Livros independentes de Processo Penal - Página 4

TEORIA DA PENA EM CASOS DE MÚLTIPLAS SANÇÕES JURÍDICAS

Casos de Múltiplas Sanções Jurídicas Por Thiago Jordace

Sinopse

O ordenamento jurídico brasileiro veda as múltiplas sanções para um mesmo fato ilícito, vinculando-se aos princípios limitadores do Direito Penal, em especial o Ne Bis In Idem. Entretanto, mesmo co...

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A Quinta Velocidade do Direito Penal

Por Fabio José de Pinho Gomes

Sinopse

A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípio...

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Sissi

Insólita Liberdade - Volume I Por Maurício Carvalho de Sousa

Sinopse

O DIREITO DE VIVER LIVRE Essa é uma história de ficção, mas remete a fatos e depoimentos da vida real. Nessa narrativa empolgante, o autor da obra “Sissi: Insólita Liberdade” revela a dura sobre...

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A REMESSA NECESSÁRIA E A ISONOMIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONALIZADO

Por DANILO MEIRA BARROS

Sinopse

A obra aborda a remessa necessária a partir do viés da constitucionalização do direito. A partir disso, se analisa o histórico e características do instituto e suas previsões legais com enfoque na ...

Versão impressa R$ 42,11 | Versão Ebook R$ 22,49

Sissi

Insólita Liberdade Epílogo - Volume II Por Maurício Carvalho de Sousa

Sinopse

Essa é uma história de ficção, mas remete a fatos e depoimentos da vida real. Nessa narrativa empolgante, o autor da obra “Sissi: Insólita Liberdade” revela a dura sobrevivência de mulheres jogadas...

Versão impressa R$ 91,12 | Versão Ebook R$ 55,26

Liberdade Religiosa

Análise Jurídico Antropológica da Aplicação do Princípio da Liberdade Religiosa em Relação ao Cristianismo e ao Islamismo Por NATHAN BUZZATTO

Sinopse

A devida análise do princípio da Liberdade Religiosa se faz a um tempo dotada de grande delicadeza e complexidade. Esta, no que tange a compreensão desse tema depende de certa abordagem interdiscip...

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Comfare

O compliance como ferramenta de lawfare Por Rodrigo Lima

Sinopse

Este livro analisa o mau uso de uma ferramenta importante de controle para fins ilícitos. Para tanto, na primeira parte focaremos o desenvolvimento histórico e a conceituação de compliance. Na segu...

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A FINALIDADE DA PRISÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE

Dificuldade de ressocialização do apenado perante a sociedade Por Andréia de Souza Moraes

Sinopse

Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com...

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DIREITO PENAL PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

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O Ordenamento Jurídico Brasileiro e os Psicopatas

Por Victoria Giusti

Sinopse

O presente estudo tem como tema a psicopatia, patologia na qual desafia as ciências criminais e a própria justiça não só brasileira, mas em geral no mundo todo. Para elucidar esta temática, neste t...

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TEORIA GERAL DO CRIME

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalis...

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A Prostituta das Provas

A justiça é cega, mas nós vemos as injustiças! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

No mês de agosto de 2010 algumas pessoas assistiram ao programa de Jô Soares, muitas não, quem não assistiu perdeu a oportunidade de ouvir a opinião de um dos mais conceituados criminalistas atuais...

Versão impressa R$ 67,89 | Versão Ebook R$ 27,01

DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

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ALCOOLEMIA ZERO

Aspectos Administrativos e Criminais da Lei Seca no Brasil Por Alexandre Basileis

Sinopse

Estudar e conhecer os aspectos da lei seca, tanto da sanção administrativa como do crime de trânsito relacionados à Lei 11.705/08 e as suas alterações, que estão em vigor e relacionadas ao consumo ...

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AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO ANTIJUDAÍSMO NO BRASIL

Por Fabiana Bora Arcas

Sinopse

Este trabalho de pretende explanar essencialmente o estudo de determinadas práticas discriminatórias efetivadas no âmbito do Brasil em relação aos judeus em virtude das desigualdades sociais e cult...

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Segurança pública

estamos lutando a guerra errada Por Líbero Penello de Carvalho Filho

Sinopse

É indiscutível que se trava, hoje em dia, uma guerra contra a criminalidade, tendo, de um lado, o Estado e, de outro, o criminoso. O Estado defende seu povo, principal alvo da violência. O criminos...

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O CRIME NÃO COMPENSA

Por GEOVALDO BARROSO

Sinopse

O CRIME NÃO COMPENSA APRESENTAÇÃO Já fazia tempo que, Joel Marques Fraga, mais conhecido como Fraga, agente da Polícia Federal, não fazia operações de campo, sob disfarce. Tudo aconteceu, quan...

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DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRANSITO PRATICADOS POR AUTOR ALCOOLIZADO

Por JOSÉ AFONSO DE SÁ OLIVEIRA

Sinopse

A presente obra versa sobre o cabimento da tese do dolo eventual nos crimes de trânsito cometido por autor alcoolizado. Com o crescente número de acidentes de trânsito desse gênero no país e a aten...

Versão impressa R$ 43,15 | Versão Ebook R$ 24,15

A Estrela da Lei

Por Luciana Faganello

Sinopse

Teresa dos Santos, fugiu de casa aos 15 anos do sertão do Piauí com uma mochila que encontrou no lixo e meia dúzia de pertences. Chegou à São Paulo, a capital economicamente mais ativa do Br...

Versão impressa R$ 69,04 | Versão Ebook R$ 38,31

Pena Privativa de Liberdade

Evidências de sua falência Por Ramatiz Soares

Sinopse

O presente trabalho tem o escopo de apresentar a falência da pena privativa de liberdade no Brasil, demonstrando a situação caótica do sistema prisional.

Versão impressa R$ 39,67 | Versão Ebook R$ 23,62

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