Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade.
ACEITO

As Penas no Direito Penal Militar

2ª edição - Revista e ampliada

Por Fábio Sérgio do Amaral

Código do livro: 281472

Categorias

Tribunais, ética, Ciências Humanas E Sociais, Direito, Não Ficção, Direito Penal

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 3553 vezes desde 01/04/2019
Versão
impressa
R$ 60,76
Valor total:
R$ 60,76
Versão
ebook
R$ 40,16
Leia em Pensática
Valor total:
R$ 60,76

Este livro pode estar à venda na:

Este ebook também pode estar à venda na:
Este livro também está à venda em:
Espana
Portugal

Sinopse

Tendo o Estado a função de gestor da vida em sociedade, tem ele a missão de promover o bem comum e de preservar a ordem social. Para tanto, utiliza-se de mecanismos de controle social, dentre eles o Direito Penal, que tem o fim de reduzir a violência social, tornando possível a vida em comunidade, o qual tem na PENA o instrumento mais contundente na busca desse objetivo.

Deve ser ressaltado, todavia, que no Direito Penal Militar a pena está fortemente dotada de caráter muito mais punitivo (retributivo), posto que sua finalidade principal é preservar a ordem e a disciplina nas instituições militares, objeto jurídico mediato ou imediato em todos os crimes militares.

Nesse sentido, o presente estudo pretende lançar algumas luzes sobre a temática das penas previstas no Código Penal Militar, objetivando discutir sua vigência, a forma de aplicação de cada uma delas e, sobretudo, condensar em um único trabalho, uma análise sobre todas as penas militares, de forma a facilitar o seu estudo e compreensão, com o uso de uma linguagem direta e de fácil compreensão.

Livro atualizado com as profundas alterações promovidas pela Lei nº 13.491/17.

Características

ISBN 978-85-5697-854-7
Número de páginas 171
Edição 2 (2021)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Fale com o autor

Fábio Sérgio do Amaral

FÁBIO SÉRGIO DO AMARAL

Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Coronel PM

Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Bacharel em Direito pela Universidade Guarulhos – UnG

Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP/SP

Especialista em Direito Militar pelo Etna Instituto Educacional

Mestre e Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar – CAES/PMESP

Professor universitário na cadeira de Direito Penal

Publicações relacionadas
Ver a lista completa
Impresso
R$ 47,47
Ebook
R$ 23,16
Impresso
R$ 62,99
Ebook
R$ 36,67
Impresso
R$ 51,99
Ebook
R$ 28,52
Impresso
R$ 45,77
Ebook
R$ 23,16
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

1 comentários
ArteSam
Segunda | 01.04.2019 às 14h04
Olá Fábio, tudo bem? Faço serviço de conversão epub, capa, solicitação de ISBN, providência de ficha catalográfica, revisão, book trailer, ilustrações, e outros... Caso tenha interesse, fale comigo. Meu site - www.sdmarini.com - e-mail: artesambr@gmail.com - página no facebook: www.facebook.com/artesambr