A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

Por Leonardo Goulart Magalhães

Código do livro: 714548

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Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

O presente estudo busca apontar a atual tendência, jurisprudencial e doutrinária, de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade brasileiro. A abordagem exige a compreensão do nosso modelo de controle de constitucionalidade, que será delimitada de forma instrumental para permitir o avanço nos estudos. Análise será feita sob a ótica da alegada mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal e da teoria dos motivos determinantes. Além disso, serão analisadas as inovações trazidas pelo constituinte derivado, no caso das súmulas vinculantes, e pelo legislador infraconstitucional, notadamente, no novo Código de Processo Civil.

Características

ISBN 9786583134103
Número de páginas 110
Edição 1 (2024)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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