Livros independentes de Tribunais

Laudos para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais

Sinopse

Os "modelos de avaliações" descritos nesta obra visam basicamente oferecer subsídios a avaliadores de imóveis urbanos e rurais e abrangem laudos realizados pelo autor ao longo dos 40 anos de sua c...

Versão impressa R$ 54,79 | Versão Ebook R$ 32,66

Era só para envolver

O LULA NA ZELOTES Por MAURA MONTELLA

Sinopse

"Peraí, deixa ver se entendi direito. Subtraíram do meu marido a liberdade; o levaram preso com base em suposições; bloquearam nossas contas; puseram minha vida de cabeça pra baixo; me fazem acorda...

Versão impressa R$ 55,67 | Versão Ebook R$ 30,40

As Penas no Direito Penal Militar

2ª edição - Revista e ampliada Por Fábio Sérgio do Amaral

Sinopse

Tendo o Estado a função de gestor da vida em sociedade, tem ele a missão de promover o bem comum e de preservar a ordem social. Para tanto, utiliza-se de mecanismos de controle social, dentre eles ...

Versão impressa R$ 58,99 | Versão Ebook R$ 38,31

MANUAL OBJETIVO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Por WANDERSON MARQUIORI GOMES DE OLIVEIRA

Sinopse

No dia a dia profissional, seja na qualidade de professor ou como advogado, sentia a necessidade de uma obra sobre direito processual do trabalho que estabelecesse uma linguagem clara, direta e obj...

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Direito Tributário Comentado

Por Milton Silva de Vasconcellos

Sinopse

A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...

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Súmulas, Orientações e Precedentes Atuais do TST

Por Marcio Yukio Tamada

Sinopse

Organização de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos atuais do Tribunal Superior do Trabalho. Vigésima oitava edição, revisada e atualizada até a Resolução nº 220 do TST, d...

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TEORIA GERAL DO PROCESSO

Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O livro trata dos fundamentos do processo de todos os ramos do direito processual de forma clara, concisa, objetiva, atualizada, com exemplos em várias áreas do direito (civil, trabalhista, penal e...

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Stalking

A responsabilidade civil e penal das pessoas que perseguem obsessivamente Por Bruno Bottiglieri

Sinopse

Busca-se por meio desta obra, evidenciar todos os elementos e requisitos para tutelar os interesses das vítimas de insistentes perseguições, responsabilizando civil e criminalmente seus perseguidor...

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LGPD no Setor Público

Boas práticas para a jornada de adequação Por Fábio Correa Xavier

Sinopse

Este livro apresenta uma coletânea de artigos sobre a aplicação da LGPD no setor público, apresentando boas práticas e recomendações dadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, por ...

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A vida de mentiras de Maria da Penha Maia Fernandes

Entre na minha téa disse a tarântula à mosca, Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Pois é, pensar que eu era daquelas pessoas talvez ingênua ou tola que cegamente acreditava que nos estados ou regiões territoriais do país, cada um dos Agentes do Ministério Público, cada Funcioná...

Versão impressa R$ 78,48 | Versão Ebook R$ 38,31

Caso Pavle Strugar:

Um estudo sobre a proteção de bens culturais em caso de conflito armado Por Ivonei Souza Trindade

Sinopse

Este trabalho é uma análise sobre o Caso Pavle Strugar no âmbito da proteção de bens culturais em caso de conflito armado. Pavle Strugar foi julgado pelo Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugo...

Versão impressa R$ 56,52 | Versão Ebook R$ 32,66

Compilação de estudos do direito contemporâneo

Vol. II Por (orgs.) Cristiano Erse; Frederico Freitas; Vladimir Feijó

Sinopse

A presente obra é produto de um empenho coletivo de docentes que se conhecem através da Faculdade de Arnaldo Janssen. Alguns dos artigos foram escritos em coautoria. Todos tratam de pensar temática...

Versão impressa R$ 56,51 | Versão Ebook R$ 21,37

Os Princípios Processuais Constitucionais e os Novos Rumos do Processo Civil Brasileiro

Por Flávio Quinaud Pedron, Conceição Lourdes Xavier, Fábio Silva Azevedo

Sinopse

A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam...

Versão impressa R$ 54,34 | Versão Ebook R$ 32,66

Grupo de Estudos de Direito Previdenciário

Volume I Por Kiara Monteiro

Sinopse

Este livro congrega uma série de artigos de profissionais da área

Versão impressa R$ 45,16 | Versão Ebook R$ 55,26

COM DOMÍNIO DO CONDOMÍNIO

Dicas práticas do dia a dia para síndicos, administradoras e moradores. Por RICHARD FRANKLIN MELLO D´AVILA

Sinopse

Visando primordialmente levar até você relevante contribuição para a saúde de seu condomínio, após largo estudo, reuni uma gama de informações do dia a dia e compilei os pontos que julgo mais cotid...

Versão impressa R$ 91,16 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas

Por Ana Paula Basso e André Luna

Sinopse

A presente obra coletiva é resultado de um dos projetos propostos pelo Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas - GPEDTRS” (CAPES/CNPQ/UFPB), reforçando ...

Versão impressa R$ 73,27 | Versão Ebook R$ 32,66

REGULAMENTO DO IOF ANOTADO

Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007 Por SÉRGIO ALVARENGA DE ANDRADE GOMES

Sinopse

Esta obra visa apresentar o texto básico atualizado do Regulamento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras, em vigor desde dezembro de 2007, incorporando, sempre que necessário, menção a outro...

Versão impressa R$ 56,71 | Versão Ebook R$ 23,62

Imunidade tributária

das entidades de assistência social Por Alexandre Santos Sampaio

Sinopse

Neste livro será posta a questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação ordinária ao seu pleno exercício. É uma questão que ...

Versão impressa R$ 49,58 | Versão Ebook R$ 27,01

Empregado Público

Dispensa Imotivada Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O livro trata de forma objetiva e clara as características e direitos do empregado público, abordando ainda, a problemática da possibilidade de sua dispensa imotivada.

Versão impressa R$ 41,71 | Versão Ebook R$ 32,66

A PRÁTICA DA ADVOCACIA TRABALHISTA

O manual do dia a dia do advogado Por Gleibe Pretti

Sinopse

A obra visa atender as necessidades práticas do advogado trabalhista com modelos de peças e casos práticos comentados.

Versão impressa R$ 63,56 | Versão Ebook R$ 32,66

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