESENVOLVIMENTO:

Um diálogo entre saberes Por (Orgs)Alini Bueno dos Santos Taborda; Gabriela Felden Scheuermann

Sinopse

A presente obra DIREITO E DESENVOLVIMENTO: um diálogo entre saberes é fruto de debates e pesquisas realizadas por docentes e discentes dos Cursos de Graduação da Universidade Regional Integrada do ...

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Tutela Multinível de Direitos

Por Gustavo Ferreira Santos; Manoel Severino Moraes de Almeida

Sinopse

A principal característica das democracias constitucionais é a presença cotidiana de direitos condicionando o exercício do poder político. O poder pertence ao povo, que o exerce diretamente ou por ...

Versão impressa R$ 55,44 | Versão Ebook R$ 24,75

Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância sob um Novo Olhar

Por Manoel Messias de Sousa

Sinopse

A obra traz um apanhado de informações a respeito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância com uma visão bastante peculiar. O autor trabalhou por mais de trinta e cinco anos no se...

Versão Ebook R$ 65,43

BIZU DO POLICIAL

LEITURA OBRIGATÓRIA Por LEOMILSON C BANDEIRA

Sinopse

É a leitura que o futuro Praça da PMPA tem que saber antes de entrar na instituição. Essa apostila esta com os assuntos referente a parte de direito e legislação institucional da policia militar d...

Versão impressa R$ 58,43 | Versão Ebook R$ 32,66

TEORIA JURÍDICA

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

“Os trogloditas eram um povo que violava sistematicamente seus Contratos, e assim morreu completamente.” (Montesquieu) Tem sido constantemente afirmado, sem hesitação, como se não houvesse nenhu...

Versão impressa R$ 94,85 | Versão Ebook R$ 66,56

ADVOCACIA NA PRÁTICA - 01

JUSTIÇA GRATUITA CONFORME O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Por Carlos Alberto Nicolodi

Sinopse

A presente obra é o resultado de uma análise sintetizada a respeito das regras do acesso ao benefício da justiça gratuita para obter prestação jurisdicional junto ao Poder Judiciário a partir do ad...

Versão impressa R$ 73,07 | Versão Ebook R$ 34,92

Anotações à Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006 - Atualizado Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

Descubra o segredo dos concursos públicos neste guia atualizado até 26/03/2024! Fruto das meticulosas anotações do autor durante sua jornada de estudo, este livro é uma obra-prima condensada. Ex...

Versão impressa R$ 45,62 | Versão Ebook R$ 29,27

DIREITO E PODER

DE BOURDIEU A FOUCAULT Por MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO

Sinopse

Este livro é composto por três capítulos, dois são artigos científicos submetidos ao congresso jurídico do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito – CAED-JUS – no ano de 2019, os quai...

Versão impressa R$ 40,61 | Versão Ebook R$ 21,36

Acesso à Justiça

e o Desvelamento do Direito Por José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire

Sinopse

O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...

Versão impressa R$ 65,40 | Versão Ebook R$ 43,96

Contratos de Locação Comercial- Teoria da Imprevisão

- Renegociação do Contratos- COVID-19 Por DAIANE LUIZETTI

Sinopse

Em tese, construir uma relação causa-efeito genérica entre o novo Coronavírus e a Onerosidade Excessiva nos contratos de locação já que não há vantagem excessiva do locador. A grosso modo o locado...

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 32,66

DIREITO DO CONSUMIDOR

Por HENRIQUE LANZA NETO

Sinopse

A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito do Consumidor ministradas pelo autor. Tem o propósito de levar o conhecime...

Versão impressa R$ 91,78 | Versão Ebook R$ 21,36

Brancaglione's Project

Reflexões 2017 vol 1 Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Este livro é um compendio de artigos publicados originalmente na plataforma do blog www.medium.com/@mbrancaglione. Os textos encontram-se brutos, sem edição. Confira os outros volumes para ter ace...

Versão impressa R$ 75,61 | Versão Ebook R$ 27,01

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